Deputado federal Ossésio Silva (Republicanos) – Foto: Euler Moraes
Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) teve uma relatoria aprovada referente ao Projeto de Lei 551/23, que dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica por meio de Psicodiagnóstico.
O psicodiagnóstico deve ser realizado por um profissional habilitado, como um psicólogo, e deve ser validado cientificamente.
”Assim, a proposta visa ampliar a segurança, prevenindo potenciais riscos à sociedade, especialmente em funções de alto impacto ou sensibilidade”, afirma o parlamentar.
Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada.
”É essencial preservar a confidencialidade e a ética no processo, garantindo que os resultados sejam usados exclusivamente para fins preventivos, sem caráter discriminatório”, finaliza o deputado.
