A Câmara Federal pode votar, nesta terça-feira (4), projeto de lei federal que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte por carros particulares, como é o caso do Uber. E o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) deu início a uma enquete, em suas redes sociais, para ouvir a opinião de seus seguidores sobre o tema. “Nosso objetivo é conhecer o que a sociedade pensa sobre o tema”, explica. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PL 5587/16 permite que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e tenham taxímetro. Com isso, segundo o Uber, uma das empresas que presta serviços de transporte agendados por meio de aplicativos, a proposta inviabilizaria sua atuação nos moldes existentes hoje. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que as negociações em torno de um texto alternativo caminham na direção de se fazer uma regulamentação geral, deixando para os municípios a edição de regras específicas sobre o tema. Para ser votado ainda nesta semana, o projeto precisa antes ter o regime de urgência aprovado, cujo pedido também está pautado. Informações Agência Câmara
A Câmara Federal pode votar, nesta terça-feira (4), projeto de lei federal que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte por carros particulares, como é o caso do Uber. E o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) deu início a uma enquete, em suas redes sociais, para ouvir a opinião de seus seguidores sobre o tema. “Nosso objetivo é conhecer o que a sociedade pensa sobre o tema”, explica.
De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PL 5587/16 permite que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e tenham taxímetro. Com isso, segundo o Uber, uma das empresas que presta serviços de transporte agendados por meio de aplicativos, a proposta inviabilizaria sua atuação nos moldes existentes hoje.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que as negociações em torno de um texto alternativo caminham na direção de se fazer uma regulamentação geral, deixando para os municípios a edição de regras específicas sobre o tema. Para ser votado ainda nesta semana, o projeto precisa antes ter o regime de urgência aprovado, cujo pedido também está pautado.
Informações Agência Câmara
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