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Silvio faz apelo aos governadores do Nordeste
Como cidadão e deputado federal, faço um apelo aos senhores governadores do Nordeste no sentido de sensibilizar os seus deputados federais para que votem favorável à reforma da previdência. Na Comissão Especial da Reforma da Previdência, onde sou vice-presidente, participei de todas as audiências públicas em conjunto com o presidente Marcelo Ramos (PL-AM) e com o relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Ouvimos todos os canais institucionais de interlocução com a sociedade. Após debates exaustivos, ficou decidido a retirada do BPC, do trabalhador rural, da capitalização e da desconstitucionalização da proposta. Portanto, mais do que nunca, o discurso de que a reforma da previdência prejudica os menos favorecidos se torna inverídico. Além disso, com a retirada desses pontos, cai por terra a narrativa da oposição de não votar a reforma da previdência, já que os pontos que ela criticava foram retirados.
Chegou a hora de esquecer as próximas eleições e pensar nas próximas gerações. Os governadores sabem que a previdência não é um problema do Brasil, mas sim de todos os países do mundo. Sabem também que a reforma não é uma questão de governo, é uma questão de estado. Felizmente, as pessoas estão vivendo mais. A maioria esmagadora dos estados e municípios do país tem déficit na previdência. Pernambuco, por exemplo, teve um déficit de R$2,6 bilhões em 2018. Portanto, é imperativo que os governadores usem a capacidade de articulação política e entrem de cabeça para ajudar no ajuste das contas públicas da União, Estados e Municípios.
Silvio Costa Filho,
deputado federal e vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência [...]
Abreu e Lima – Vereador rebate Katiana Gadelha
O vereador abreulimense irmão Senna, do PRB, utilizou as redes sociais pra rebater a pré-candidata a prefeita Katiana Gadelha quanto ao anúncio que ele chegou a fazer em seu perfil no Instagram afirmando que o ex-senador Armando Monteiro lhe garantiu do PRB na sua base de apoio.
O vereador Irmão Senna, que é ligado ao prefeito José Marcos (PSB), afirmou que o o ex-senador, que lidera o PTB em Pernambuco, não teria ingerência partidária sob o PRB local. “Venho através das minhas atribuições legais, em quanto legislador Municipal, a fim de esclarecer a sociedade em geral, que em momento algum, o ex- senador Armando Monteiro Neto, tem ingerência sobre a gestão da agremiação partidaria PRB local, desta forma, as firmações desta natureza, não condiz com a verdade dos fatos, até porque este humilde vereador tem um grande compromisso com o governo local, no entanto, declarações deste nível, é decadente de alcabolso probatório”, disparou Senna.
O vereador aproveitou ainda para reiterar o seu apoio ao prefeito José Marcos. “Trago a baila, que o nosso princípio de continuidade em relação ao Prefeito Pastor Marcos José é algo legítimo, sendo assim, nosso compromisso é algo inquestionável, e por outro lado, um marco em favor de toda sociedade de Abreu e Lima. Quaisquer falácias nesse sentido, não passa de comentarios infundados e sem sentido”, rebateu.
De acordo com informações apuradas pelo Blog Ponto de Vista, a ida do PRB para a base de apoio de Katiana Gadelha ainda não foi decidida pelo deputado federal e presidente estadual do PRB Sílvio Costa Filho. Vale lembrar que Silvio inclusive chegou a receber recentemente em seu escritório político o prefeito Marcos José, o vereador irmão Senna e a secretária Cristiane Moneta. O assunto tratado na época teria sido uma costura para que o PRB apoiasse a candidatura de Cristiane à prefeitura em 2020. [...]
Silvio Costa Filho aprova projeto que fortalece estados e municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça- feira (04), o parecer favorável do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019. O texto trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.
Com o objetivo de desburocratizar os repasses de recursos federais a estados e municípios, Silvio afirma que com a aprovação da PEC, os entes federativos vão dar mais celeridade na execução das emendas para as necessidades específicas de cada localidade. “A destinação de emendas é muito importante para deputados e senadores atenderem demandas da sociedade. Com esses recursos, os gestores vão conseguir ampliar os investimentos de forma mais célere em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outros. A proposta vai permitir ainda que prefeitos e governadores possam ampliar seus investimentos, melhorando a qualidade de vida da população”, destaca Costa Filho.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi comemoraram a aprovação da pauta, que é um pleito antigo dos municípios de todo o país. "Essa é uma pauta importante que a CNM tem defendido há anos. Agora será criada a Comissão Especial para tratar da matéria, para posteriormente ir ao plenário da Câmara dos Deputados e assim definir de vez essa situação para que os municípios possam receber os valores das emendas individuais dos parlamentares. Portanto é mais um avanço nessa luta de transferência direta para os municípios. Silvio tem sido um grande defensor dos municípios brasileiros", destaca Aroldi.
Essa PEC dialoga com o novo Pacto Federativo, pois visa fortalecer um novo padrão de execução orçamentária. ‘’Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos estados e municípios do Brasil. Nesse momento é muito importante desburocratizar e reforçar o repasse dos recursos para destravar obras e ações importantes que vão estimular a geração de emprego e renda no país’’, pontua Silvio.
Após a aprovação na CCJC, uma comissão especial será instaurada para discutir a proposta. Após a discussão, ela segue para o plenário da Câmara dos Deputados para ser votada. [...]
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva é cumprida em Pernambuco
O Hospital Geral de Areias agora tem um novo nome. A mudança da nomenclatura para Hospital Geral de Areias Sony Santos, foi realizada essa semana, com a instalação da nova placa e fachada da Unidade de Saúde, visando o cumprimento da Lei Estadual n° 16.357/2018. O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), foi o autor do Projeto que originou a Lei, quando ainda era deputado estadual.
O deputado do PRB ressaltou a importância da homenagem. “Conceder ao Hospital Geral de Areias o nome de Hospital Geral de Areias Sony Santos é prestar um justo agradecimento da sociedade, pelos relevantes serviços prestados. O reconhecimento é mais que merecido, tendo em vista a importância desta figura ilustre e tão crucial para o estado de Pernambuco” destacou.
Quem foi Sony Santos
Sony Santos era coordenadora da Política de Saúde da População Negra da Secretaria de Saúde do Recife. Ela era reconhecida por sua luta em prol dos direitos das mulheres negras no Brasil. Militante do movimento negro, em especial as mulheres, acreditava na auto-organização das mulheres negras e fez parte da construção da Marcha das Mulheres Negras em Pernambuco. Como coordenadora Política de Saúde da População Negra do município de Recife honrava seu compromisso em promover a saúde integral da população negra, destacando a importância da redução das desigualdades raciais, do enfrentamento ao racismo e da discriminação nas instituições e serviços do SUS. Sony era graduada em Serviço Social pela Universidade Católica de Pernambuco (1992), curso de especialização em nível de residência em Medicina Preventiva e Social promovido pelo Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz/Ministério da Saúde (1995) e mestrado profissional em vigilância sobre saúde (2005).
http://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=37740&tipo= [...]
Silvio Costa Filho é escolhido para relatar PEC que destina recursos para estados e municípios
O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual. O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios.
Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.
Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.
Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.
Para Glademir Aroldi, presidente da CNM, a proposta vai atender uma necessidade de municípios de todo país. “Essa PEC é totalmente importante porque simplifica a transferência das emendas parlamentares para os municípios. O parlamentar vai indicar a emenda e o valor será depositado direto na conta das prefeituras para que elas executem a obra ou compre um equipamento que auxilie nos trabalhos na cidade. O deputado Silvio tem defendido os interesses dos municípios de todo o Brasil e é nesse sentido que eu entendo que o parecer dele vai ser favorável. Tenho certeza que a PEC vai atender as expectativas de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil”, garantiu. [...]
PRB tem novo nome oficial: REPUBLICANOS
O Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) ratificou a alteração do nome oficial e a aprovação dos novos manifesto, programa e estatuto do Republicanos na Convenção Nacional, nesta terça-feira (7), em Brasília. O evento contou com a presença de deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos e lideranças que fazem parte do partido.
“Participei da Convenção Nacional do meu partido nesta manhã, onde foi o deputado federal Marcos Pereira (SP) foi reconduzido à presidência e eu tenho a honra de participar porque agora o PRB passa a ser Republicanos. Quero deixar um abraço a todos os que participaram, foi uma festa bonita. Vamos avante, agora com Republicanos!”, comemorou o Deputado Ossesio.
O parlamentar afirma que a mudança de nome consolida a posição do partido como conservador nos costumes e liberal na economia. “Damos mais um grande passo em defesa da família, do jovem, da mulher e do idoso. Vamos avançando a fim de atender os interesses da população brasileira”, destaca Ossesio Silva. [...]
Deputado Ossesio Silva quer mais qualidade de vida para empregadas domésticas
Hoje (27/4), o deputado Ossesio Silva (PRB-PE) lembra das empregadas domésticas de todo o Brasil.
No Brasil existe a maior população de empregadas domésticas do mundo, são 6,3 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Desse total, 1,5 milhão têm carteira de trabalho assinada; 2,3 milhões estão na informalidade; e 2,5 milhões trabalham como diaristas – ou seja, até dois dias por semana para o mesmo contratante, sem vínculo empregatício.
Informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que a maioria delas são negras e com baixa escolaridade, exercem suas funções em condições precárias e recebem salários baixos. "Isso têm que mudar. Precisamos aperfeiçoar a legislação para diminuir a carga horária de trabalho e aumentar o salário dessas profissionais. O objetivo é dar mais qualidade de vida", ressalta o Deputado Ossesio Silva. [...]
Pré-candidatura: Deputado Federal Ossesio Silva poderá disputar Prefeitura de Olinda
Os comentários nos bastidores da política, é que o Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE), vem mesmo como pré-candidato a prefeitura da cidade de Olinda. Ossesio que já teve dois mandatos como deputado estadual em Pernambuco, e em 2018 foi eleito deputado federal, com mais de 65 mil votos, com mais de 5 mil só em Olinda, tendo mais votos do que figuras da política olindense, como o ex-prefeito Renildo Calheiros (PC do B) que também foi eleito deputado federal, Ossesio também teve mais votos entre os olindenses do que André Siqueira (PATRI), Izabel Urquisa (PSC), a deputada Teresa Leitão (PT) e o deputado João Paulo (PC do B).
Vários filiados republicanos em reserva, garantem que a estratégia de lançar o Deputado Federal Ossesio Silva para uma pré-candidatura em Olinda, é uma das mudanças significativas da sigla para às eleições de 2020 no estado. [...]
Deputado Ossesio se reúne com vereador André Maio em Serra Talhada
De passagem pelo município de Serra Talhada, localizado no Sertão do estado de Pernambuco, o Deputado Ossesio Silva (PRB-PE), se reuniu no feriado de Semana Santa, com o Presidente Municipal do PRB, vereador André Maio.
Os parlamentares conversaram sobre as Eleições de 2020, o cenário político, novos projetos e ações para serem desenvolvidos na cidade de Serra Talhada e toda a região do Sertão pernambucano.
Ossesio ressaltou a importância do fortalecimento dos municípios sertanejos. “Vamos através dessa parceria com o vereador André Maio, lutar por melhorias para o povo do Sertão”, frisou.
Durante a reunião, o Deputado destacou o compromisso que tem com o Sertão do estado. “Sempre lutarei pelos que mais precisam, e nosso mandato está à disposição dos cidadãos sertanejos, reivindicando do Governo, ações, programas e projetos para a região”, externou.
O presidente Municipal do PRB aproveitou o encontro para reforçar a união dos republicanos. “Vamos colaborar para o Deputado Ossesio desenvolver ainda mais os trabalhos em prol dos pernambucanos de todas as regiões, venho buscar os melhores meios para ajudar o povo de Serra Talhada e de todo o Sertão”, destacou. [...]
Senador Tasso Jereissati assume compromisso com Frente do Novo Pacto Federativo
Em reunião com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, nesta terça-feira (16), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assumiu compromisso de participar ativamente das discussões da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, no Congresso Nacional. Governador do Ceará por duas vezes, Jereissati entende ser importante discutir o tema no país e vai acompanhar no Senado os projetos de interesse dos municípios, a exemplo da cessão onerosa, Lei Kandir, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros.
Segundo Silvio, o apoio do senador, que é um municipalista e entende que o Novo Pacto é de grande importância para o desenvolvimento do Brasil. "A presença senador Tasso, como um dos atores da Frente do Novo pacto Federativo é a certeza que vamos avançar nas pautas que visam fortalecer os municípios. Ele tem espírito público e como ex-governador do Ceará tem a compreensão da necessidade do fortalecimento dos estados e municípios. Entendo que em conjunto podemos avançar em uma pauta que busque a retomada do crescimento e a geração de emprego e renda. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, destacou.
Ao lado dos parlamentares que integram a Frente, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) vai iniciar, na próxima semana, uma série de visitas a governadores de todo o Brasil, como o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e de São Paulo, João Dória (PSDB), para falar do trabalho que está sendo desenvolvido pela Frente do Novo Pacto Federativo e colher sugestões dos representantes estaduais. Além disso, um grupo de trabalho, envolvendo Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Economia, Confederação Nacional de Municípios e Ministério da Economia, deve ser criado com objetivo de ampliar a discussão sobre o tema. [...]