ALEPE
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, a Lei 18.757 de 5 de dezembro de 2024, de autoria do deputado...
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Proposta de autoria do deputado estadual Luciano Duque vai beneficiar pessoas com epilepsia, ansiedade, doença de Parkinson, Alzheimer, dor crônica, autismo, esclerose múltipla, câncer,...
Após quase dois anos tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária 474/2023, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à...
A discussão sobre a distribuição de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de uma audiência pública realizada...