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Joel da Harpa preocupado com decisão do STF sobre homofobia
A partir de agora, como Católicos e evangélicos poderão pregar? Qual será o limite entre uma interpretação bíblica e um ato considerado criminoso? O Deputado Joel da Harpa está preocupado com a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF) permitiu a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Ora, a bíblia não prega a homofobia mas ela é clara quanto ao homossexualismo. Deus criou o sexo para ser feito apenas entre um homem e uma mulher, e apenas se forem casados. (Gênesis 1:27, 28, Levítico 18:22; Provérbios 5:18, 19) A Bíblia condena a fornicação, quer entre pessoas do mesmo sexo quer entre pessoas de sexos diferentes. (1 Coríntios 6:18) Isso inclui ter relações sexuais, acariciar os órgãos genitais de outra pessoa e outras práticas sexuais.
Para o parlamentar, não caberia ao STF uma decisão tão polêmica e cabe ao Congresso Nacional legislar sobre tema tão delicado, pois mexe com crenças religiosas de diversas denominações e de milhões de pessoas. Daqui a pouco, as igrejas terão de fechar as portas e rasgar a bíblia. [...]
Eduardo da Fonte firma compromisso com Clovis Paiva para o setor sucroalcooleiro e cidades da Mata Sul
Confira os municípios da região que deverão receber recursos de emendas parlamentares [...]
Eduardo da Fonte pede que taxistas sejam retirados da reforma da Previdência
A emenda proposta pelo deputado federal Eduardo da Fonte exclui taxistas da reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados.
Para Eduardo da Fonte, é preciso valorizar os profissionais. “Não é justo taxistas chegarem aos 65 anos e ter que trabalhar mais para se aposentar”, destacou o parlamentar.
A emenda de Eduardo da Fonte ainda retira da reforma da Previdência os caminhoneiros.
O relatório final da reforma deverá ser entregue, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), à comissão na Câmara, até a próxima terça-feira(18). A medida também será analisada pelos plenários da Câmara e do Senado. [...]
Deputado pede exclusão de enfermeiros da reforma da Previdência
Uma emenda do deputado federal Eduardo da Fonte ao texto da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, exclui da reforma alguns profissionais da saúde, como agentes comunitários de saúde, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. A proposta está em análise pelo relator da Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP).
"Esses profissionais são dedicados a cuidar da vida das pessoas diretamente, a profissão exige alto esforço físico e muita dedicação. Tirarmos esses trabalhadores da reforma significa ter bom-senso", defendeu o deputado Eduardo da Fonte.
O relatório da Comissão da Previdência deve ser apresentado na próxima semana e votado no plenário da Câmara até julho. [...]
Comissão da Previdência analisa emenda que exclui professores da reforma
A emenda proposta pelo deputado federal Eduardo da Fonte exclui professores da reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, fica fora da reforma “o professor que comprovar no mínimo cinco anos, até a data da promulgação da emenda constitucional, de tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental, médio ou superior”.
Para Eduardo da Fonte, é preciso valorizar os professores, que já ganham pouco no Brasil. “Temos que valorizar os professores do nosso País, profissão tão importante e essencial para qualquer nação que queria excelência no ensino”, destacou.
O relatório da reforma da Previdência deverá ser entregue à comissão na Câmara até a próxima terça-feira (18). [...]
Policiais podem ficar fora da reforma da Previdência
Proposta é do deputado Eduardo da Fonte [...]
Emenda que exclui população de baixa renda da Previdência é avaliada pelo relator
Proposta é de autoria de Eduardo da Fonte [...]
Joel da Harpa pede vistoria do Corpo de Bombeiros ao alojamento dos PMs em Caruaru
Queda de energia, curto circuito e o risco iminente de incêndio. Novas imagens do alojamento dos policiais militares destinados a trabalhar no São João de Caruaru são preocupantes. O Deputado Joel da Harpa esteve no local no início da semana e , preocupado com a situação encontrada, decidiu encaminhar ofício ao Corpo de Bombeiros solicitando uma vistoria no local.
Segundo o parlamentar, a combinação de colchões velhos, materiais inflamáveis, os beliches amontoados, a falta de ventilação adequada, o excesso de equipamentos instalados (gambiarras e climatizadores) e a existência de uma única e estreita saída pode causar uma tragédia sem precedentes. Afinal, são quase 300 pais de famílias que foram jogados no local, sem o mínimo respeito ao direito que eles possuem de um descanso após passarem horas garantindo a segurança da população. [...]
Paulo Guedes atende convocação de Fernando Monteiro
Após requerimento de convocação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve, nesta terça-feira (4), na Comissão de Tributação e Finanças (CFT) da Câmara para debater os impactos da reforma da Previdência. Na ocasião, o ministro reafirmou que o projeto em discussão é apenas uma das agendas do governo “necessárias para a retomada da economia do País”.
Paulo Guedes era esperado na CFT desde abril e, como não atendeu aos convites, Fernando Monteiro apresentou um requerimento de convocação para esta terça-feira. A autoridade convocada para uma audiência é obrigada por lei a comparecer. O deputado federal reforçou mais uma vez a necessidade de maiores detalhamentos sobre a reforma em pauta.
Fernando Monteiro tem sido taxativo ao afirmar ser contra o projeto em andamento. O parlamentar cita pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a previdência rural, que, da forma que ainda se apresentam, afetarão em cheio os trabalhadores rurais e os mais pobres atendidos pelo benefício social.
“Decisões que penalizem a parcela mais vulnerável da população não terão o meu apoio, é preciso fazer ajustes, incluindo a revisão dos privilégios, que ainda são muitos. Existe o consenso que a conta da Previdência precisa fechar, mas não há dúvida de que é preciso que se corrija as distorções”, pontua Fernando Monteiro.
SANEAMENTO
Durante a sabatina com o ministro Paulo Guedes, o deputado também falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria (PL 3189/2019), que altera o marco do saneamento, destacando a necessidade de estabelecer critérios para que empresas privadas tenham acesso aos recursos públicos. O projeto está em tramitação na Câmara. [...]
Clóvis Paiva discutirá alternativas para o desenvolvimento da Mata Sul em audiência pública
Município de Palmares foi o escolhido para sediar evento [...]