Deputado estadual Eriberto Medeiros (pSB-PE)
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado.
De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a população idosa em situação de vulnerabilidade.
As ações de promoção da saúde mental serão estendidas aos cuidadores, com a realização de campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, profissionais de assistência social e familiares. A intenção é aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais.
Um relatório anual sobre as atividades do programa deverá ser elaborado por todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), com divulgação ampla, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Durante o debate em Plenário, o relator da proposta, deputado Eriberto Medeiros, lembrou que os idosos sofrem muitas vezes de isolamento e depressão. “O programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida“, disse.
O total de idosos no Brasil chega a 33 milhões de pessoas, cerca de 15% da população, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
