Ponto de Vista de Brasília – Governo sofre sua primeira derrota na Câmara

Por Dennys Sousa, Cientista Político

O governo sofre primeira derrota na câmara, tudo por causa da votação do marco regulatório do saneamento. O resultado mostra que o presidente Lula (PT), não terá vida fácil, no seu terceiro mandato como presidente do Brasil. Isso demonstra que medidas como nova regra fiscal e a reforma tributária, não serão tarefas fáceis para o novo governo.

Nos corredores de Brasília o que se comenta que faltou articulação do então ministro das relações institucionais Alexandre Padilha. Lula (PT) minimizou e reconheceu que os parlamentares estão insatisfeitos com promessas feitas pelo governo e ainda não cumpridas – que envolvem, segundo o próprio presidente, nomeações em ministérios e órgãos públicos. “O fato de você acertar ou errar, nós temos que pensar o que aconteceu. Quando você governa, faz um acordo com a Câmara ou o Senado sobre a aprovação de uma medida e tem que cumprir alguma coisa, você tem que cumprir”, declarou Lula.

Em entrevista no Reino Unido, onde foi acompanhar a coroação do Rei Charles III, Lula (PT) disse que deputados cobram que acordos sejam cumpridos. Já o líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT) admitiu que a derrota exige que o Executivo reflita a respeito de sua relação com o Congresso: “Isso fica como lição para todos nós aqui dentro. É um recado? Evidentemente que é, por várias razões. Essa decisão que a maioria dos líderes que participam do governo estão encaminhando contra o governo. Fica registrado aqui, e isso não é uma ameaça, é apenas uma declaração de que nada é mais importante do que ser transparente, ser do diálogo. E acho que esses líderes foram intransigentes ao não dialogar com o líder do governo e votar essa matéria na terça ou quarta-feira”.

O projeto que foi encaminhado para o senado com os vetos da câmara, passara por uma nova votação e a oposição no Senado se articula para manter decisão da Câmara e derrubar decretos de Lula (PT) sobre saneamento. Os parlamentares de oposição ao governo no Senado Federal tem se articulado na votação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba parte dos decretos que alteram o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Em reunião com líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), sinalizou que vai encaminhar a medida para a Comissão de Infraestrutura o mais breve possível e, na sequência, ela segue para análise no plenário. A expectativa é de que o relator do PDL seja o senador Izalci Lucas (PSDB) pois o parlamentar já relata outros projetos que tratam do mesmo assunto. O PDL já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e derruba trechos dos dois decretos do presidente da República que mudavam em partes o Marco Legal do Saneamento.

Vale lembrar que o Marco Legal do Saneamento foi sancionado em 2020 e estabelece, entre outras coisas, a meta de universalização do tratamento de esgoto e abastecimento de água potável até 2033.

E agora? – Lula nas suas declarações, expôs os parlamentares ao falar que eles querem participar dos ministérios?