Ponto de Vista de Brasília – O VAR das Eleições

Por Dennys Sousa, Cientista Político

O VAR (Video Assistent Referee – Arbitro de Video) foi utilizado pela primeira vez na copa do mundo de 2018. Desde então, o futebol não foi mais o mesmo. Há aqueles que são a favor do uso da tecnologia nos esportes e aqueles que são contrários por achar que com o uso da tecnologia os critérios não são os mesmos, ou seja, a magia do futebol acabou e se tornou chato.

E o que tem a ver o VAR com a política brasileira e em especial com as eleições?

Essa semana o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) do Paraná, que foi eleito com quase 345 mil votos e foi o mais votado do seu estado, teve seu registro de candidatura cassado pelo TSE, no último dia 16 de maio. Cassado de forma unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral, o agora ex­parlamentar foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a mesma que, por ironia, tirou do caminho das urnas em 2018 Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais alvos da Lava-Jato chefiada por Deltan. Os motivos que causaram a queda do deputado começaram a ser arquitetados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paranaense, em agosto do ano passado, por um advogado filiado ao PL, pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. As principais alegações foram de que Deltan, ao solicitar exoneração do Ministério Público Federal para se candidatar, tentou “fugir” de uma possível inelegibilidade, pois ele era alvo de pelo menos quinze processos administrativos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os quais poderiam resultar em pena de aposentadoria compulsória ou perda de seu cargo, o que sua defesa sempre negou.

Outro processo citado foi o que gerou uma condenação no Tribunal de Contas da União, segundo a qual ele deveria ressarcir os cofres públicos por diárias recebidas indevidamente na época da Lava-Jato. “O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou uma série de atos para obstar processos disciplinares contra si, e, portanto, elidir a inelegibilidade”, afirmou Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Uma definição do STJ sobre a ação na justiça que contesta a condenação do TCU pode ter repercussões eleitorais posteriores. Isso porque a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade para quem tem contas rejeitadas no exercício de cargo ou função pública, “mediante decisão irrecorrível do órgão competente”´, ou seja, a decisão do TCU. Se o processo for mantido e quando não houver mais a possibilidade de recursos, pode impedir a disputa por cargos em outras eleições, o que não foi o caso do parlamentar que não exercia função pública no momento da condenação do TCU.

Assim como  VAR, o TSE tem influenciado nas decisões e com isso modificando os resultados, que para uns parecem ser justos para outros arbitrários. O fato é que assim como futebol a política tem ficado chata e previsível, pois “o pau que dá em Chico não é o mesmo que dá em Francisco”.

E agora? – O agora ex-deputado Deltan Dallagnol, conseguirá reverter essa decisão do TSE?