Relator da Comissão Especial de regulamentação do trabalho por aplicativos, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) participou de seminário sobre o tema nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Fortaleza (CE). Durante a reunião, o parlamentar explicou as prioridades da relatoria, que foi criada por determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para analisar o Projeto de Lei Complementar 152/2025.
Juntamente com o autor do projeto, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), e o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), o relator defendeu uma regulamentação que garanta direitos e agasalho social aos trabalhadores, sem prejudicar sua autonomia.
O seminário fez parte de uma série de audiências que estão sendo realizadas pela Comissão Especial para discutir o PLP junto à sociedade. “Ouvindo motoristas e entregadores que circulam sobre quatro ou duas rodas, além de especialistas e representantes do poder público e das plataformas, estamos fortalecendo o diálogo plural e democrático sobre este tema essencial a cerca de mais de um milhão de profissionais em todo o País“, explicou. O relator espera que a matéria esteja pronta para votação ainda neste semestre.
