conecte-se conosco

Olá, o que você está procurando?

MENU

PERNAMBUCO

Assembleia Legislativa de Pernambuco adia votação sobre calamidade pública em 49 municípios

Foto: Nando Chiappetta

Na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o reconhecimento do estado de calamidade pública em 49 municípios do estado, devido às dificuldades financeiras enfrentadas. Contudo, uma reviravolta ocorreu na última reunião plenária prevista para este ano, quando a proposição que ratifica a calamidade foi retirada da pauta.

Sem a votação em Plenário, a solicitação dos municípios agora enfrenta um cenário incerto, uma vez que só poderá ser apreciada pela Assembleia Legislativa através de uma convocação extraordinária ou após o reinício dos trabalhos em fevereiro de 2024.

A decretação de calamidade pública é uma medida que permite aos municípios afetados flexibilizar as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com efeitos retroativos ao período de 1º de setembro até 31 de dezembro de 2023, a medida visa oferecer suporte financeiro e administrativo às localidades em situação de crise.

Os municípios, que lutam contra dificuldades financeiras agravadas pela conjuntura econômica desafiadora, aguardam ansiosamente a resolução desta questão. Caso não haja uma votação antes do final do ano, a análise da calamidade pública será adiada para o próximo ano, o que poderá prolongar a adoção de medidas emergenciais essenciais para a estabilidade local.

A população e as autoridades municipais seguem atentas aos desdobramentos desse processo, que impacta diretamente a capacidade de resposta e recuperação desses municípios diante dos desafios enfrentados. A expectativa é de que a Assembleia Legislativa encontre uma solução que atenda às necessidades urgentes dessas comunidades, assegurando a continuidade dos serviços essenciais e a preservação do bem-estar da população afetada.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 2/2023 foi enviado pela Mesa Diretora, reunindo inicialmente as solicitações encaminhadas por 62 prefeituras. No texto votado pela comissão de Justiça, porém, foram considerados apenas os pedidos de 49 municípios que apresentaram todos os documentos exigidos, conforme o relatório apresentado pelo deputado William Brigido(Republicanos).

O placar foi de 3 votos a dois a favor do relatório pela aprovação. Além do relator William Brigido, o PDL nº 2/2023 teve os votos favoráveis de João Paulo (PT) e Sileno Guedes (PSB). Já os votos contrários foram dos deputados Waldemar Borges (PSB) e Luciano Duque (Solidariedade).

Leticia Lima

Jornalista diplomada pela Uninassau

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar

OPORTUNIDADE

O prefeito Mano Medeiros anunciou hoje (26), um concurso público para diversos cargos públicos no Jaboatão dos Guararapes, oferecendo um total de 1.582 vagas....

ELEIÇÕES 2024

O Blog Ponto de Vista, em parceria com o Instituto França de Pesquisas (IFP), divulgará neste domingo pesquisa sobre a corrida eleitoral em Caruaru....

Recife

Aumentou o número de opções entre os auxiliares do prefeito João Campos que entraram no radar como alternativas para ser seu companheiro de chapa...

MUDANÇAS

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (22), mudanças nos comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil. O coronel Ivanildo Cesar Torres de...

Copyright © 2014 - 2023 Blog Ponto de Vista. Todos os direitos reservados.