Deputado defende equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável no Sertão do São Francisco
O deputado Antonio Coelho (UB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta (4) para cobrar do Poder Executivo o envio de um projeto de lei formalizando a transformação do Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola (RVS) em Área de Proteção Ambiental (APA). Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que a proposta busca garantir que o futuro do Sertão do São Francisco seja pautado pelo equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento, assegurando às famílias sertanejas o direito de viver, trabalhar e produzir sem abrir mão da proteção do patrimônio natural.
Criado em 2015 e localizado nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, o RVS Tatu-Bola é a maior unidade de conservação de proteção integral de Pernambuco, com mais de 110 mil hectares. A área foi instituída para proteger a Caatinga e o tatu-bola-do-nordeste, espécie ameaçada de extinção. No entanto, o deputado ressaltou que a criação da unidade desconsiderou a presença histórica e a vocação produtiva das comunidades locais, gerando restrições às atividades produtivas.
A ausência de um plano de manejo, ao longo da última década, foi um dos principais pontos ressaltados pelo parlamentar. Uma lacuna, segundo ele, que tem gerado insegurança jurídica, receio de expropriação e dificuldades de acesso a políticas públicas e linhas de crédito rural, como o Pronaf.
A recategorização do Refúgio para uma APA vai trazer grande ganho social, com um sacrifício ambiental mínimo, permitindo a permanência dos agricultores com segurança jurídica, acesso a crédito e possibilidade de planejamento produtivo. Além disso, ao integrar as comunidades no processo de preservação, elas se tornarão parceiras ativas e engajadas para a proteção ambiental.
De acordo com o parlamentar, estudos técnicos já realizados apontam a viabilidade da medida. Ele afirmou ainda que, assim que o projeto de lei for encaminhado à Alepe, irá trabalhar para formar uma frente ampla e suprapartidária para garantir sua aprovação.
“A transformação do Refúgio Tatu-Bola em APA não representa retrocesso ambiental, mas, sim, uma solução justa e equilibrada. Além disso, a proposta não surgiu do vácuo, ao contrário, vem sendo discutida há anos pela sociedade civil organizada, por órgãos governamentais e pelas pessoas diretamente interessadas e afetadas pela criação do Refúgio”, defendeu o parlamentar.
