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POLÍTICA

Balanço Legislativo 2023: Parlamentares da Alepe prestam contas e avaliam atuação da Casa

Na última Reunião Plenária de 2023, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizaram uma reflexão sobre suas atividades ao longo do período legislativo, apresentando balanços e prestações de contas de seus mandatos. O encontro, ocorrido nesta terça-feira (19), também foi marcado por avaliações sobre os trabalhos das comissões permanentes da Casa e a atuação da governadora Raquel Lyra à frente do Poder Executivo estadual.

Segundo dados da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Alepe, o ano de 2023 foi produtivo, com um total de 129 Reuniões Ordinárias, 14 Reuniões Extraordinárias e 34 Reuniões Solenes. Durante esses encontros, foram aprovados significativos 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além dos instrumentos fundamentais para o planejamento governamental, como o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), esta última referente ao ano de 2024.

Destacando-se pela intensa atividade legislativa, os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações (sugestões e apelos) e 1.238 requerimentos (solicitações de competência exclusiva da Alepe), evidenciando o compromisso da Casa com as demandas e necessidades da população pernambucana.

No âmbito das homenagens e reconhecimentos, a Alepe concedeu 28 títulos de Cidadão Pernambucano, um prêmio internacional País Amigo de Pernambuco, três prêmios Prefeitura Amiga da Biblioteca e quatro títulos honoríficos de Capital. Além disso, seis nomes foram inseridos no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco, destacando figuras que contribuíram de maneira notável para o desenvolvimento do estado.

A atuação proativa dos parlamentares também se refletiu na criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares, demonstrando o comprometimento da Alepe em abordar e debater temas relevantes para a sociedade pernambucana.

A Reunião Plenária encerrou o ano legislativo com um panorama abrangente das realizações e desafios enfrentados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2023, sinalizando um compromisso contínuo com a representação democrática e o desenvolvimento do estado.

Leticia Lima

Jornalista diplomada pela Uninassau

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