Nova lei visa dar visibilidade e apoio às mães de crianças com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras
Recife agora conta oficialmente com uma semana dedicada à valorização, escuta e apoio às mães que enfrentam os desafios da chamada “maternidade atípica”. Foi sancionada nesta sexta-feira (09), pelo prefeito João Campos, a Lei Municipal nº 19.376/2025, que institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica”, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio.
A iniciativa é fruto do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria da vereadora Professora Ana Lúcia, que vem se destacando na Câmara Municipal do Recife pela atuação em defesa da educação inclusiva, dos direitos das mulheres e da saúde.
A nova lei reconhece e valoriza o papel das mulheres responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos, doenças raras e outras condições que exigem cuidados específicos. Segundo o texto, a maternidade atípica carrega uma sobrecarga emocional, social e estrutural que muitas vezes é invisibilizada pelas políticas públicas tradicionais.
“Essa lei é fruto de escuta, de vivência e de muita luta. São mães que muitas vezes abandonam suas carreiras, sua vida social, e enfrentam solidão e preconceito. Elas precisam de acolhimento, visibilidade e políticas públicas específicas“, destacou a vereadora Ana Lúcia.
Objetivos da Semana
Durante a Semana Municipal da Maternidade Atípica, serão realizados:
* Debates, encontros, rodas de conversa e eventos voltados ao tema;
* Políticas públicas voltadas especialmente à saúde mental das mães atípicas;
* Apoio a iniciativas da sociedade civil que atuem nessa pauta;
* Estímulo à participação da família como um todo nos cuidados e na valorização do bem-estar dessas mães e de seus filhos.
A sanção da lei ocorre em um momento simbólico, no mês em que se celebra o Dia das Mães, e insere o Recife em uma tendência nacional e internacional de reconhecer a importância de políticas públicas específicas para famílias atípicas.
Um marco para a cidade
A aprovação da lei foi amplamente comemorada por organizações sociais, grupos de mães atípicas e especialistas em inclusão. A expectativa é de que a nova data no calendário oficial do município abra portas para projetos, formações, acolhimento psicológico e visibilidade para essa realidade ainda pouco discutida fora dos círculos especializados.
“Essa é uma vitória coletiva. Esperamos que a Semana Municipal da Maternidade Atípica seja não apenas um momento de reflexão, mas também de ação concreta“, concluiu Ana Lúcia.
