Nesta terça-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei proposto pelo deputado federal André Ferreira (PL/PE), que visa incluir a equoterapia como uma modalidade de prática terapêutica complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria seguirá para apreciação no Senado.
O projeto foi inspirado em Renato Marinho, filho da jornalista Kiki Marinho, que enfrenta uma doença rara. Durante sua infância, Renato foi beneficiado pela equoterapia, uma vez que os estímulos proporcionados por essa valiosa ferramenta terapêutica foram essenciais para seu desenvolvimento, possibilitando-lhe aprender a andar e a falar.
“A nossa ideia é que todas as pessoas que necessitam da equoterapia tenham acesso garantido pelo sistema de saúde pública. Tenho convicção que os senadores vão entender a importância do nosso projeto e aprová-lo”, comemorou André.
O Projeto de Lei 3446/19 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Marco Brasil (PP-PR). Segundo o texto, o SUS oferecerá a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, considerando seus benefícios terapêuticos para diversas condições de saúde. Para o relator, a proposta auxiliará a promoção do direito à saúde.
Deverão ser respeitados ainda os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde.
Para viabilizar o acesso ao serviço, os entes federativos serão autorizados a firmar ajustes com entidades públicas ou privadas para prestar esses serviços de equoterapia. O ajuste poderá ocorrer por meio de contrato, convênio, termo de fomento, termo de cooperação ou outro instrumento congênere para tratamento da pessoa com deficiência.
Após a aprovação do Senado, a futura lei entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação e o Ministério da Saúde terá 60 dias para regulamentar o tema.
