Author: Wellington Ribeiro
Moradores do Ibura reclamam a André Régis
O vereador André Régis denunciou que a obra de revestimento do Canal do Rio Prata, bairro do Ibura, iniciada em 2013 e orçada em cerca de R$ 31.5 milhões, ainda não foi entregue enquanto os materiais adquiridos estão espalhados pelas ruas e em frente das residências. Os trabalhos foram paralisados há muitos meses, ficaram pela metade e o canteiro está abandonado.
Além disso a construção da anunciada Unidade de Saúde da Família para o mesmo bairro, iniciada na primeira gestão do prefeito Geraldo Julio, em 2014, também não foi concluída encontrando-se em fase final num ritmo lento, segundo depoimentos colhidos durante inspeção ao lugar. O equipamento foi orçado em R$ 950 mil.
Em conversa com moradores, a equipe do vereador anotou relatos segundo os quais há mais de três meses que operários não aparecem na USF e que a inauguração não tem sequer data marcada.
André Régis afirma que vai cobrar explicações da Prefeitura do Recife sobre as duas obras e que ambas estão no relatório de pendências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco enquanto a população sofre com a deficiência na prestação dos serviços pelo município.
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Com articulação de Fernando Monteiro e Guilherme Uchôa Júnior prefeitura de Primavera assume gestão da Cachoeira do Urubu
A Cachoeira do Urubu, importante ponto turístico da Mata Sul de Pernambuco, passa, a partir desta terça-feira (16) a ser gerida pela cidade de Primavera. A reivindicação da prefeita Dayse Juliana e que contou com a articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e do deputado estagiar Guilherme Uchôa Júnior (PSC) foi atendida nesta segunda-feira (15), com a assinatura do decreto pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Com a cessão, o município passa a ter total autonomia para gerir o espaço.
O ponto turístico, que fica dentro do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, conta com cerca de 77 metros de queda d’água e piscinas naturais emolduradas pela Mata Atlântica, com bares, área para piquenique e camping. “Com a administração direta pela cidade, o parque poderá ser gerido de forma menos burocrática, cabendo ao município toda a gerência sobre as melhorias necessárias neste ponto turístico tão importante para toda a região. Esse era um pleito antigo nosso”, destacou o deputado federal.
Entre os planos para a melhoria do espaço turístico estão a inclusão de uma tirolesa, um mirante, pequenos shows temáticos, reforma da ponte de acesso, entre outras benfeitorias para atrair mais visitantes, como a criação de passeios ecológicos e novas trilhas monitoradas por guias, tornado o parque um cartão postal de Primavera. Com a mudança de administração, a expectativa é fomentar a economia da cidade e que se gere, inicialmente, cerca de 200 empregos diretos e indiretos. Segundo o deputado federal, incentivar a vocação econômica dos municípios é tarefa primordial para o desenvolvimento regional.
DEMANDAS DE PREFEITOS- Em outro encontro, também no Palácio, com o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil do Estado, Nilton Mota, e Fernando Monteiro, o prefeito Cleomatson, de Santa Filomena, apresentou propostas de melhorias de calçamento para a cidade sertaneja. O prefeito também reforçou o convite para a feira de caprinos e ovinos Caprino Filó, que chega à sua décima edição entre os dias 26 e 28 de abril.
O prefeito de Itamaracá, Mosar Tato, também se fez presente para levar ao governador demandas de infraestrutura para a Ilha, como o recapeamento da PE- 35 e a necessidade de melhorias na iluminação na Ponte Getúlio Vargas. “Estes encontros são fundamentais para que as melhorias para as cidades pernambucanas ocorram. O governador Paulo Câmara sabe ouvir as necessidades e executá-las de forma responsável. Levar os pleitos e encontrar caminhos para os avanços urgentes é um compromisso meu”, pontuou Fernando Monteiro.
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Pesquisa – Gestão de Joãozinho Tenório entre as mais aprovadas de Pernambuco
Uma pesquisa encomendada ao instituto Plural apontou a gestão do prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório (PSDB), com uma excelente aprovação entre a população.
O levantamento foi realizado entre os dias 05 e 07 de abril deste ano, com uma amostragem de 300 entrevistas com um grau de confiança de 95%.
No quesito que pergunta se o eleitor aprova a forma como o prefeito Joãozinho Tenório está administrando o município, o percentual de aprovação chegou a incríveis 73%.
O prefeito também foi apontado como o líder político que é mais admirado pela população, além de 68% dos entrevistados também registrarem que acreditam que o município está crescendo/desenvolvendo.
Temas voltados à Educação são os itens mais aprovados. Transporte escolar, conservação e organização das escolas, além do ensino público municipal, disparam com menção positiva.
À frente de uma gestão proativa e bastante aprovada, diante de uma oposição divida, o prefeito Joãozinho Tenório caminha a passos largos para emplacar o sucessor nas eleições de 2020.
Escrito por Wellington Ribeiro
Confira alguns dados da pesquisa:
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Movimento Brasil 200 chega na Alepe e apoia líder da oposição
O líder da oposição na Assembleia de Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Marco Aurélio (PRTB), recebeu nesta segunda-feira (15), no gabinete, o representante do Movimento Brasil 200 em Pernambuco, Fabiano Lourenço. A visita foi para confirmar o nome de Marco Aurélio como liderança política do movimento no estado.
Durante a reunião o líder recebeu o apoio oficial do Brasil 200, além de discutir sobre os principais desafios da direita em Pernambuco. Para Marco Aurélio “o movimento Brasil 200 tem se estabelecido como um grupo importante no país na construção de ideias que podem revolucionar nossa política, inclusive em Pernambuco”, argumentou.
O Brasil 200 faz referência aos duzentos anos de independência do Brasil, que será comemorado em 2022, ano em que encerra o mandato de Jair Bolsonaro, e foi fundado pelo dono da Riachuelo, Flávio Rocha, lançado durante a maior feira do varejo do mundo, em Nova York. Um dos principais objetivos do grupo é discutir o liberalismo para a economia brasileira.
Hoje várias lideranças políticas compõem o grupo em todo país, como a líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, deputada Joice Hasselman (PSL/SP). [...]
Deputados visitam Barragem de Serro Azul na Mata Sul do Estado
Parlamentares acreditam que a principal demanda em relação à Serro Azul é que seja elaborado um plano emergencial de evacuação. Foto: Jarbas Araújo [...]
Deputada Fabíola Cabral lança gabinete itinerante para rodar o Estado
Durante entrevista agora a tarde (15/04), a deputada Fabíola Cabral debateu sobre o tema “Mulheres na Política”. Convidada do Programa Transamérica Debate, na 92.7, com o repórter Aldo Vilela, a parlamentar falou ainda sobre algumas novidades do seu mandato. O encontro contou ainda com a participação de outras duas deputadas, Gleide Ângelo e Kátia Cunha, do Juntas.
Entre os assuntos tratados, a deputada divulgou que vai inaugurar gabinete itinerante para ficar perto da população. “Acredito que para o mandato do deputado ser realmente eficiente é fundamental estar perto do povo”, afirmou a deputada. Segundo Fabiola, uma van vai circular por todo o Estado para escutar principais anseios e necessidades dos pernambucanos.
Além do gabinete itinerante, a parlamentar vai inaugurar também um segundo gabinete fixo, desta vez no Cabo de Santo Agostinho, seu principal reduto eleitoral. “O pernambucano está carente de atenção. Precisamos fiscalizar, ver necessidades, buscar ajudas junto às secretarias e órgãos para efetivar pendências. Temos que lembrar sempre que a Alepe é a casa de todos os pernambucanos”, pontuou a deputada.
Sobre o público feminino na política, Fabíola enfatizou a necessidade de engajar mais mulheres na área e assim aumentar o número de representantes. A deputada enfatizou o crescimento expressivo da bancada feminina - a maior que a Assembleia já teve - como um importante passo pela representatividade na luta pelos nossos direitos. Segundo ela, estudos mostram que quanto mais mulheres no Parlamento, mais matérias votadas na defesa da família, da criança e da mulher. [...]
OAB-PE sedia seminário sobre arbitragem na administração pública e promove diálogo com o TCE
Nesta terça-feira (16), às 18h, o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, localizada na Rua do Imperador nº 346, no bairro de Santo Antônio, acontecerá o I Seminário Arbitragem e Administração Pública: perspectivas dos órgãos de controle. O tema, ainda pouco explorado no estado, oportuniza aos participantes construir um entendimento sobre a importância das Câmaras Arbitrais como método de solução de conflitos (mediação, negociação e conciliação) na administração pública, sem deixar de lado o olhar apurado dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas da União e dos Estados.
Como o país tem mostrado uma tendência no aumento de procedimentos de arbitragem instaurados, uma vez que o tempo de solução é muito menor do que se o processo fosse levado ao Judiciário, o assunto ganha cada vez mais relevância. Em Pernambuco, existe a lei 15.627/2015 que disciplina a utilização da arbitragem na administração pública, mas apenas dois grandes processos envolvendo o Governo do Estado estão em litígio: a Arena Pernambuco e o Complexo Penitenciário de Itaquitinga.
Para Leonardo Azevedo Saraiva, um dos organizadores do Seminário, que lança no mesmo dia o livro “Arbitragem na Administração Pública”, pela editora Lumen Juris, a aproximação com os órgãos de controle e o envolvimento do TCU e TCE no processo de institucionalização da arbitragem só trará benefício para o Brasil. “Os Tribunais de Contas devem ter um papel mais presente na arbitragem a fim de que não se enseje possíveis conflitos que frustrem as principais vantagens da arbitragem, que são a segurança jurídica, celeridade e estabilidade. Queremos chamar o controle externo para dentro deste processo, a fim de que a reconhecida especialidade dos seus agentes se some às especialidades dos árbitros e, assim, construir, definitivamente, bases sólidas para a mais eficiente possível solução de conflitos da Administração através da arbitragem”, explicou Saraiva.
A particularidades da governança, compliance e accountability também serão tratados no evento. Os palestrantes serão: o conselheiro e vice-presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que é especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas; e Marcos Nóbrega, que é conselheiro substituto do TCE-PE e pós-doutor em Governo, Governança e Tecnologia pela Universidade de Massachusetts. Entre os debatedores estarão: a doutora em Direito Administrativo e presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia (INFRA-E), Theresa Christine Nóbrega, o vice-presidente de arbitragem, mediação e dispute boards do INFRA-E, Alberto Jonathas de Lima; o vice-presidente de relações institucionais, governança e apoio ao desenvolvimento da administração pública do INFRA-E, Delmiro Gouveia; além de Soraya Nunes, coordenadora regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. [...]
Prefeitura do Recife atende a pedidos de Chico Kiko e realiza ação na Vila Cardeal e Jiquiá
Vereador é o principal representante dos bairros de Jiquiá, Estância, Caçote e Areias no Legislativo Municipal [...]
Pastor Cleiton Collins presta homenagem ao Instituto de Cegos Antônio Pessoa de Queiroz pelos seus 110 anos
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins(PP)presta homenagem, nesta segunda-feira (15), às 18h, no auditório Sérgio Guerra, na Alepe ao Instituto de Cegos Antônio Pessoa de Queiroz pelos seus 110 anos de trabalho realizado em prol das pessoas com deficiência visual.
Para o parlamentar, essa homenagem reconhece o trabalho tão importante realizado pelo instituto. “São 110 anos trabalhando em prol do outro, ajudando aqueles que precisam. Eles tem um papel muito importante na vida dos cegos do nosso Estado e todo Nordeste, já que o instituto é a segunda instituição direcionada à educação da pessoa cega a ser fundada no nosso país e a primeira no Estado para esse fim. Precisamos destacar esse importante instituto”, enalteceu Collins.
O Instituto dos Cegos, Antônio Pessoa de Queiroz atende pessoas, gratuitamente, com deficiência visual apresentando acuidade visual zero ou baixa visão, iniciando o ingresso em escola regular bem como na idade adulta (estando ou não em atividade educacional). São oferecidos diversos cursos, como: informática básica e avançada, música e artes manuais, aulas de braille, teatro, dança, Produção de Materiais: Braille Letra Ampliada , Orientação e Mobilidade (OM), Estimulação Essencial e Reeducação Visual. Todos eles são oferecidos de forma gratuita.
Instituto dos Cegos- Fundado em 12 de Março de 1909 por Antônio Pessoa de Queiroz, sendo o 2º Instituto para cegos do Brasil e o 1º da Região Nordeste. Os seus usuários são provenientes da região metropolitana do Recife e de vários municípios do Estado de Pernambuco. Funcionando inicialmente na Rua da Glória, no bairro do Recife até o ano de 1927, a unidade teve que migrar em 14 de julho de 1935 para o bairro das Graças, devido à imensa procura pelos serviços. A partir de 1935 a Santa Casa de Misericórdia do Recife assumiu a manutenção e administração da entidade, o que vem ocorrendo até os dias de atuais. Para executar no cotidiano, essa administração das atividades pedagógicas, a Santa Casa conta com o apoio, desde 1990, da congregação religiosa Filhas de Santana. [...]
Projetos de Clodoaldo Magalhães facilitam participação popular na elaboração de Projetos de Lei
Projetos de iniciativa do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) propõem ampliar a participação população na elaboração de leis reduzindo as exigências legais para permitir que projetos de iniciativa popular virem uma realidade em Pernambuco.
As duas proposições do parlamentar já estão em tramitação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da ALEPE. A primeira delas objetiva alterar a lei já existente que disciplina a iniciativa popular para permitir a coleta de assinaturas digitais. “Não há como desconsiderar que, nos dias atuais, o uso da assinatura digital, o chamado certificado digital, está cada vez mais disseminado na sociedade. Essa tecnologia é recente e não fazia parte do contexto social dos anos 1980”, justificou Clodoaldo Magalhães.
A segunda proposta está ligada à primeira. É uma PEC que visa alterar a Constituição Estadual para diminuir as exigências legais impostas às sugestões de iniciativa popular. Segundo Clodoaldo Magalhães, nunca houve na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco uma única proposição aprovada apresentada pela população.
Pela Constituição Federal este tipo de de projeto precisa ser subscrito por ao menos 1% do eleitorado, distribuído em pelo menos um quinto dos municípios do estado, além de ter o aval de não menos que 0,3% dos eleitores de cada cidade.
Pela proposta de Clodoaldo Magalhães, além de garantir a participação por assinatura digital, as exigências para a apresentação de projeto de iniciativa popular caem substancialmente, facilitando desta forma o surgimento de propostas, ficando a necessidade da subscrição de apenas 0,5% do eleitorado estadual distribuídos em 10% dos municípios com não menos de 0,1% dos eleitores de cada município.
No âmbito federal vale registrar que leis como a da Ficha Limpa surgiu graças a um projeto de lei de iniciativa popular.
Escrito por Welligton Ribeiro [...]