Na manhã desta terça-feira (23), a Câmara Municipal do Recife aprovou a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), iniciativa do Executivo encaminhada pelo prefeito João Campos. A votação representa um marco histórico ao incentivar a moradia na área central da cidade e ampliar significativamente as áreas de preservação ambiental do Recife.
O processo foi conduzido pelo presidente da Comissão Especial, vereador Eduardo Mota (PSB), e teve como relator o vereador Carlos Muniz (PSB). Desde julho, o texto passou por um amplo debate, incluindo uma audiência pública realizada em setembro, com a participação de 212 inscritos – mais de vinte tomaram a palavra, além do público presente e aqueles que acompanharam pela TV Câmara. Foram apresentadas 127 emendas, das quais 63 foram aprovadas, ajustando o projeto às necessidades da população.
Segundo Eduardo Mota, o resultado expressa um compromisso coletivo com o desenvolvimento urbano: “Avançamos juntos, ouvindo todos os segmentos da sociedade e fortalecendo o debate democrático. O Recife ganha uma lei moderna que muda para melhor o futuro da nossa cidade.”
Com a aprovação, a LPUOS segue agora para sanção do prefeito João Campos, definindo novas diretrizes para o crescimento sustentável e mais justo do Recife.
