Foto: Reprodução/Instagram e Divulgação/Alepe
A quarta-feira foi movimentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Tudo começou na reunião da Comissão de Finanças, que tinha como objetivo aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Mas a reunião foi tomada por embates entre os parlamentares e a presidente da comissão, a deputada Débora Almeida (PSDB).
No meio do debate, a líder da Comissão comunicou a alteração do cronograma de votação dos documentos, indicando o adiamento da pauta para a próxima semana, no dia 29, e encerrou a reunião sem acatar os pleitos dos parlamentares para discutir e votar sobre os assuntos.
Entretanto, após a saída de Débora Almeida do Plenarinho II, o vice-presidente do colegiado, deputado Lula Cabral (Solidariedade), reassumiu a condução da reunião e procedeu à votação dos pareceres, uma vez que os parlamentares presentes na sala garantiam o quórum necessário.
À tarde, Débora foi à tribuna para protestar contra a continuidade da reunião da comissão, mesmo após o encerramento oficial do encontro. A parlamentar fundamentou suas reclamações citando artigos do Regimento Interno da Casa que delineiam as responsabilidades dos presidentes dos colegiados técnicos, argumentando que seu papel de dirigente de comissão foi desrespeitado.
Em conversa com a imprensa, antes do discurso, Débora disse que não admitiria o que aconteceu. Ela enfatizou que qualquer decisão tomada na sua ausência é, em sua opinião, “inócua e frágil”, e classificou a reunião como “ilegítima”.
“Infelizmente, esse expediente macula o trabalho de toda a Casa e rasga as regras existentes aqui neste Parlamento, incluindo o próprio Diário Oficial, que nesta terça publicou de forma transparente e democrática o calendário de votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2024, com a votação dos pareceres parciais apenas na próxima quarta, dia 29, e a votação do parecer final em 4 de dezembro”, destacou.
Na tribuna, Álvaro Porto, presidente da Casa, respondeu ao discurso da parlamentar, destacando que as cláusulas do Regimento Interno foram integralmente cumpridas.
“Dei o parecer favorável para que a reunião continuasse. Uma reunião que, com falta de respeito, deixou sete deputados ainda na comissão, e eles tinham o direito e o dever de continuar trabalhando. Então, tudo que foi feito está dentro do Regimento. E eu, como presidente, o que chegar aqui que for pra ter deferimento, eu vou deferir. Não sou omisso”, enfatizou.
A imprensa, parlamentares mostraram opiniões divergentes sobre o assunto. Há quem achasse que faltou apenas mais ‘conversa’ por parte de Débora, e que em momento algum ela foi desrespeitosa ao encerrar a reunião, mas houve também quem achasse que a parlamentar passou dos limites e estava querendo apenas ganhar mais uns dias para que o Governo pudesse ‘respirar’.
