A Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), sob a administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), enfrenta um passivo superior a R$ 240 mil inscritos em dívida ativa da União, conforme dados da Receita Federal. A OAB-PE, que conta com um orçamento superior a R$ 100 milhões para o período de três anos, mantém na CAAPE seu braço assistencial para apoio aos advogados do estado.
Segundo o extrato de débitos inscritos em dívida ativa, a CAAPE possui uma dívida exigível, passível de execução fiscal, majoritariamente decorrente de obrigações previdenciárias de seus funcionários. Essa situação ameaça a continuidade dos serviços assistenciais oferecidos, já que há risco de penhora de contas e bloqueio de ativos.
Além disso, a falta de uma certidão negativa de débitos junto à Receita Federal limita o acesso da CAAPE a crédito e impede a formalização de contratos com entidades públicas e financeiras estatais. Esse contexto aumenta a pressão sobre a gestão da OAB-PE, que busca consolidar a candidatura de Ingrid Zanella, representante do grupo no comando há quase duas décadas, para a presidência do triênio 2025-2027.
Com a recente notícia do débito da CAAPE, muitos advogados questionam a capacidade de gestão de Ingrid Zanella e seu grupo. “A gestão atual está deixando um desfalque nas obrigações tributárias, manchando a ética e a história da OAB-PE. Todos nós advogados acabamos como devedores da União”, desabafou um advogado, que preferiu manter o anonimato.
A chapa da situação já é alvo de críticas de advogados e advogadas pernambucanos, principalmente após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informar que a atual gestão da OAB-PE participou ativamente das reuniões sobre a criação das Diretorias de Processamento Remoto do 1º Grau e da Central Judiciária de Processamento Remoto (CENJUD). Um ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou que a OAB-PE participou, desde o segundo semestre de 2023, de todas as etapas que antecederam a implementação das novas medidas, que entraram em vigor a partir de maio de 2024.
