Author: Wellington Ribeiro
Justiça Federal rejeita ação de improbidade e inocenta Zeca Cavalcanti
A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.
A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.
Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.
Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.
Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”
“O desfecho do caso confirma o que vínhamos, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinhamos plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.
Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época. [...]
Eduardo da Fonte afirma que aliança entre PP e PSB no Recife dependerá da candidatura de Fernando Aragão em Santa Cruz do Capibaribe
O presidente estadual do PP e deputado federal, Eduardo da Fonte, comentou pela primeira vez a chegada dos pré-candidatos a prefeitos de Santa Cruz do Capibaribe e de Taquaritinga do Norte, Fernando Aragão e Professor Jurandi, respectivamente, no Partido Progressista. Durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, o deputado falou sobre as articulações da legenda a nível estadual visando as eleições 2020.
Para Eduardo da Fonte, Fernando Aragão é um dos grandes quadros da política pernambucana e assumindo a presidência do partido em Santa Cruz do Capibaribe vence a primeira etapa do desafio de chegar a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe em 2020. "Tenho certeza que Fernando a partir desse momento irá aglutinar as lideranças de Santa Cruz entorno do seu projeto para que possa chegar a prefeitura", disse.
O deputado destacou que Fernando irá contar com todo o apoio do Partido Progressista nas eleições 2020 e disse acreditar que o deputado Diogo Moraes (PSB) apoiará o projeto do pré-candidato no pleito. "Eu não vou entrar em polêmica com o deputado Diogo Moraes. O deputado Diogo Moraes é sobrinho de Fernando Aragão, é família, e eu não tenho a menor dúvida de que ele estará no palanque de Fernando Aragão, contribuindo para a eleição de Fernando", afirmou.
O PSB, partido do deputado Diogo Moraes, também pretende lançar candidatura própria em Santa Cruz do Capibaribe no próximo ano. Quando questionado se a chegada de Fernando Aragão no PP não prejudicaria os planos do PSB na Capital Moda, o deputado afirmou, "O PSB tem uma grande relação com o PP. Hoje são os dois partidos mais afinados no cenário da política pernambucana. O PSB terá o grande desafio que é eleger o prefeito da cidade do Recife, o PP é o partido que tem a segundo maior bancada na Câmara de Vereadores na cidade do Recife. Santa Cruz do Capibaribe vai passar por esta aliança com o PSB na cidade do Recife", disse.
Eduardo da Fonte destacou que o PP, que conta com 11 deputados estaduais na Alepe, está construindo uma verdadeira Frente em Pernambuco, com pretensões em todos os municípios do Estado. Dentro deste contexto, também está a pré-candidatura de Professor Jurandir, na cidade de Taquaritinga do Norte. "Jurandir é um dos grandes quadros da política de Taquaritinga, eu tenho certeza que ele vem desempenhando a frente da Câmara Municipal uma grande gestão, com inovações importantes, que fazem com que o prefeito respeite a população. Então, não tenho a menor dúvida de que Jurandir hoje é uma via que reúne todas as condições para chegar na Prefeitura de Taquaritinga do Norte e terá o nosso apoio", afirmou.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net [...]
Sirinhaém – França Hacker realiza a entrega de conjunto de obras no distrito de Ibiratinga
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Copergás antecipa em três meses meta para interligar clientes residenciais
A Companhia Pernambucana de Gás – Copergás antecipou, em três meses, a meta anual para interligar clientes residenciais à sua rede. O número planejado de 5,5 mil Unidades Consumidoras Residenciais (UCRs) para 2019 foi superado neste mês de setembro, atingindo 5.621 UCRs.
“Esse resultado positivo foi possível por causa do trabalho da nossa equipe de vendedores da Gerência de Comercialização”, explicou o presidente da Copergás, André Campos. Segundo Campos, apenas nesta semana a companhia agregou três novos clientes: os edifícios Costa das Palmeiras, Ilha de Ischia e Porto Belém, localizados nos bairrosrecifenses de Boa Viagem, Espinheiro e Encruzilhada, respectivamente.
Juntos, os edifícios totalizam 194 UCR’s. Oresidencial da Zona Sul receberá, mensalmente, 1.053 metros cúbicos(m3)de gás natural canalizado, enquanto osprédios da Zona Norte contarão com a distribuição de 438 m3/mês(Ilha de Ischia)e 125 m3/mês (Porto Belém).
De acordo com o supervisor do segmento residencial da Copergás, João Guerra, nesse ritmo de trabalho que a equipe vem realizando, será possível superar a marca de 6.024 interligações residenciais, alcançada em 2018. “Com o esforço conjunto da equipe, determinação e trabalho, caminhamos para bater a marca do ano passado”, afirma.
Em 2018, a Copergás foi a distribuidora de gás natural do Nordeste que mais interligou no segmento residencial, ficando à frente da BahiaGás (3.620 UCRs) e da AlGás (2.420 UCRs). Em nível nacional, a companhia pernambucana alcançou o 5° lugar em número de interligações residenciais, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).
Recentemente, a Companhia de gás pernambucana bateu recordes históricos. Tanto na distribuição de Gás Natural Veicular, como na distribuição de gás natural não térmico. [...]
Uchoa diz que Yves é a esperança para o povo de Paulista
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Davi Muniz pode disputar prefeitura de Camaragibe
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Em Paudalho, Semana da Criança terá mais uma vez parque de diversão gratuito
A Prefeitura do Paudalho realiza entre sete e doze de outubro 2019 a Semana da Criança, na cidade. A Programação disponibilizará um parque de diversão totalmente gratuito para os alunos das escolas de Paudalho que será montado no Pátio de Eventos Beira-Rio. A ação irá atingir estudantes tanto do Centro, quanto da Zona Rural no intuito de promover diversão para toda garotada. No último dia da programação, feriado dedicado à garotada, o parque será aberto para todas as crianças.
O prefeito Marcelo Gouveia destacou a importância de proporcionar às crianças da cidade momentos de alegria e descontração. Para ele, a ação é inclusiva. “Essa é uma ação muito importante onde a gente visa levar à criança o direito à diversão e alegria… Sem sombra de dúvidas, esse é o momento onde todas as crianças são iguais, respeitando todas as diferenças”, comentou. Na programação ainda está prevista a distribuição de picolé, algodão doce, pipoca, entre outras guloseimas. [...]
Prefeitura de Barreiros realiza inaugurações e promove grande show para marcar Dia do Padroeiro do Município
Conjuntos de obras devem ser iniciadas em breve pelo Governo Municipal [...]
Doutora Nadegi inaugura anexo de CMEI e abre série de entregas em Camaragibe
A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, marcará os 100 dias do seu governo com uma série de inaugurações. A primeira delas, o anexo do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Judith Maria, em Tabatinga, foi entregue à população nesta segunda-feira (30). A unidade, destravada pela atual gestão, a principio vai beneficiar 65 crianças, com idades entre um e quatro anos.
A inauguração contou com a presença de gestores de escolas e creches, secretários, vereadores e da comunidade. A animação ficou por conta do grupo MusiPaz, que passeou do forró ao rock, fazendo todos caírem na dança. Na próxima quinta-feira (3), a prefeita entregará, às 19h, o Cine Teatro Bianor Mendonça Monteiro revitalizado ao povo da cidade.
"Vamos cuidar das nossas crianças, que são nosso bem mais precioso, e incentivar as mães para que voltem a estudar e trabalhar - esse é um dos nosso principais objetivos. Não é só inaugurar a creche, é empoderar as mães. É o momento do empoderamento feminino. A gente sabe que a maternidade empodera, são nossas vidas e nossas almas. Mas nós precisamos viver nossas vidas. Os caminhos precisam ser abertos para as mulheres", pontuou a Doutora Nadegi.
Destravar e entregar o CMEI é um um marco para a Tabatinga, que o esperava desde maio de 2018. O compromisso foi retomado pela Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o secretário Mauro Silva, o governo vem desempenhando importante papel na retomada do seguimento. "Um dos nossos primeiros objetivos era justamente esse de entregar a creche, há tanto tempo aguarda pela comunidade, e ajudar a melhorar a vida dos nossos munícipes", explicou. [...]
Fernando Monteiro comemora conquistas em Santa Filomena, no Sertão
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve neste domingo (29) em mais uma agenda pelo Sertão pernambucano. Em Santa Filomena, na região do Araripe, o deputado participou da entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano.
Na ocasião, o prefeito da cidade, Cleomatson, destacou a atuação do deputado na busca por recursos para o município sertanejo. “Não é de hoje que Fernando Monteiro não mede esforços na busca pela melhoria da qualidade de vida do povo de Santa Filomena. Já são inúmeras as conquistas também para a área da saúde. Se não fosse a sua ajuda, a gente não teria avançado como avançamos, honrando com nossos compromissos”, afirmou o gestor.
Pela cidade, o deputado federal viabilizou a construção de aguadas, a aquisição de ambulâncias e kits odontológicos, articulações para a conclusão de obras de recapeamento asfáltico e calçamento e para a instalação de balsa flutuante no Açude do Governo, um dos principais mananciais do município, entre outros avanços. “O sertanejo sabe que pode contar comigo. Acompanhar a realidade e necessidades mais urgentes de Pernambuco e obrigação que cumpro com dedicação e muita paixão”, ressaltou Fernando Monteiro. Mais cedo, o deputado esteve com a prefeita Josimara Cavalcanti e aliados, em Dormentes, no Sertão do São Francisco, para prestigiar o aniversário da cidade. [...]