O deputado estadual José Patriota (PSB) desempenhou um papel fundamental na aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que aborda a redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi destacada e aplaudida pelos seus colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.
“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.
Patriota também desempenhou um papel crucial na articulação, juntamente com o presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), resultando no gesto do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que abriu mão de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em favor dos municípios menores. “Era necessário alguém tomar essa iniciativa, e em um gesto de comprometimento com o municipalismo, João foi fundamental para que alcançássemos esse acordo”, afirmou o deputado.
Em setembro, Patriota propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), alocando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após a proposta ser retirada de pauta, atendendo ao pedido coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou, ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe, do Grupo de Trabalho que tratou dessa questão.
“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.
