A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Ordinária nº 671/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Familiar. A proposta, de autoria do deputado estadual Doriel Barros (PT), prevê a cessão de máquinas, equipamentos e insumos, a implantação de infraestrutura produtiva com tecnologias adequadas e a criação de linhas de crédito específicas para o setor.
A medida reforça a atuação do parlamentar no enfrentamento aos impactos da crise climática, ao unir fortalecimento econômico, sustentabilidade e valorização do trabalhador rural. Segundo Doriel, o objetivo é garantir condições dignas de produção no campo.
“Não queremos apenas que o agricultor produza; queremos que ele produza com todo apoio, suporte e com a certeza de que o Estado é seu parceiro”, afirmou.
Em discurso recente na plenária, o deputado destacou que a mecanização agrícola será uma das prioridades de seu mandato em 2026. Para ele, o uso de pequenas máquinas contribui para reduzir o esforço físico, agilizar as atividades e proteger a saúde dos trabalhadores.
“O uso de pequenas máquinas permite que o preparo do solo e o plantio sejam feitos em janelas de tempo menores. Além disso, mecanizando tarefas pesadas, o agricultor deixa de ficar exposto por horas prolongadas à radiação solar direta e ao calor extremo. Isto previne o esgotamento físico, doenças e garante uma produção eficiente, com mais dignidade e segurança”, explicou.
Além da política de incentivo à agricultura familiar, Doriel Barros também lidera outras frentes voltadas ao desenvolvimento sustentável:
• Desburocratização: proposta de atualização da Lei de Licenciamento Ambiental, facilitando o trabalho de agricultores e pescadores sem comprometer a fiscalização.
• Saúde e bem-estar: projeto que garante o fornecimento gratuito de protetor solar a trabalhadores rurais, prevenindo doenças causadas pela exposição excessiva ao sol.
• Sustentabilidade urbana: Lei dos Telhados Verdes, que estimula a adoção de coberturas vegetais para reduzir o calor nas cidades.
• Desenvolvimento regional: Plano de Reestruturação da Zona da Mata, com foco na diversificação da produção e na redução da dependência da monocultura.
Atualmente, o parlamentar soma seis leis aprovadas e cinco projetos em tramitação voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas e ao fortalecimento da agroecologia. Entre as iniciativas, estão melhorias na infraestrutura de feiras orgânicas e o incentivo à agricultura urbana como ferramenta de segurança alimentar.
