Tag: Projeto de Lei
Projeto de Lei cria protocolo para coibir fraude na aplicação de vacinas contra a Covid-19
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Leis do deputado Clodoaldo Magalhães agora disponíveis em aplicativo da Alepe
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Projeto de Gleide Ângelo contra fura-fila da vacinação será votado com urgência na Alepe
Deputada conseguiu apoio de 33 parlamentares para agilizar votação devido aos casos de fraudes na vacinação da Covid-19 registrados no estado
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Gustavo Gouveia protocola PL solicitando transparência nos dados sobre a vacinação contra a COVID-19
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Fernando Rodolfo quer punição para “fura fila” de vacinação contra o COVID 10
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Projeto de Eduardo da Fonte pode atender pedido de governadores e prorrogar o auxílio emergencial
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Lei de Gustavo Gouveia determina prazo máximo para iniciar tratamento de pacientes com câncer
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Projeto de Lei do Deputado Clodoaldo Magalhães fixa prazo para retirada de materiais tóxicos PCB’s em Pernambuco até 2025
A retirada controlada dos PCB’s ou Ascarel, encontrados em equipamentos elétricos, como transformadores, visa a redução de substâncias que poluem o meio ambiente e colocam a saúde em risco [...]
Mais rigor nos contratos de empresas é a 30ª Lei de Gustavo Gouveia
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Projeto de Gonzaga Patriota pune agente público que violar norma de saúde durante pandemia
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