Em audiência na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho questionou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, sobre o impacto da alta carga tributária pernambucana diante do decréscimo na atividade econômica do Estado, aferido pelo Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR).
Calculado pelo Banco Central, o indicador apontou queda de 0,9% nos primeiros cinco meses de 2025, tornando Pernambuco o único ente federativo, entre os avaliados pelo Bacen, a registar retração no período analisado. Paralelamente a isso, a arrecadação do ICMS ficou cerca de R$ 250 milhões abaixo do previsto para o primeiro semestre, conforme a programação financeira estabelecida pelo Decreto nº 57.990/2025.
Durante a sua intervenção, o deputado, que preside a CFOT, destacou o peso da alta carga tributária imposta ao contribuinte pernambucano como um importante fator para esse declínio na atividade econômica, mencionando o aumento na alíquota modal do ICMS, de 17% para 20,5%, aprovado pela Alepe em 2023 a pedido do governo do estado. Com essa majoração, destacou o parlamentar, Pernambuco passou a ter a quarta maior alíquota de ICMS de toda a Federação.
“À época, eu me posicionei contrariamente ao aumento justamente por acreditar que essa iniciativa representaria um fardo insustentável para o contribuinte e para o povo pernambucano. Agora, aparentemente, nós estamos vendo os primeiros sinais dessa falta de capacidade da população de arcar com essa carga tributária excessiva e injusta”, pontuou Antonio Coelho.
O parlamentar reforçou sua preocupação frente à alta carga tributária pernambucana, registrando que o estado assiste não só a uma frustração de arrecadação, mas é o único do país a registrar um decréscimo na economia. “É preciso ficar alerta a esse comportamento da economia pernambucana, que dá sinais de esgotamento da capacidade de contribuição do pernambucano. É importante não permitir que a alta carga tributária sufoque a economia e comprometa o desenvolvimento do estado. Pernambuco precisa de medidas para crescer”, enfatizou o parlamentar.
