Você sabe o que é uma licitação sustentável? É um processo de contratação de serviços que prioriza, em todas suas etapas, questões socioambientais que buscam amenizar os impactos negativos sobre o meio ambiente. Esse será um dos novos tópicos da capacitação técnica gratuita que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem oferecendo, desde maio deste ano, visando melhorar a prestação de serviços à população nas casas legislativas de todos os municípios pernambucanos.
O curso Licitações Sustentáveis será proferido pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Elieser Cavalcanti, que também vai tratar dos requisitos de sustentabilidade e ciclo de vida de bens e serviços na nova edição da oficina “Programa de Fortalecimento dos Municípios”. A iniciativa da Alepe, através da Escola do Legislativo (Elepe), é uma parceria com o Senado Federal e acontece nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), das 9h às 13 horas, no centro de treinamento do Instituto Agronômico de Pernambuco (Cetreino), em Carpina, na Mata Norte.
“A disponibilização de conhecimentos sobre licitação sustentável é algo urgente e fundamental para que as gestões municipais e as casas legislativas possam atuar sintonizadas com as demandas socioambientais, de modo a assegurar desenvolvimento sem prejuízo ao meio ambiente. Essa capacitação promovida pela Escola do Legislativa em parceria com o Senado Federal e TCU é, portanto, uma iniciativa muito apropriada aos avanços da gestão pública. Que todas as câmaras municipais da Mata Norte possam tirar o máximo de proveito desses dias de capacitação”, ressalta o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto.
Nesses dois dias, vereadores, funcionários e demais colaboradores das câmaras dos municípios que integram a região da Mata Norte terão a oportunidade de conferir, gratuitamente, outros temas como legislação, contexto e agenda da ONU para 2023, boas práticas de gestão, técnicas de monitoramento de dados, entre outros. Os conteúdos serão abordados pela doutora em Gestão para Sustentabilidade e consultora do Senado Federal, Danielle Abud.
“A redução do impacto ambiental também é um compromisso da Assembleia Legislativa. Com toda certeza, a capacitação dos colaboradores que integram a região da Mata Norte repercutirá positivamente na sociedade, dando exemplo para os demais órgãos. Seguiremos focados em disseminar a importância da sustentabilidade para todos os pernambucanos”, compromete-se o primeiro secretário da Alepe, Gustavo Gouveia.
O Programa de Fortalecimento dos Municípios começou em Garanhuns, no Agreste Meridional, no mês de maio. Em agosto, o projeto chegou a Petrolina, no São Francisco, e até o final do ano atenderá todas as 12 regiões administrativas do Estado com minicursos e/ou oficinas temáticas com o objetivo de fortalecer os poderes legislativos. As inscrições são feitas gratuitamente pelo link www.interlegis.leg.br ou pelo fone (61) 3303-3221
“Como braço pedagógico da Alepe, a Escola do Legislativo está sempre buscando viabilizar capacitações eficientes para a melhoria da gestão pública como um todo. O resultado desse Termo de Cooperação Técnica, firmado com Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, será muito importante para a sociedade civil. Teremos servidores ainda mais preparados para desempenhar suas funções”, destacou o superintendente da Escola do Legislativo da Alepe, José Humberto Cavalcanti.
Serviço
>>Programa Fortalecimento das Câmaras Municipais com o objetivo de fortalecer o legislativo municipal por meio de capacitações técnicas no formato de minicursos ou oficinas temáticas
>>Público-alvo: vereadores, assessores legislativos, gestores e interessados no tema
>>Data, hora e local: Quinta e sexta-feira próximas (14 e 15), das 9h às 13 horas, no Centro de Treinamento do Instituto Agronômico de Pernambuco (Cetreino), em Carpina, na Mata Norte
>>Inscrições gratuitas: pelo link www.interlegis.leg.br ou pelo fone (61) 3303-3221
>>Temáticas das oficinas: Gestão Pública Sustentável (como elaborar um Plano de Logística Sustentável) e Sustentabilidade na Nova Lei de Licitação
>>Conteúdos: Legislação, contexto e agenda da ONU para 2023; Plano de Logística Sustentável como ferramenta de gestão; Matriz de referência para o Legislativo Municipal; Construção de indicadores e monitoramento de dados; boas práticas de gestão; Requisitos de sustentabilidade e Ciclo de vida de bens e serviços
