O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) considerou produtiva a primeira audiência pública voltada a discutir o projeto de lei da regulamentação dos aplicativos de transporte, do qual o parlamentar é relator na Comissão da Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o PLP 12/2024 foi realizada na manhã desta quinta-feira (25/04), em Brasília, com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além de representantes dos motoristas, das plataformas e de órgãos relacionados ao tema.
“O governo mostrou-se aberto à negociação do projeto encaminhado a essa Casa, que será tema de novas conversas. Vamos cumprir nosso prazo e emitir um parecer harmonioso para que possamos contar com uma legislação justa, dando uma condição digna aos trabalhadores“, explicou Coutinho, que prevê levar o relatório à votação na comissão até 20 de maio.
Após passar pela Comissão de Indústria, a matéria seguirá para as comissões do Trabalho e de Cidadania e Justiça, para então ser votada pelo Plenário. Durante a audiência, o parlamentar anunciou que as comissões de Indústria e de Trabalho farão discussões conjuntas sobre o Projeto de Lei.
