Câmara Federal
O processo de votação das emendas participativas do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) abre no próximo dia 16 de novembro e segue até o dia...
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Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, em Brasília, o projeto de Lei 2737/2019 do deputado federal André Ferreira (PL). O texto trata...
A vice-presidente nacional do Solidariedade e ex-deputada federal, Marília Arraes, comemorou a recondução do mandato de deputado federal para o presidente nacional da legenda,...
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O Projeto de Lei de nº 4951/2023, do deputado federal Eduardo da Fonte, foi apresentado no dia 11 de outubro e torna obrigatória a...
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por Letícia Lima A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), uma audiência sobre identidade digital, cidadania...
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