“Aves e pessoas são diferentes em seus voos, mas iguais no direito de voar”. A citação de autor desconhecido deu uma mãozinha extra quando o deputado estadual Henrique Queiroz Filho estava debruçado sobre a elaboração de projetos que contemplam pessoas com deficiência em Pernambuco e no Brasil, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) somam 45,6 milhões, ou seja: 23,92% da população brasileira.
Neste 11 de outubro, comemora-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. A data é oportuna para destacar projetos que podem garantir inclusão e mudança significativa para pessoas com deficiência. O PLO de nº 1074/23, por exemplo, dispõe sobre a criação do Programa Banco Solidário de Equipamentos Auxiliares da Mobilidade em todo estado de Pernambuco.
A função do banco é controlar a cessão de uso gratuito, por empréstimo, que deverá ser realizada por meio de cadastro e com duração de até um ano, podendo ser prorrogado pelo período descrito no termo de uso. O banco deve ser composto por cadeiras de rodas, bengalas, muletas, andadores e similares, e deve ser organizado pelo Estado, seguindo os critérios e condições para contemplações e doações juntamente com pessoas físicas e/ou jurídicas”, explica Henrique Queiroz Filho.
ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
Também é de autoria do deputado Henrique Queiroz Filho o projeto de nº 1123/23, que dispõe sobre o incentivo à prática esportiva para pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública de Pernambuco. O projeto propõe, ainda, que a escola deverá proporcionar momento esportivo para as crianças com deficiência, a fim de melhorar o aproveitamento de suas capacidades.
Assim, cada unidade pública de ensino deve manter, pelo menos, um profissional de educação física capacitado para lidar com os variados tipos de deficiência e intercorrência. “Além disso, anualmente, a rede pública de ensino deverá promover competições interescolares, dedicadas ao público com deficiência”, ressalta o parlamentar.
