A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Cabo, realizou nesta quinta-feira (6) o minicurso “A Guarda Legislativa e a Proteção do Patrimônio Público”, voltado aos integrantes da Guarda Legislativa Patrimonial.
A iniciativa é fruto de um termo de cooperação técnica firmado entre a Câmara e a OAB-Cabo, com o objetivo de promover capacitação e atualização profissional para os servidores responsáveis pela segurança e preservação dos bens públicos. O curso abordou temas essenciais como conceito jurídico e moral do patrimônio público, atribuições e limites da Guarda Legislativa, uso progressivo da força e equipamentos não letais, abuso de autoridade, ética e postura profissional.
Durante a abertura, estiveram presentes a presidente da OAB-Cabo, Dra. Tereza Lira, o secretário adjunto da OAB, Dr. Ítalo Rocha, e o Dr. Miquéias Guilherme, que destacaram a importância do conhecimento técnico e da formação contínua para o fortalecimento das instituições públicas. Além disso, também teve a participação da doutora Erika Cândida, psicóloga e professora da Fachuca, com aplicação de avaliação rápida.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Bocão, ressaltou que a capacitação reforça o compromisso da Casa com a valorização dos servidores e o aprimoramento das atividades institucionais. “A Guarda Legislativa tem um papel essencial dentro da Câmara. É ela quem zela pelo patrimônio público e garante um ambiente seguro e respeitoso para todos que frequentam esta Casa. Investir na formação desses profissionais é investir na credibilidade e na imagem do Poder Legislativo perante a população”, destacou o presidente Anderson Bocão.
O minicurso faz parte das ações da Câmara Municipal voltadas ao aperfeiçoamento dos servidores e ao fortalecimento da segurança institucional, valorizando o trabalho da Guarda Legislativa com base em legalidade, equilíbrio e ética.
