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A escalada de reajuste no preço dos combustíveis e do gás de cozinha, que tem impactado no bolso do consumidor brasileiro, entrou na pauta da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (08), o presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), apresentou um requerimento convidando o ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida; o presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás), Rodolfo Saboia; e o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, para discutir a situação na Comissão.
A ideia também é debater a política de preços de paridade e importação atualmente em vigor no país. No colegiado, o requerimento foi aprovado de forma unânime e sendo subscrito por todos os deputados presentes, que demonstraram preocupação com o tema e elogiaram a iniciativa de Costa Filho. Ao defender a audiência, Costa Filho repercutiu a proposta do Governo Federal de zerar impostos federais que incidem sobre o combustível e gás em contrapartida à redução do ICMS dos Estados. A proposta tem gerado um tensionamento entre presidente e governadores.
Na avaliação do deputado, a iniciativa do presidente Bolsonaro é uma ação eleitoreira e não planejada. “É uma ação para diminuir a sua rejeição. Lógico que defendo a redução do preço dos combustíveis. Entretanto, não pode ser apenas uma ação eleitoral. Temos que de fato reduzir o preço e entender qual será a política de preços praticada pela Petrobras e pelo Governo Federal para que se tenha em definitivo uma redução nos preços dos combustíveis como foi no passado”, justificou Silvio.
Silvio Costa Filho também apresentou números que demonstram incoerência por parte do Governo Federal. Lembrou que a estatal fechou o primeiro trimestre do ano com um lucro de R$ 44 bilhões, sendo que R$ 13 bilhões voltaram para os cofres da União. “Não faz sentido o Governo fazer caixa em sacrifício do povo brasileiro. Essa pauta dos combustíveis, sem dúvida nenhuma, é uma pauta que tem preocupado a todos nós. Os combustíveis têm um impacto muito forte na inflação e vem penalizando o povo brasileiro. O povo brasileiro vem perdendo o poder de compra, capacidade de investimentos e precisamos ter uma posição clara do governo”, disparou.
Pelo requerimento, além de discutir a política de preços e saber as medidas que o governo vem adotando para diminuir o impacto à população, o deputado cobra previsibilidade sobre eventuais reajustes. Na Comissão, o deputado Delegado Antonio Furtado (União-RJ), ao criticar o aumento “galopante” dos combustíveis, defendeu a revisão da política de preços e enalteceu Silvio Costa Filho. “Quero louvar a iniciativa do deputado. Peço a subscrição do requerimento”, disse Furtado. “Quero parabenizar o deputado Silvio Costa Filho. Muito preciso o requerimento que é de suma importância para o Brasil”, endossou o deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ).
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