Deputado estadual Álvaro Porto
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passa a ter Diário Oficial Eletrônico (DOE) próprio a partir desta terça (19). A implantação de uma plataforma própria para veiculação dos atos legislativos e administrativos, conforme estabelece a Resolução nº 2092/2025, visa modernizar e fortalecer a autonomia do Poder Legislativo.
Aprovada pelo plenário na última semana, a medida foi publicada na edição de sábado (16) do Diário Oficial. De acordo com a norma, os atos que saírem no DOE no site da Alepe passam a ter o mesmo efeito de publicidade oficial daqueles veiculados no formato anterior.
Até então, a publicação era feita mediante contrato com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), que disponibilizava o material em sua página na Internet. Desde maio de 2015, o Diário Oficial circula apenas no formato virtual.
Economia
Agora, além de um layout mais funcional e integrado aos produtos digitais da Casa, a novidade traz redução de custos, já que o DOE do Legislativo será totalmente gerido por servidores do quadro técnico da instituição. A própria ferramenta para publicação foi desenvolvida pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Assembleia.
Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), o novo DOE é um caminho natural do aperfeiçoamento do Legislativo. “A mudança representa praticidade, agilidade e adequação aos novos tempos, uma vez que todo o conteúdo está disponibilizado de forma on-line. A alteração ainda valoriza e reconhece o trabalho do corpo técnico da Casa, além de gerar economia aos cofres públicos”, esclarece.
De acordo com Fábio Vinícius Moreira, chefe do Departamento de Serviços Técnicos Legislativos, um grupo de trabalho da Alepe buscou experiências de outras assembleias estaduais, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para replicar em Pernambuco.
“Esse trabalho identificou que a implementação de Diários Oficiais próprios das casa legislativas tem sido uma tendência, de modo a garantir mais autonomia, transparência e controle social”, explica o servidor.
Evolução
Assim como a Alepe, o Diário Oficial do Legislativo tem muita história e os esforços para a sua modernização não são de hoje. Alécio Nicolak Júnior, diagramador do DO desde 1998, lembra que o processo de informatização começou por volta de 1995, com a aquisição de equipamentos, a contratação de profissionais especializados e a capacitação de servidores.
“A informatização foi uma enorme mudança para a imprensa da Casa. A partir daí, nós podíamos enviar as matérias digitalizadas em um disquete para a Cepe. Apenas as fotos eram enviadas impressas para serem escaneadas por lá. Mas, por volta de 2002, a Alepe conseguiu também digitalizar as fotos, o que foi outro grande passo”, contou o servidor.
Em um segundo momento, os poderes começaram a fazer publicações de forma independente e totalmente digital. “O primeiro deles foi o Tribunal de Justiça, que tem um jornal extenso e obteve grande economia. Em seguida, veio o Ministério Público. Agora nós também seguimos esse caminho”, complementou Júnior.
Mais novidades para o jornal eletrônico estão em andamento. A proposta, segundo Fábio Vinícius Moreira, é “melhorar cada vez mais a publicação”, implantando progressivamente ferramentas de busca no site da Alepe para otimizar a experiência dos usuários.
