O vereador e presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Anderson Bocão (PSB), vem consolidando um mandato marcado por alta produtividade legislativa e atuação voltada ao impacto social no município.
Desde o início de sua trajetória no parlamento, o vereador apresentou 18 projetos de lei, dos quais 13 já foram aprovados e sancionados, evidenciando efetividade na transformação de propostas em políticas públicas. Além disso, Bocão também é autor de um Projeto de Resolução e já ultrapassou a marca de 306 indicações encaminhadas ao Poder Executivo, com foco na melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura urbana.
Entre as iniciativas de maior destaque está a Lei nº 4.155/2026, que estabelece jornada especial de trabalho para servidores da Câmara que são pais, mães ou responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida busca garantir melhores condições para conciliar a rotina profissional com os cuidados necessários, promovendo inclusão e qualidade de vida.
Outra ação relevante é a Lei nº 4.154/2026, que determina que estabelecimentos comerciais com caixas preferenciais disponibilizem funcionários para auxiliar na embalagem de mercadorias. A proposta tem como objetivo assegurar mais dignidade no atendimento a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e cidadãos com crianças de colo.
Também se destaca a Lei nº 4.158/2026, que declara de utilidade pública o Instituto de Responsabilidade Social e Saúde para a Vida (IRSV), sediado no município. A iniciativa fortalece a atuação da entidade, ampliando possibilidades de parcerias, captação de recursos e desenvolvimento de ações voltadas à saúde e ao atendimento social.
No campo cultural, a Lei nº 4.053/2025 reconhece a Banda Filarmônica XV de Novembro Cabense como Patrimônio Cultural Imaterial, contribuindo para a preservação da memória, o incentivo às tradições musicais e o fortalecimento da identidade cultural local.
As iniciativas reforçam o compromisso do parlamentar com políticas públicas inclusivas, valorização cultural e fortalecimento institucional. À frente da presidência da Câmara, Anderson Bocão acumula a gestão da Casa Legislativa com a condução de um mandato voltado à entrega de resultados concretos para a população.
