Foto: Divulgação/CMR
O vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) anunciou que viajará a Brasília com o objetivo de buscar apoio para acelerar o andamento de processos pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados a indenizações securitárias para os moradores de edifícios conhecidos como “prédios caixão”.
Ele observou que muitas ações movidas por proprietários de imóveis que desabaram ou foram interditados, mas que foram adquiridos através do Sistema Financeiro de Habitação, correm o risco de serem encerradas, uma vez que estão pendentes por cerca de duas décadas sem julgamento.
“Cerca de 120 mil pessoas estão na mesma situação em municípios como o Recife, Olinda, Paulista, Abreu Lima, Igarassu e Jaboatão dos Guararapes. Nessas cidades, há processos que existem há mais de 20 anos”, afirmou. A comissão de vereadores, formada por seis municípios da Região Metropolitana do Recife, segundo Alcides, já esteve no Tribunal Regional Federal, no Recife, para pedir a agilização das ações, mas nada aconteceu. Sem a definição da competência para julgamento das ações securitárias, elas podem prescrever.
De acordo com Alcides Teixeira Neto, o STF decide, no dia 8, se as ações deixam de existir ou se continuarão tramitando.
