Foto: Phillipe Jonathan/Divulgação
O vereador Alcides Cardoso (PSDB), líder da oposição na Câmara do Recife, destacou nesta terça-feira (6) que apenas 4% dos 121.791 kits escolares destinados ao ano letivo de 2024 foram entregues até a segunda-feira (5) no almoxarifado da Secretaria de Educação do Recife, localizado em Muribeca, Jaboatão dos Guararapes. As aulas na rede municipal de ensino iniciaram na última segunda-feira (5), porém, os alunos ainda não receberam o material escolar devido ao atraso na compra, no valor total de R$ 29 milhões, pela gestão do prefeito João Campos (PSB), que se estendeu por quase um mês.
Para o parlamentar oposicionista, trata-se de uma “falha grave da gestão”. “Educação é coisa séria, não é piada de internet, não é brincadeira de redes sociais. A gestão chega ao seu quarto ano, quando tudo deveria estar nos trinques, com as aulas iniciadas sem os kits entregues. Cumprindo o nosso papel, vamos cobrar a entrega de cada um dos mais de cem mil kits e verificar por que houve atraso. E umas das linhas da nossa fiscalização tem base nos muitos comentários de que a gestão se endividou mais do que podia para parecer eficiente, o que estaria resultando na falta de recursos para resolver o que é prioridade, causando esse descaso com a Educação”, afirmou Alcides Cardoso.
Segundo uma nota fiscal divulgada pelo líder da oposição, até o último sábado (3), apenas 5 mil kits foram recebidos no almoxarifado da Secretaria de Educação, o que pode comprometer o compromisso da Prefeitura de entregar, com atraso, o material escolar em todas as creches e escolas da rede municipal até o final de fevereiro. Esta quantidade pertence ao lote destinado aos estudantes do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental, que compreende a faixa etária de 6 a 8 anos. Dos 37.201 kits adquiridos para este grupo de alunos, apenas 5 mil foram entregues.
Em 27 de dezembro de 2023, a Prefeitura emitiu dois empenhos no valor total de R$ 29 milhões para a compra dos kits escolares, porém, esses foram anulados dois dias depois. A gestão municipal só retomou o processo de aquisição em 2024, em 23 de janeiro, reemitindo os dois empenhos, atrasando assim o processo em quase um mês, uma vez que a empresa fornecedora dos materiais só pode entregá-los após a emissão dos empenhos.
Alcides Cardoso afirmou que pretende acionar o Ministério Público de Contas (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir que os alunos não sejam mais prejudicados pelo que considera ser uma “má gestão” por parte do governo de João Campos.
