Arcoverde sediou, na sexta-feira (24), a segunda edição do FIEC Arcoverde – Fiscos Integrados: Experiências Compartilhadas, evento voltado ao debate sobre os impactos da Reforma Tributária na administração dos municípios. A iniciativa foi promovida pela Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais (APEFISCO), em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal da Receita, e o Fórum Nacional pelo Fortalecimento das Administrações Tributárias do Interior (FONAFATI).
Realizado no Hotel Cruzeiro, o encontro reuniu fiscais municipais, gestores públicos, advogados e especialistas da área tributária de diversas regiões de Pernambuco. A programação teve como foco os desafios e as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, além da comemoração dos 20 anos de atuação da APEFISCO.
Representando o prefeito Zeca na abertura do evento, o vice-prefeito Wevertton Siqueira destacou a importância de Arcoverde sediar o encontro e reforçou o compromisso da gestão municipal com a qualificação dos servidores públicos.
“Receber a segunda edição do FIEC em nossa cidade é motivo de muito orgulho e demonstra que Arcoverde está na vanguarda do debate administrativo. A gestão do prefeito Zeca tem como pilar a qualificação técnica dos nossos servidores, pois sabemos que uma administração forte e preparada reflete diretamente na melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou.
O secretário municipal da Receita, Rodrigo Cruz, ressaltou a necessidade de preparação técnica dos municípios diante das mudanças na legislação tributária.
“Nós estamos diante de uma das maiores transformações legais das últimas décadas. As mudanças na lei exigem que os municípios estejam tecnicamente preparados para não perderem receitas”, disse.
O secretário também destacou a importância da arrecadação para a prestação de serviços públicos.
“A arrecadação de tributos não é um fim em si mesma, mas o meio pelo qual a prefeitura consegue investir em saúde, educação e infraestrutura. Entender essa nova legislação e modernizar nossos processos é garantir que Arcoverde continue crescendo e prestando serviços de excelência ao cidadão”, completou.
A programação técnica foi aberta com a palestra “A Reforma Tributária na Prática: O Comitê Gestor do IBS e a Autonomia dos Municípios”, ministrada pelo advogado e professor universitário Dyego Alexandre Girão de Souza Anjos. A apresentação abordou os principais impactos da nova legislação e discutiu os desafios para a preservação da autonomia fiscal das prefeituras no novo modelo tributário.
Segundo os organizadores, o evento buscou promover a troca de experiências entre administrações tributárias municipais e contribuir para o fortalecimento da gestão fiscal diante das mudanças previstas pela Reforma Tributária.
