Uchoa defende a criação de um banco de empregos para minimizar impactos negativos da pandemia na renda de famílias pobres

Saiba mais informações clicando no link

Deputado quer multa para quem jogar filtros de cigarros no chão
Henrique Queiroz Filho é reeleito vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da ALEPE
Alepe e Governo do Estado discutem solução conjunta para o transporte alternativo

Projeto de lei apresentado pelo deputado Guilherme Uchoa Júnior à Alepe propõe que seja instituído pelo Poder Executivo Estadual um banco de empregos para socorrer pessoas socialmente atingidas em decorrência do falecimento por Covid-19 do responsável pelo seu sustento.

De acordo com o projeto, caberá à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação- ou a qualquer outra secretaria estadual-,
criar as condições necessárias para a implementação do banco de empregos.

Os critérios estabelecidos para a identificação dos beneficiários da proposta são os seguintes: comprovação do falecimento do(a) chefe de família em razão de complicações com o vírus; declaração de que não exista uma outra pessoa capaz de suprir as necessidades básicas do núcleo familiar e informar quais são os membros familiares que serão beneficiados com a oferta de emprego.

As vagas serão disponibilizadas para todos aqueles cidadãos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos em lei.

Segundo o parlamentar, a medida visa salvaguardar o futuro nas novas gerações fortemente impactadas pelos desdobramentos da crise sanitária na economia do estado.

COMMENTS