Tag: Projeto de Lei
Projeto da Delegada Gleide Ângelo aumenta punição para tráfico de drogas
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Ginásio Pernambucano pode ganhar título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco
Resolução que solicita o título à Secretaria de Cultura do Estado é de autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) [...]
Projeto de Eduardo da Fonte pode barrar reajustes abusivos de planos de saúde
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Criação de Fundo para combate a violência contra a mulher
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Joel da Harpa comemora aprovação de Polícia Penal na Constituição do Estado
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Sancionada Lei de Gustavo Gouveia que garante a presença de intérprete de Libras durante parto e pós-parto
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Lei que regula descarte de máscaras e EPIs já está em vigor
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Doação de sangue e medula óssea são temas de novo Projeto de Lei de Joaquim Lira
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Projeto de Alessandra Vieira estabelece que empresas de segurança devem contratar no mínimo 20% de mulheres
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Projeto de Lei obriga serviços de entrega a disponibilizar máscaras, álcool em gel e luvas aos funcionários até acabar a pandemia
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