A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nessa quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. A reunião contou com a presença da governadora Raquel Lyra e foi liderada pela presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada. Durante a assembleia, foram discutidos informes municipais e aprovado o Projeto de Lei 1503/23, que propõe uma redistribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios.
A Amupe espera que a partir de 2024, a nova distribuição do imposto proporcione justiça social e fiscal aos municípios. Márcia Conrado comentou: “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana.” A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.
Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.
Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios. “Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.
