Vereadora Eugênia Lima – Foto: Tiago Calmon
Doze emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT) receberam aprovação em plenário. Um resultado nunca antes alcançado por um parlamentar da cidade. As medidas tocam em áreas essenciais como cultura, saúde, educação, juventude, moradia e direitos humanos.
A LDO é o instrumento que orienta como serão elaborados o orçamento e a execução financeira do município, definindo metas e prioridades da gestão.
As emendas aprovadas incluem a criação de uma política permanente de apoio a agremiações, grupos culturais e fazedores de cultura, além da formação continuada de profissionais de saúde com enfoque em equidade de gênero, raça e diversidade.
Também tratam do aprimoramento de políticas educacionais voltadas à igualdade entre meninos e meninas e à prevenção de violências, da ampliação e qualificação de serviços de assistência e cuidados e do fomento à economia solidária com incentivo a feiras, incubadoras sociais e iniciativas populares nas periferias.
Outro ponto central é a requalificação da rede de equipamentos culturais, garantindo mais acesso e funcionamento desses espaços. As propostas ainda preveem a criação de programas de juventude com foco em geração de renda, cultura e educação para populações negras, periféricas e LGBTQIAPN+, bem como a garantia de moradia segura para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Há também a implementação de um plano integral de atenção à população em situação de rua, articulando ações em saúde, educação, cultura, moradia e emprego. As medidas incluem o fortalecimento da regularização fundiária em territórios populares com foco em mulheres chefes de família e comunidades tradicionais.
Por fim, a regulamentação do Sistema de Patrimônio e Fundo de Patrimônio, que permitirá maior transparência, captação de recursos e dinamização da economia local.
Para Eugênia Lima, as aprovações representam um passo fundamental para fortalecer as políticas públicas no município. “É uma vitória que não é apenas do nosso mandato, mas da cidade como um todo. Essas emendas foram construídas ouvindo os movimentos, a juventude, as mulheres, os trabalhadores da cultura e representam a luta de muitos que não tinham vez e voz no orçamento municipal”, afirmou.
A parlamentar destaca ainda que a aprovação das propostas coloca Olinda em sintonia com uma agenda de direitos e justiça social. “Estamos falando de diretrizes que fortalecem a cultura popular, protegem mulheres e crianças, ampliam o acesso a serviços e garantem moradia digna. A LDO agora carrega compromissos concretos com a equidade e com o futuro da nossa cidade”, conclui.
As emendas aprovadas agora seguem para o Executivo Municipal, que poderá sancioná-las integralmente ou vetá-las, no todo ou em partes, antes da consolidação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
