As pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida residente em Pernambuco tiveram uma importante conquista com a Lei Nº 16.436/2018, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PP). A matéria obriga os estabelecimentos privados comerciais, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuem ou venham possuir banheiros adaptados a disponibilizar alarme de emergência. “Quando falamos em integração social, estamos nos referindo não somente às atribuições de trabalho, educação, assistência social, jurídica ou de saúde, mas também e, principalmente, de lazer, cultura e atividades pessoais. Neste sentido é importante que se pense em adaptações de acesso para que as pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida tenham realmente garantidos e respeitados seus direitos de cidadãos”, destacou Ricardo Costa.
As pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida residente em Pernambuco tiveram uma importante conquista com a Lei Nº 16.436/2018, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PP). A matéria obriga os estabelecimentos privados comerciais, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuem ou venham possuir banheiros adaptados a disponibilizar alarme de emergência.
“Quando falamos em integração social, estamos nos referindo não somente às atribuições de trabalho, educação, assistência social, jurídica ou de saúde, mas também e, principalmente, de lazer, cultura e atividades pessoais. Neste sentido é importante que se pense em adaptações de acesso para que as pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida tenham realmente garantidos e respeitados seus direitos de cidadãos”, destacou Ricardo Costa.
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