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Madalena: TCE mantém rejeição das contas de governo de 2015
Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado - TCE-PE, negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada nesta terça-feira (18).
Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.
Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.
A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”.
A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996. [...]
Arcoverde – Paulo é recebido pela prefeita Madalena Britto e o seu grupo político
ARCOVERDE - O líder da Frente Popular, acompanhado da prefeita da cidade, Madalena Britto (PSB), foi recebido com muito carinho pela população arcoverdense no Clube Democrático em mais uma edição do Prosa Política. Um grande conjunto de lideranças políticas do município e de cidades vizinhas acompanharam a atividade. Cerca de mil pessoas lotaram o clube para prestigiar o socialista.
Durante a atividade, a prefeita Madalena Britto enfatizou que a gestão de Paulo Câmara foi responsável por promover a transformação em Arcoverde e destacou sua responsabilidade com Pernambuco num período de intensa dificuldade financeira, o que o credenciou como um dos melhores gestores do Estado. “Temos grandes obras na nossa cidade e destaco as que estão relacionadas à questão da água, como a Adutora do Moxotó, além de ações para melhoria na saúde municipal. Tudo foi firmado com o governador Paulo Câmara. Tenho certeza que o povo de Arcoverde não falhará. Vamos repetir, nos unir com o mesmo carinho e mesma força e determinação que tivemos em 2014”, disse a gestora. Então filiada ao PTB em 2014, Madalena Brito foi uma das prefeitas a reforçar o apoio a Paulo Câmara.
O líder socialista lembrou do avanço promovido em Pernambuco, destacando as ações feitas na região e se comprometeu a continuar trabalhando pelo crescimento do Estado. “Esse trabalho vai continuar. Pernambuco está na frente. É só ver o que a gente está fazendo com a Educação e ela vai continuar a ser a melhor do Brasil. A gente conta e confia em vocês e a gente sabe que ainda temos muito para fazer. Quero vencer as eleições e governar Pernambuco para fazer com que a gente continue a avançar. Não permitiremos nenhum retrocesso como o que está acontecendo no Brasil”, cravou o governador, que recebeu muitos abraços do público presente no ato. Antes da atividade, o governador vistoriou as obras da Adutora do Moxotó, projeto idealizado e executado na sua gestão, que vai levar água da Transposição do Rio São Francisco para a cidade.
A atividade reuniu, além da candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e do senador Humberto Costa (PT), o prefeitos de Alagoinha, Uilas Leal, Pedra, Osório Filho, e Buíque, Arquimedes Valença. Os deputados estaduais Waldemar Borges, Nilton Mota e Henrique Queiroz e o federal Gonzaga Patriota participaram do ato. Antes disso, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, também se encontrou com o governador em Arcoverde. [...]
Radar Político (09/06) – André Ferreira e o desafio para chegar ao Senado
Confira estas e outras informações dos bastidores da política pernambucana clicando no link [...]
Coronel Tarcisio Calado (in memorian) recebe justa homenagem em Arcoverde
A prefeita Madalena Britto, PSB Arcoverde, sancionou na tarde desta Sexta-feira, o projeto de Lei do Vereador Siqueirinha (PSB), que faz uma homenagem ao saudoso Cel. Tarciso Calado, denominando uma Avenida de Arcoverde de Avenida Coronel Tarciso Calado, avenida esta que dar acesso a um importantíssimo ponto turístico religioso da cidade, a zona rural e a vÁrios bairros do município. O Cel Tarciso Calado é casado com a Arcoverdense Rosa Maria pai de três filhos, trabalhou no 3° BPM Arcoverde ainda quando tenente e transferido para o Recife após ser promovido a capitão, faleceu em maio de 2017. Coronel Tarciso Calado, que comandou a Polícia Militar de Pernambuco e a Casa Militar no Governo de Joaquim Francisco.
Foi por iniciativa do Cel. Tarciso que, em 1985, criou-se o Batalhão de Choque Mathias de Albuquerque e já no ano seguinte, quando comandava o Batalhão Henrique Dias, surgiram, também por iniciativa sua, as "Patrulhas nos Bairros", modelo que foi copiado pelo governo Cid Gomes, no Ceará, quando implantou o chamado "Ronda do Quarteirão", reeditado pelo governo Eduardo Campos e mantido pelo atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara, inclusive com o mesmo nome.
Em dias de clássicos, Coronel Tarciso era sempre o primeiro a chegar nos Estadios, às dez da manhã e o último a sair, por volta da meia-noite, pois fazia questão de acompanhar, pessoalmente, o monitoramento de toda a segurança nos locais das partidas e no entorno dos estádios.
Cel. Tarciso Calado ainda fortaleceu o serviço de inteligência e implantou blitz nas madrugadas, onde seu Batalhão fazia a cobertura, nas áreas que iam do Pina a Porto de Galinhas, que eram sempre acompanhadas por cobertura da imprensa. No Huoc/UPE foi o idealizador do projeto de ressocialização de detentos, que atuavam no hospital como auxiliares de serviços gerais e secretárias. [...]
João Fernando comemora Faculdade de Medicina para Arcoverde
O deputado federal e presidente estadual do PROS assinou, junto a prefeita Madalena Britto, o termo de compromisso para instalação da Faculdade de Medicina no município sertanejo, em audiência que aconteceu na sede do Ministério da Educação, em Brasília.
Na companhia da secretaria municipal de Saúde, Andréia Karla, eles foram recebidos pela Técnica do Ministério da Educação, Lilian Nascimento.
Na ocasião, a gestora foi elogiada por todo investimento realizado com recursos próprios para melhoria da rede de saúde no município, assim como, toda articulação em conseguir recursos federais.
O deputado também parabenizou a prefeita Madalena pela conquista e pela capacidade de apresentar todas as condições necessárias para que o município possa receber um feito tão grande.
“Tenho a satisfação de participar deste e ter ajudado nesse processo aqui em Brasília. Esta é uma conquista não só para os arcoverdenses, mas de toda região, que agora vai passar a formar médicos e também garantir a melhoria da saúde do município”, disse João Fernando.
A próxima etapa para instalação da faculdade de medicina é o início do processo licitatório com a concorrência entre as empresas interessadas, de acordo com pré-requisitos estabelecidos pelo Edital MEC. [...]
Radar Político (10/01) – Joel da Harpa será o candidato a governador de Bolsonaro?
Eleito para o seu primeiro mandato com pouco mais de 19 mil votos em 2014, o deputado estadual Joel da Harpa (Podemos) tem se destacado na Assembleia Legislativa devido a sua forte atuação em defesa dos interesses dos profissionais da segurança pública. Esta forte ligação com a área se dar pelo fato do parlamentar ser policial militar.
Com grande potencial de votos entre os militares, por conta do seu trabalho voltado aos interesses da corporação, e com uma boa inserção no eleitorado evangélico, graças aos eventos que promove para o seguimento e ao programa que possui na rádio Maranata, emissora líder de audiência neste público, Joel tem conseguido pavimentar de maneira consistente a sua candidatura à reeleição.
Eleitor declarado de Bolsonaro, o deputado viu surgir recentemente uma oportunidade que pode leva-lo a trilhar por outros caminhos na eleição deste ano, tudo porque Bolsonaro decidiu recentemente que se filiará no PSL, partido comandado pelo pernambucano Luciano Bivar.
Em conversa com este Blogueiro, Joel revelou que ainda nesta semana se reunirá com Bivar. Especulações dão conta de que a pauta da conversa deverá girar em torno da possibilidade de Joel ser candidato a governador com o objetivo para empunhar a bandeira de Bolsonaro no Estado. Estaria o deputado disposto a tal missão?
Vai ter que suar 1 - Fragilizado após as eleições municipais depois que apoios em bases importantes como Lajedo, município onde obteve mais de 8 mil votos, Camaragibe, onde conquistou outros 7 mil votos, além de ter sofrido uma derrota em São Lourenço da Mata, sua principal base eleitoral, o deputado estadual Vinicius Labanca (PSB) terá que trabalhar bastante para garantir a sua reeleição neste ano.
Vai ter que suar 2 - Embora tenha reforçado a sua base com o apoio do prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PDT), Vinicius não poderá esperar que os votos de lá compensem todas as perdas, uma vez que, além de ter o apoio de um prefeito mal avaliado, pesa contra Vinicius a concorrência da candidatura de Diogo Prado, vereador do município que se candidatará a deputado estadual.
Mendonça 1 - Com cara de quem tem interesse em disputar uma eleição majoritária neste ano, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM, imagem), tem mantido uma agenda intensa de entregas e anúncios de obras pelos mais diversos municípios do Estado.
Mendonça 2 - No próximo sábado o ministro será recebido em São José da Coroa Grande pelo prefeito Pel Lages, momento onde assinará a Ordem de Serviço de R$ 1,3 milhão para a construção de uma escola no distrito da Várzea do Una, localidade onde mora Rivânia, criança conhecida por preferir salvar os livros quando a sua comunidade foi atingida por uma enchente. De lá, Mendonça seguirá para Barreiros onde se encontrará com o prefeito Elimário Farias e anunciará algumas ações de sua pasta para o município.
Trapalhão – Passados mais de um ano, o prefeito de Limoeiro, Joãozinho (PSB), ainda não conseguiu imprimir uma marca administrativa à altura do que merece a população limoeirense. Despreparado, perdido e trapalhão, esses são alguns dos adjetivos pelos quais o gestor é conhecido na cidade. Não bastasse isso, a falta de inabilidade no relacionamento com os vereadores tem levado o gestor a sucessivas derrotas e exposições desnecessárias junto ao Poder Legislativo Municipal.
Dúvida - Apesar do ex-prefeito de Ribeirão, Clovis Paiva (PP), se colocar como candidato a deputado estadual, paira a dúvida se ele irá mesmo adiante com o projeto já que o prefeito Marcello Maranhão (PSB), de quem é aliado, está fechadíssimo com Aluísio Lessa para estadual. A candidatura de Clovis sem o apoio do prefeito configuraria sem sombra de dúvida em um rompimento.
Maraial 1 - Em um gesto de gratidão à assistência que o deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB) prestou a Maraial, principalmente no momento em que o município foi atingido por uma enchente, o prefeito Marquinhos Moura (PTB) se reuniu com o parlamentar e reiterou o seu compromisso com ele para 2018.
Maraial 2 - Durante a conversa, Moura recebeu de Jorge a notícia de que em breve o município será contemplado com uma ambulância tipo A. O equipamento é fruto de uma articulação do deputado junto ao Governo Federal.
Candidatíssima - Repercutiu bastante a entrevista que a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), concedeu à rádio Digital FM, no município de Escada. Acompanhada do pré-candidato a deputado estadual Felipe Rodrigues, liderança do município de Palmares, Marília não poupou ataques ao governador Paulo Câmara (PSB) e criticou duramente a área mais sensível do Governo, a violência. Devido a relação histórica de Miguel Arraes com a região, o crescimento da petista na Zona da Mata é uma questão de tempo.
Arcoverde - Ganha força nos bastidores políticos a informação de que a prefeita Madalena Britto (PSB) estaria preparando o filho André Britto para concorrer a deputado estadual, fazendo dobradinha com João Fernando Coutinho. Caso este cenário se configure, o município teria ao menos três candidatos da “terra” disputando uma vaga na Alepe. Atualmente Arcoverde tem dois representantes na Casa Joaquim Nabuco, são eles: Júlio Cavalcanti (PTB) e Eduíno Brito (PP).
Escrito por Wellington Ribeiro - E-mail: [email protected] [...]