Category: Coluna Radar Político
Coluna O Direito da Política – Temer, o Governo Fênix
GOVERNO FÊNIX – É incrível como a política brasileira passa longe da previsibilidade. Os fatos acontecem e se modificam numa velocidade digna de roteiro hollywoodiano. Conforme dito na última coluna, o Governo do presidente Michel Temer (PMDB) havia atingido um feito inédito: acabar, em pouco mais de 01 ano, com toda a poupança política amealhada desde o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Nem o mais otimista apoiador do palácio acreditava numa reviravolta. Mas parece, ao que tudo leva a crer, que a virada acontecerá. O Governo do presidente Michel Temer caminha para conseguir barrar, no próximo dia 02 de agosto, o andamento da denúncia apresentada ao STF pelo PGR, Rodrigo Janot (que precisa da aprovação da Câmara). Diz-se isso considerando que o governo já deu sinais que tem de onde tirar. Na última semana, por exemplo, mesmo com o mar revolto, agitado, inavegável, o Governo, como uma “fênix”, conseguiu aprovar e sancionar a reforma das leis trabalhistas, matéria tida como um dos pilares da nova governabilidade. Números positivos da economia voltam a aparecer (pelo menos nos jornais). O desemprego, pasmem, um dos últimos índices a reagir, já dá sinais de declínio. Só para lembrar, “fênix” é um pássaro lendário da mitologia grega que, antes de morrer, entrava em combustão, e depois de algum tempo renascia das próprias cinzas. O Governo até pouco tempo implodido, parece dar sinais de vitalidade. É o que temos para hoje.
SÓ PARA LEMBRAR – O presidente Michel Temer sancionou a reforma trabalhista e a Lei 13.467 passa a valer no prazo de 120 dias.
A SENTENÇA DOS “CERTOS TRAUMAS” – Conforme já era amplamente previsível, o Juíz Federal Sérgio Moro, de Curitiba, condenou o ex-presidente Lula (PT) a nove anos e meio pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente recorrerá da decisão em liberdade porque, segundo o magistrado, a prisão cautelar de um ex-presidente da República envolve “certos traumas”. Aguarda-se, desta forma, o julgamento na 2ª instância para uma definição do assunto. Detalhe é que nunca, jamais, em tempo algum o resultado de um processo deve ser “previsível”.
REFLITA VOCÊ MESMO – Na ação penal envolvendo o ex-presidente Lula (do tríplex), acima referida, muitas questões precisam de um aprofundamento subjetivo. Fora as convicções deste que escreve, ficam as seguintes dúvidas: a) as provas de acusação seriam, fundamentalmente, matérias jornalísticas corroboradas com depoimentos de delatores? b) e as provas de defesa não teriam sido suficientes para explicar o que disse a acusação? c) em sendo verdade o que diz a acusação, houve precipitação da denúncia e estamos diante de um crime interrompido? d) o magistrado decidiu, após uma ginástica argumentativa, baseando-se em contradições da defesa? Com a resposta dessas quatro questões, é possível o TRF da 4ª Região proferir acórdão, reformando ou mantendo a decisão do juiz singular.
EMBARGOS REJEITADOS – Em despacho, uma semana depois da decisão condenatória, o Juiz Sérgio Moro negou, por nove vezes (mais gosta de um 9 né?), ter havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença que condenou o ex-presidente Lula. O magistrado afirmou que as questões colocadas pela defesa não são próprias de embargos de declaração, e sugeriu apresentação dos mesmos argumentos em recurso de apelação.
PROCESSO 02 (TERRENO DO ABC) – Foi marcado para o próximo dia 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Lula no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo/SP. O Juiz Sérgio Moro recomendou que a oitiva ocorra via videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo. E novamente já se sabe no que vai dar...
O QUE O MUNDO ACHA – Um dos mais famosos folhetins do mundo (Jornal El País), estampou: "Brasil, el país en el que los jueces tomaron el poder. La condena a Lula y el proceso a Temer muestran cómo fiscales y magistrados dominan la vida política del gigante sudamericano.". Ditadura das togas? Ou falência do sistema político?
VAI SOBRAR PRA QUEM FALAR – O empresário (pra não dizer outra coisa e acabar processado) Joesley Batista, da JBS, decidiu processar políticos, jornalistas, e até mesmo apresentadores de televisão que falarem algo a seu respeito. Segundo ele, os valores das indenizações que ganhar serão destinados para instituições de caridade (pense num camarada caridoso). O presidente Michel Temer é o primeiro da lista.
E A LIBERTADE DE EXPRESSÃO? – Morreu, foi revogada das normas brasileiras. Como diria um velho músico famoso nos anos 90: - sabe de nada, “inocente”.
CULPA DO MPF – Certo é que depois de fazer a famosa e bombástica delação, Joesley Batista passou da condição de criminoso para a de testemunha protegida pelo Estado, sendo um cidadão em dia com a Justiça brasileira. Assim, toda vez que alguém o chamar de “bandido”, “ladrão” ou “corrupto” estará, portanto, cometendo crime de injúria, calúnia e/ou difamação, a depender da forma. Isso é culpa, conforme já explicado, da benevolência exacerbada com os irmãos Batista.
NOVO MINISTRO – O presidente Michel Temer escolheu o jornalista Sérgio Sá Leitão para assumir o Ministério da Cultura. O novo ministro vinha atuando como diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e já foi chefe de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão de Gilberto Gil, no governo Lula.
DECISÃO TEMERÁRIA – Você paga a conta, certo? Para o Governo Federal é assim. O presidente Michel Temer, juntamente com os ministros da área econômica prepararam decreto autorizativo do aumento de impostos sobre combustíveis. Com a decisão, pretende-se arrecadar algo em torno de 10 bilhões até o final do ano, considerando o aumento do PIS/COFINS dos combustíveis.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
Por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista. [...]
Coluna Radar Mata Norte (16/07) – Goiana, Terra das heroínas de Tejucupapo, seus desafios e perspectivas.
A mais importante cidade da Mata Norte, Goiana, embora com características de cidade litorânea, com 18 km de extensão de praias, se tornou nestes últimos anos um grande polo de desenvolvimento automotivo.
Com a instalação da fábrica da Jeep, o município, passou a ser estratégico no mapa de desenvolvimento econômico do Estado e do País. Considerando que o empreendimento teve um investimento de R$ 7 bilhões, até o ano passado, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, o volume de trabalhadores com carteira assinada em Goiana cresceu 10, 48% enquanto que no restante do Estado de Pernambuco esse percentual foi negativo em 6,95%. Neste mesmo período, a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) em Betim (MG), parou linhas de produção e deu férias coletivas aos seus funcionários.
Um dos grandes desafios para consolidação deste polo de desenvolvimento automotivo, que hoje emprega cerca de oito mil pessoas, é também estar em sintonia com o poder público municipal.
A cidade do Buraco da Gia, internacionalmente conhecida através do saudoso seu Luiz da Gia, que era carinhosamente chamado por todos de embaixador de Goiana, tem sofrido muito com as últimas administrações Municipais.
Nos últimos 10 anos o município teve a frente experiências com gestões irresponsáveis que só causaram prejuízos ao erário público. Sendo elas inclusive alvo de muitas investigações. Em consequência disso a população vem pagando caro por estes desgovernos.
Depois de 16 anos fora da política, o ex-deputado e empresário Osvaldo Rabelo Filho (PMDB), que por três vezes foi prefeito do município, voltou a comandar Prefeitura de Goiana assumindo em janeiro com o desafio de colocar a casa em ordem e preparar a cidade para o desenvolvimento.
Uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito Osvaldinho foi a de restabelecer as relações do município com a montadora da Jeep, interrompida pela gestão desastrosa do ex-prefeito Fred Gadelha que por conta da má condução de sua passagem pelo Poder Executivo Municipal deixou de recolher quase R$ 40 milhões de IPTU, valor que hoje está depositado em juízo.
Osvaldinho com sua capacidade gerencial abriu o diálogo com a diretoria da Jeep e tem tido bastante êxito, resultando inclusive na destinação de R$ 2 milhões por parte da montadora para a capacitação dos professores da rede pública municipal de ensino e tem sinalizado para estreitar as parcerias.
Embora esteja licenciado por motivos de saúde, o prefeito Osvaldinho tem correspondido e vem recolocando aos poucos a terra dos Caboclinhos no papel que lhe cabe, que é melhorar os indicadores socioeconômicos, modernizando a máquina pública e melhorando a qualidade dos seus serviços.
Atualmente o vice- prefeito Eduardo Honório (PMDB) vem exercendo interinamente o cargo de prefeito e tem trabalhado em sintonia com Osvaldinho e sua equipe.
Desejamos melhoras ao prefeito, e que Goiana, realmente cresça com desenvolvimento sustentável e cumpra com seu papel de indutora do desenvolvimento da região.
Por Drailton Costa – Articulador político e colunista semanal do Blog Ponto de Vista [...]
Coluna Radar Político (11/07) – Qual a verdadeira intenção de Marília Arraes?
Nome cogitado para concorrer pelo Partido dos Trabalhadores ao Palácio do Campo das Princesas no próximo ano, a vereadora Recifense Marília Arraes (imagem) não terá nada a perder na disputa ainda que não consiga se consagrar vitoriosa no pleito, ao contrário, projetará o seu nome a nível estadual e dará o start para o processo de renovação do partido no Estado.
No entanto há quem desconfie da verdadeira intenção de Marília em colocar o nome para disputar o governo. Para estes, a grande jogada da vereadora é a de garantir o máximo de espaço possível na mídia e turbinar o seu nome para anunciar lá na frente que pretende concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa. Para tal, estaria recebendo total apoio do senador Humberto Costa, político que no próximo ano disputará uma cadeira na Câmara Federal e com quem Marília poderia realizar uma dobradinha exitosa.
Neste cenário, Marília teria grandes chances de ser eleita, ajudaria na eleição de Humberto e teria a garantia de disputar a Prefeitura do Recife em 2020 sem o prejuízo de ficar sem mandato. No caso desta hipótese está equivocada e Marília esteja realmente disposta a enfrentar uma disputa majoritária, os pernambucanos teriam, ao lado de outros quadros que se colocam na disputa, uma ótima opção para confiar o voto.
Única chance - Deputado estadual que na próxima eleição deve superar os 40 mil votos, Edilson Silva (Psol) terá que trabalhar para que o seu partido realize coligação na proporcional se quiser se reeleger, pois sozinho dificilmente o Psol conseguirá os votos necessários para atingir o cociente eleitoral.
Morando numa bolha - Foi alvo de críticas nas redes sociais a declaração dada pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, afirmando que se sente seguro ao andar nas ruas do Estado.
Reforços para a candidatura - Presidente estadual do PEN e pré-candidato a deputado estadual, o vereador Recifense Davi Muniz (imagem) está aos poucos conseguindo montar uma base de apoios no município de São José da Coroa Grande. Vereadores e suplentes já falam abertamente que irão apoiá-lo. No Recife, Davi obteve mais de 11.500 votos para vereador em 2016. A sua meta é dobrar a votação na capital para buscar o restante dos votos no interior do Estado.
No risco – Eleita em 2014 na última vaga da coligação, a deputada federal Luciana Santos (PC do B) terá sérias dificuldades para se reeleger, principalmente porque perdeu Olinda, sua principal base eleitoral. Além disso, no próximo ano Luciana contará com a concorrência de Antônio Campos, político que irá disputar os votos para federal na Marim dos Caetés.
Popularidade em alta - A pouco mais de seis meses à frente do município de Aliança, o prefeito de Xistos Freitas (PSD) está conseguindo realizar uma gestão bastante exitosa. Caso permaneça neste ritmo, o gestor deverá garantir votações expressivas para os seus deputados André de Paula (PSD) e José Humberto (PTB), federal e estadual respectivamente.
Apoios garantidos - Por falar no deputado estadual José Humberto, o petebista expandiu consideravelmente as suas bases na Zona da Mata Norte. Além de Aliança, o parlamentar deverá ampliar a sua votação nos municípios de Carpina, Nazaré da Mata, Condado, Vicência, Machados, Buenos Aires e Goiana.
Abastecimento precário - Embora Roberto Tavares seja considerado um quadro técnico bastante qualificado a frente da Presidência da Compesa, parece que está lhe faltando sensibilidade para resolver os persistentes problemas de abastecimento nos municípios do Litoral Sul. Quando não é a falta de água, moradores reclamam que o precioso líquido está chegando às torneiras com coloração escura e mau cheiro.
Proativo - Contando com o serviço municipalizado de abastecimento de água, Água Preta não precisa esperar pela Compesa para realizar a manutenção de sua rede. Recentemente o prefeito Eduardo Coutinho (PSB) mobilizou uma equipe para realizar a limpeza da estação e do manancial de onde é captada a água que abastece o município.
Na rota - Após anos, o município de São José de São José da Coroa Grande, conhecido como "Terra das Piscinas Naturais", retorna ao mapa nacional do Turismo. A inserção se deu graças a trabalho desenvolvido pelo prefeito Pel Lages (PEN, imagem), a secretaria municipal de Turismo e o apoio fornecido por técnicos da Empetur. Com isto, o município poderá ser destino de investimentos importantes para a promoção dos seus potenciais turísticos.
Antecipação - A Prefeitura de Rio Formoso deposita nesta terça-feira (11) a primeira parcela do 13º salário de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados. O valor adiantado é de 50%. “Graças à forma consciente de lidar com o bem público e a preocupação com a aplicação correta dos recursos é que estamos conseguindo realizar essa antecipação de pagamento”, afirmou a prefeita Isabel Hacker.
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Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Coluna Radar Político (10/07) – Áureo Cisneiros poderá ser candidato a governador
Disputa interna e candidatura a governador - Filiado ao Psol ,Áureo Cisneiros, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL), faz parte de uma tendência dentro do partido que disputará o comando da sigla no Congresso Estadual que acontecerá em outubro. Hoje o Psol é comandado por Albanise, pessoa ligada ao deputado estadual Edilson Silva.
Caso vença a disputa, a tendência deverá apresentar o nome de Cisneiros para concorrer ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano. Sindicalista, combativo e forte opositor do governador Paulo Câmara, Áureo seria responsável por elevar o debate sobre segurança pública na sucessão estadual de 2018, justamente a área que é o principal calo do atual Governo.
Fundado no ano de 2004 o Psol já disputou o Governo do Estado em três oportunidade. Nas eleições de 2006 e 2010 Edilson Silva foi o nome escolhido pela sigla, já em 2014 foi a vez de Zé Gomes concorrer.
Herança maldita – O prefeito de Barreiros, Elimário Farias, promete acionar a justiça para responsabilizar criminalmente o ex-prefeito Carlinhos da Pedreira pelo “estado de colapso financeiro enfrentado pela Prefeitura”. Elimário acusa Carlinhos ter feito uma gestão temerária em total desrespeito às normas de finanças públicas, sem qualquer atenção aos mecanismos de planejamento das metas e riscos fiscais. Vale destacar que no ano de 2016, sob a gestão de Carlinhos, Barreiros comprometeu inimagináveis 91,48% da receita corrente líquida com gastos com a folha de pagamento dos servidores.
Até quando? - Com mais uma fuga de reeducandos, desta vez no CASE de Caruaru, Roberto Franca, secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, inviabiliza a sua permanência a frente da pasta. Até quando o governador permitirá que a crise se aprofunde?
Entre amigos - Em festa realizada para comemorar o seu aniversário, o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB, imagem), recebeu a visita do senador Armando Monteiro, do deputado federal Jorge Côrte Real, e do deputado estadual Alberto Feitosa (SD). O evento foi bastante prestigiado por lideranças políticas da região e pela população.
O potencial de Mário - Em 2016 Mário demonstrou força ao vencer lideranças históricas de Igarassu que se uniram contra a sua reeleição. De uma tacada só foram derrotados os ex-prefeitos Yves Ribeiro, Ninho e Gesimário, além do deputado estadual Guilherme Uchôa. Com a popularidade nas alturas, Mário já está sendo cobrado por aliados a lançar um candidato a deputado estadual do seu grupo. Um dos nomes ventilados é o do seu filho Miguel.
Perdas e ganhos 1 - Embora tenha perdido o apoio em duas bases na Zona da Mata Sul (São José da Coroa Grande e Barreiros), municípios onde juntos lhe conferiram mais de 2.600 votos, o deputado federal Fernando Monteiro (PP, imagem) deverá ampliar a sua votação no município de Amaraji e entorno, tudo porque fará dobradinha com o ex-prefeito Jânio Gouveia, candidato a deputado estadual.
Perdas e ganhos 2 - Majoritária em Amaraji com 2.500 votos no ano de 2014 graças ao apoio que teve de Jânio, a deputada estadual Simone Santana (PSB) já foi procurada pelo ex-prefeito Adeilton. Na eleição passada Adeilton deu 2.000 votos a Joaquim Lira (PSD). Já o prefeito Rildo Reis (PR) deverá manter o apoio ao deputado estadual Henrique Queiroz e ao federal Sebastião Oliveira, ambos do PR.
Suspeita - Apontada como um dos caminhos mais curtos para alcançar uma cadeira na ALEPE, a chapinha do PSC que está sendo montada pela família Ferreira está gerando desconfiança entre os pré-candidatos. Tudo porque há rumores que o clã estaria disposto a não só dar a carga no ex-deputado Manoel Ferreira, mas também em outro nome que esconde a sete chaves.
Levantamento – A Casa Civil, pasta comandada por Antônio Figueira, está monitorando com uma lupa o posicionamento das lideranças políticas nos municípios. Na Zona da Mata Sul, vereadores testemunham que foram procurados pelo coordenador regional Ricardo Henrique para sabe em quem votarão para deputado estadual e federal.
Atenção especial - O governador Paulo Câmara está fazendo questão de receber individualmente os prefeitos dos municípios que foram atingidos pelas chuvas do mês de maio para discutir novas ações da Operação Prontidão. Recentemente estiveram no Palácio os prefeitos Rildo Reis (Amaraji), Juninho Amorim (São Benedito do Sul) e Rolph Júnior (Belém de Maria).
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Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Coluna Radar Mata Norte – Itambé, Berço da Maçonaria no Brasil, esquecida pelo tempo.
Município localizado na Mata Norte, a 87 km do Recife, e com uma população de mais de 36 mil habitantes, Itambé teve papel importante na expansão da Maçonaria no Brasil. Onde através de Manuel Arruda Câmara, o Areópago de Itambé, instalou a primeira loja Maçônica do Brasil, no ano de 1796.
O município tem sentido muito a falta de apoio e atenção por parte de seus representantes nas esferas estadual e Federal. Faz quase 18 anos que um governador pisou em Itambé, além da ausência física, que é bastante sentida pela população, existe um problema sério, a questão do abastecimento d'água. O Estado até hojenão faz a distribuição da água através do sistema da Compesa, como ocorre nos demais municípios. É a prefeitura que tem assumido esta questão.
A cidade tem a frente da sua gestão municipal, a prefeita Graça Carrazone (PMDB) que assumiu em janeiro com o desafio de repetir o sucesso administrativo e político do seu esposo, Fred Carrazone, que foi por seis vezes prefeito do município.
Vale destacar que em pouco tempo a prefeita Graça conseguiu fazer algumas ações, priorizando os serviços básicos, que são importantes para população. A exemplo da reabertura do hospital, reativação do SAMU e também da reabertura do Centro de especialidades Odontológicas. Colocou a folha dos servidores em dias e vem pagamento rigorosamente na data. Uma mostra que tem enfrentado os desafios político-administrativos com altivez.
Localizado na divisa com o município paraibano Pedra de Fogo, onde apenas uma linha de paralelepípedo divide a rua das duas cidades, Itambé experimenta um alto índice de violência. E esta falta de segurança faz com que a população clame ao governador por medidas que possam contribuir para a segurança do município. Vale lembrar que em um passado recente município foi cenário do assassinato do saudoso vereador Manoel Matos, caso que repercutiu nacionalmente.
Tanto a prefeita Graça Carrazone e seu esposo Fred Carrazone, que atualmente exerce o cargo de secretário de governo na gestão, têm cobrado providências das autoridades competentes, porém os deputados Guilherme Uchoa, estadual, e Marinaldo Rosendo, federal, têm sido ausentes quanto a esta questão.
A grande luta de municípios como Itambé, que diante dessa grave crise que assola nosso país e só tem como sua maior fonte de receita o FPM, é no mínimo garantir os serviços essenciais e buscar parcerias com os governos estadual e Federal para que projetos estruturais sejam viabilizados e assim possibilitem a a melhoria da qualidade de vida da população.
Fica aí a cobrança ao senhor governador Paulo Câmara e demais autoridades, para que comecem a valorizar municípios como Itambé, não os deixando esquecidos no tempo.
*Por Drailton Costa – Articulador político e colunista semanal do Blog Ponto de Vista [...]
Coluna O Direito da Política na Semana (07/07) – Acabou o capital político
ACABOU O CAPITAL POLÍTICO – É isso mesmo, caro leitor. O Governo do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu um feito inédito: acabar, em pouco mais de 01 ano, com toda a poupança política que conseguiu amealhar desde o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Contava com quase 400 Deputados Federais, fiéis, dispostos a aprovar todas as medidas e reformas encaminhadas pelo Governo Federal. Possuía, ainda, cerca de 50 Senadores alinhados e com discurso de que o governo seria de “salvação nacional”. É bem verdade que o presidente Michel Temer sempre foi rejeitado pelas ruas, mas o capital político que possuía lhe dava a sustentação necessária para se manter no poder. Contudo, a vaca foi pro brejo. Agora, conta votos para barrar o andamento da denúncia apresentada ao STF pelo PGR, Rodrigo Janot (que precisa da aprovação da Câmara). O que parecia impossível, até pouco tempo atrás, hoje é uma realidade. A Câmara Federal poderá autorizar o processamento da denúncia contra o presidente no STF. E ai, amigos, Rodrigo Maia (DEM), atual o presidente da Câmara Federal, herdará o posto do mais alto cargo da República. É esperar pra ver.
EM FAMÍLIA – Só para lembrar, caso Rodrigo Maia assuma o posto de Presidente, se tornará chefe de seu sogro, o ministro de Temer Moreira Franco (PMDB).
AFASTAMENTO DE TEMER 1 – Surpreendeu as declarações do presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB, imagem) que, ao considerar o afastamento do presidente Michel Temer, disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teria condições de conduzir a transição do país até as eleições de 2018. Cresce, assim, a força do nome de Rodrigo Maia como eventual substituto de Temer até mesmo em uma eleição indireta.
AFASTAMENTO DE TEMER 2 – Também surpreendeu o fato dos Deputados Federais Pernambucanos, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Betinho Gomes (PSDB) anunciarem que irão votar a favor da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ambos, consideram que os fatos são graves e que devem ser investigados pelo STF.
DEFESA PROTOCOLADA – Com a chegada da peça acusatória elaborada pelo PGR, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, as atenções voltaram-se para a apresentação da defesa presidencial. E ela chegou nesta semana. E não foi uma defesa qualquer. Com quase 100 folhas, a peça de bloqueio foi assinada pelo renomado jurista e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. O ilustre causídico rebateu, um a um, os pontos da acusação. Ao final, afirmou que o libelo acusatório não "traz nenhum, rigorosamente nenhum indício sério, robusto que, independente de criações mentais e interpretações ficcionais, possam comprometer o Presidente da República e ligá-lo à alguma prática delitiva". É esperar para ver o resultado deste novo capítulo da novela que parece não ter fim.
ENCONTRO DE MORCEGOS – O Ministro do STF e atual presidente do TSE, Gilmar Mendes (imagem), ao se referir sobre os encontros noturnos que manteve com o presidente Michel Temer na semana passada, sem constar nas devidas agendas das autoridades públicas, disse que tudo é absolutamente normal. E não só isso, disse que: "Não veria problema de Moro receber o presidente Lula". Engraçadinho, não?
ALEGRIA QUE DUROU POUCO – Ainda não haviam acabado as comemorações palacianas acerca da soltura de Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e a retomada aos trabalhos do atrapalhado Senador Aécio Neves (PSDB), e o presidente Michel Temer já teve outro amigo de longa data engaiolado pela Polícia Federal. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi preso preventivamente, nesta semana. Teve a prisão decretada por obstrução de Justiça. De acordo com o MPF, Geddel Vieira Lima agiu para atrapalhar as investigações que apuram irregularidades na liberação de recursos da CAIXA, bem como atuou para evitar possíveis delações premiadas de Eduardo Cunha (PMDB) e de Lúcio Funaro.
CHOROU – Durante a realização da audiência de custódia, assim que soube que o juiz do caso, Vallisney Oliveira, manteria sua prisão preventiva, o ex-ministro Geddel Vieira Lima chorou copiosamente. É caro leitor, chore você também com uma dessa.
SAVE THE DATE - A sabatina de jurista Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de PGR foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 12.07, na CCJ do Senado.
MUDANÇAS À VISTA – Por falar na CCJ do Senado, ela acabou de aprovar uma PEC que modifica o processo de escolha dos ministros do STF pelo Presidente da República. Entre as mudanças, está a fixação de mandato de 10 anos e a proibição de recondução ao cargo. A PEC seguirá para votação no plenário.
SANGRIA ESTANCADA – A chefia da Polícia Federal resolveu encerrar a força-tarefa da Operação Lava Jato na República de Curitiba. Assim, o grupo de trabalho da PF dedicado exclusivamente à Lava Jato em Curitiba será incorporado pela Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas. A PF negou, em nota, que a mudança afetará de forma negativa a operação.
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Por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista. [...]
Coluna Radar Político (04/06) – Marília recebe aval de Lula para ser candidata a governadora
Os principais membros do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco não escondem de ninguém o projeto para o lançamento de uma candidatura própria ao Palácio do Campo das Princesas. Este posicionamento foi recentemente externado pelo presidente estadual da sigla, Bruno Ribeiro, em sua posse.
Vale lembrar que o ultimo candidato do PT que ousou disputar o Governo do Estado foi o hoje senador Humberto Costa no ano de 2006. Naquela ocasião, Humberto chegou a despontar como favorito a ir ao segundo turno contra Mendonça Filho, no entanto, após ter o seu nome envolvido na Máfia dos Sanguessugas viu as suas chances de ser governador sumirem do dia para a noite e o seu passaporte para o segundo turno cair nas mãos de Eduardo Campos, que posteriormente venceu a eleição.
Inocentado anos depois das acusações, Humberto nunca mais conseguiu se reerguer ao ponto de conseguir alcançar o favoritismo de outra época, restando-lhe concorrer ao posto de senador em 2010. De lá pra cá, nem mesmo João Paulo, ex-prefeito do Recife, consegui se apresentar como forte candidato ao Governo.
Agora, nas vésperas das eleições de 2018, em busca de se reerguer, o PT está disposto a voltar a ser protagonista na politica pernambucana. Para isto, apostará todas as suas fichas em uma candidatura própria confiada na liderança do seu principal líder, o ex-presidente Lula, indiscutivelmente o maior cabo eleitoral de Pernambuco. A escolha já está feita, será a combativa vereadora recifense Marília Arraes. Ontem ela se encontrou com Lula e recebeu o aval para enfrentar o desafio.
Fortalecendo as bases 1 - Presidente estadual do Podemos, o deputado federal Ricardo Teobaldo se prepara para intensificar a sua agenda no interior do Estado com vistas a organizar as comissões do partido nos municípios e arregimentar lideranças para serem candidatas na eleição do próximo ano. Já estão filiados à sigla o advogado Antônio Campos e Joel da Harpa. O primeiro buscará uma cadeira na Câmara Federal, enquanto que o segundo tentará a reeleição para a ALEPE.
Fortalecendo as bases 2 - Em 2014, Ricardo, então PTB, chegou à Câmara Federal com mais de 92 mil votos. Agora, em busca de renovar o seu mandato, o parlamentar deverá superar facilmente os 100 mil votos, pois ampliou de maneira considerável a sua base de apoio que hoje está estabelecida em mais de 30 municípios, entre os quais constam 10 prefeitos.
Cobrança - O ex-prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), foi visto recentemente no Palácio do Campo das Princesas. Informações que chegaram ao Blog dão conta de que o ex-gestor foi cobrar a sua nomeação para ocupar um posto no Governo do Estado.
Dobradinha 1 - No próximo dia 19, data em que se comemora a emancipação política de Barreiros, o atual chefe de gabinete do governador Paulo Câmara e pré-candidato a deputado federal, João Campos (PSB), estará no município ao lado da deputada estadual Simone Santana (PSB). A dupla será apoiada pelo prefeito Elimário Farias e pelo ex-prefeito João Baleia (imagem).
Dobradinha 2 – A parceria entre João Campos e Simone Santana será estendida também para o município vizinho de São José da Coroa Grande. Lá, a campanha será coordenada por João Baleia.
Aliança – O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), que tem aliança com vários deputados estaduais em municípios do interior do Estado, almoçou ontem (03/07) com o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), onde reafirmou que ele será a sua dobradinha prioritária, reeditando a parceria bem-sucedida de 2014.
Tirando o foco - O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD), procura culpados para justificar a sua má gestão. Tendo que demitir um grande número de contratados por recomendação do Tribunal de Contas e do Ministério Público, o gestor aproveitou a situação para atribuir indevidamente a culpa pelas demissões a vereadores oposicionistas que abriram recentemente uma CPI para investigá-lo.
Desgaste – Da maneira como a gestão está mal avaliada entre a população, dificilmente o prefeito Josibias irá dar uma votação expressiva aos deputados André de Paula (PSD - Federal) e Henrique Queiroz (PR - Estadual).
Promessa cumprida - Em cumprimento a uma promessa de campanha a prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), irá realizar amanhã a entrega do Hospital Santo Cristo. A unidade de saúde irá promover serviços de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência 24 horas. Quando assumiu o município no início de maio, Célia encontrou o prédio abandonado e sucateado.
Vai ter Concurso Público 1 ? – Com o processo para a escolha da empresa organizadora já homologado no final do ano passado, o atual presidente do Poder Legislativo do Ipojuca, irmão Ricardo (PTC, imagem), ainda não definiu quando será lançado o edital para a realização do Concurso Público para a Câmara de Vereadores.
Vai ter Concurso Público 2 ? - Para o certame está previsto a abertura de 38 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, cujos salários variam de R$ 1.606,93 a R$ 5.892,07.
Ajuda continua em Sirinhaém - Mesmo após um mês das chuvas que castigaram o município e que resultou no deslizamento de barreiras e inundações de várias casas, a Prefeitura de Sirinhaém ainda está mantendo a ajuda aos moradores atingidos. No último final de semana foram distribuídos cerca de 720 kits de alimentos para famílias das comunidades da Agrovila, Barrerão e Outeiro do Carmo.
Cidadania – Foi bem recebida pelos moradores da Usina Santa Terezinha, em Água Preta, a iniciativa da prefeitura de levar para a região um mutirão da Cidadania. A iniciativa está disponibilizando para a população o acesso a palestras com diversas temáticas, além de diversos serviços voltados à saúde.
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Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Coluna Radar Político (02/07) – PSB liga o sinal de alerta com mais uma derrota
A vitória de Hélio dos Terrenos (PTB) na eleição suplementar ocorrida ontem, em Belo Jardim, representa para o Palácio do Campo das Princesas uma derrota de valor simbólico e eleitoral significativo. Tudo porque esta já é a segunda somente neste ano em eleições suplementares e justamente para aliados do senador Armando Monteiro. A primeira foi em Ipojuca onde a petebista Célia Sales venceu Carlos Santana, candidato apoiado por Paulo Câmara.
Hélio foi eleito com 18.984 votos, o que representa 46,05% dos votos, enquanto que Luiz Carlos (PSB), candidato do Palácio, obteve 13.800 votos (33,47%), já Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro Mendonça Filho (DEM), alcançou apenas 8.442 votos (20,48%).
O sucesso do PTB na "Terra dos Músicos e do Bitury" amplia a influência de Armando na região, político que na eleição do ano passado já havia comemorado a vitória de aliados importantes no Agreste, a exemplo de Izaias Régis (Garanhuns) e Raquel Lyra (Caruaru).
As derrotas em Ipojuca e Belo Jardim para candidatos petebistas provam que 2018 começou antes do previsto e isso liga o sinal de alerta do PSB.
Qual é a música? – Derrotado em seu reduto eleitoral três vezes consecutivas, em 2012 com sua irmã Andrea Mendonça, em 2016 com Dr. Maneco e ontem com Gilvandro Estrela, o ministro Mendonça Filho já pode escolher a música.
O certo pelo duvidoso - Mesmo tendo o seu espaço garantido para disputar o Senado Federal pela Frente Popular, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB, imagem) deve esta avaliando com atenção o risco de trocar uma reeleição certa para a Câmara Federal por uma disputa majoritária ao lado do governador Paulo Câmara, pois corre sério risco de não se eleger.
Reconsiderando - A possibilidade da construção de uma coalizão formada pelos senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra (ainda no PSB), além dos ministros Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) em contraponto à Frente Popular, deverá fazer com que Jarbas e outros políticos reavaliem os seus planos em relação a 2018.
Em risco – Não deverá ser fácil a reeleição da deputada estadual Roberta Arraes (PSB). Pesa contra ela não só fato do seu esposo ter perdido a prefeitura de Araripina para Raimundo Pimentel, mas também a necessidade de votos que terá que obter para conseguir ser eleita em uma coligação do PSB, visto que em 2014 ficou na suplência com 38 mil votos e agora já não dispõe da mesma estrutura da época.
No muro – Embora filiado ao PT, um dos partidos que compõe a bancada de oposição a Paulo Câmara, o deputado estadual Paulinho Tomé (PT) não apresentou um só posicionamento crítico ao Governo do Estado desde que chegou há seis meses na ALEPE.
De malas prontas? - Há quem afirme que Paulinho deva se filiar no próximo ano a um partido da base governista. Caso esta informação se confirme, o jovem parlamentar estaria cavando a própria sepultura política, pois deixaria de disputar sua reeleição com competitividade pela oposição para servir apenas de calda na Frente Popular.
Perdendo o sono – Os prefeitos Joaquim Neto (Gravatá) e Júnior Matuto (Paulista) correm sério risco de não completarem o mandato por conta de problemas na Justiça Eleitoral. O primeiro já está com o processo esperando julgamento no TSE, enquanto que o segundo recebeu recentemente uma decisão em seu desfavor do juiz da 14º zona eleitoral, que alega ter evidências de crimes como fraude, corrupção e abuso do poder econômico cometido pela sua chapa durante a eleição municipal de 2016.
Voltando atrás - Após demitir o médico Dr. Camilo Lobo (imagem) no mês de maio, o prefeito Pel Lages (PEN) voltou atrás e se comprometeu em trazer de volta o profissional. Bastante querido no município, Dr. Camilo já estava tendo o seu nome lançado para a política local, inclusive vários deputados já estavam de olho nele em busca de apoio para a eleição do próximo ano. A previsão é que o médico volte a trabalhar no hospital municipal já no mês de agosto.
Herança maldita ainda rende - O prefeito Elimário Farias (Barreiros) tem enfrentado um desafio fora do comum para administrar o município. Nos primeiros seis meses deste ano já foram retidos mais de R$ 6,1 milhões no FPM do município para o pagamento dívidas.
Substituto - Cresce os rumores de que o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães (PSB), deverá substituir o deputado João Fernando por Sebastião Oliveira (PR) para federal. A medida seria uma retaliação a atitude do prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB), ter trocado o deputado Clodoaldo Magalhães por Aluísio Lessa. Clodoaldo Magalhães é filho de Eudo, enquanto que João Fernando é filho de Eduardo Coutinho. Nas eleições de 2014 ambos realizaram uma dobradinha em Xexéu e Água Preta.
Compensação – Ainda que perca o apoio em Xexéu, João Fernando não deverá ter dificuldades em se reeleger já que ampliou bastante a sua base. Uma delas é Arcoverde, onde contará com o apoio da prefeita Madalena Brito (PSB) e deverá alcançar uma votação expressiva no município sertanejo.
Fenômeno das redes - Conhecida como pesadelo do PSB pernambucano por ter coragem de trazer a tona denúncias que envolvem figurões da sigla, a destemida blogueira Noelia Brito anunciou que não pretende concorrer a nenhum cargo eletivo em 2018. A sua decisão não a impedirá que participe ativamente da política no próximo ano, pois é uma grande formadora de opinião e sabe dominar como ninguém as ferramentas disponíveis das redes sociais, onde possui um número significativo de seguidores.
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Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Coluna Radar Mata Norte (02/07) – A lua de mel acabou – Por Drailton Costa
Passado seis meses do ano a maioria dos prefeitos eleitos até agora não disseram ao que veio. Na região da Mata Norte, dos 19 municípios só dois renovaram seus mandatos (Pimentel de Camutanga e Belarmino de Tracunhaém, ambos do PSB). Os demais foram eleitos com o discurso da mudança, do novo, entre os quais alguns prometeram tanto que parecia não se dar conta que estavam num país mergulhado numa crise.
Hoje, após seis meses, o que vemos são gestões que não conseguem dar respostas as demandas mais básicas da população. Percebemos os serviços básicos ainda muito preçários e o desencanto da população que acreditou e apostou na "mudança". A "lua de mel" da população com estes novos gestores, acabou cedo.
Nesta nova safra de prefeitos, não poderia deixar de destacar, três prefeitos que vêm fazendo bem sua tarefa de casa e dando resposta as necessidades básicas da população, um é Ulisses Felinto (PSDB), prefeito de Timbaúba. Em pouco tempo ele reabriu a Maternidade do município, reformou postos de saúde, criou o programa saúde do trabalhador, colocou o pagamento dos servidores em dias e está realizando obras na área de infraestrutura, como calçamentos.
O outro é o empresário Cassiano (PTB) do município de Condado, que também vem colocando a casa em ordem e dando resposta as necessidades básicas da população. E por fim, o veterano Botafogo (PDT) do município de Carpina, que por ter sido prefeito por duas vezes, conhece bem a máquina e tem correspondido com a realidade da população.
Sabemos que a realidade dos municípios, não é fácil, mais quando se trabalha com os pés no chão, dando prioridade as coisas mais essenciais do município cortando gastos desnecessários e fazendo parcerias com órgãos federais e estaduais, acredito que se possa reagir diante das dificuldades e corresponder com os anseios da população.
*Por Drailton Costa - Articulador político e colunista semanal do Blog Ponto de Vista.
"A partir de hoje o amigo Drailton Costa reforça a equipe de colunistas do Blog Ponto de Vista. Em sua participação semanal ele abordará sobre a política da Zona da Mata Norte com a propriedade de quem conhece muito bem os bastidores políticos daquela região".
Wellington Ribeiro - Editor do Blog Ponto de Vista [...]
Coluna O Direito da Política na Semana (30/06) – A escolhida
A ESCOLHIDA – Depois de uma semana conturbada, marcada pela apresentação da denúncia formal realizada pelo atual PGR, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer (PMDB) resolveu declarar guerra ao Ministério Público Federal. Atacou o PGR de todas as formas, insinuando inclusive que o PGR teria recebido vantagens indevidas do grupo JBS em razão do “bondoso” acordo de delação pactuado. Para completar, no mesmo dia em que recebeu a lista tríplice da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o presidente Michel Temer resolveu escolher a segunda colocada da referida lista tríplice (indo de encontro com a tradição que é nomear o primeiro colocado). Raquel Dodge foi a escolhida para o cargo de procurador-geral da República a partir de setembro/2017. Os jornais falam que a nova PGR é opositora de Rodrigo Janot, o que teria motivado o presidente Michel Temer a tomar a decisão.
TIRO NO PÉ – Ainda sobre o assunto acima, não é o fato de ser opositora de Rodrigo Janot que significa que ela vá ser leniente com as estapafúrdias decisões que vem sendo tomadas pelo presidente Michel Temer. Assim, a expectativa palaciana de ter um PGR para chamar de seu pode ficar só na expectativa. É esperar pra ver.
SEM RESPALDO DO MPF – Um dia depois do anúncio, o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, afirmou que se o presidente Michel Temer tivesse escolhido Nicolao Dino (que foi o primeiro colocado da lista tríplice) “certamente, teria mais respaldo da classe”. Para bom entendedor, não é preciso dizer mais nada.
ENCONTRO SECRETO - O presidente Michel Temer se reuniu fora da agenda oficial com o ministro do STF Gilmar Mendes, que também é presidente do TSE. Participaram do encontro os ministros Moreira Franco (PMDB) e Eliseu Padilha (PMDB). O fato é que o encontro secreto mantido na noite da terça-feira (27.06) somente foi confirmado depois que o Palácio do Planalto foi procurado para se manifestar. Segundo a nota oficial, o assunto do encontro foi reforma política. Quem acredita?
TE VIRA - Na tarde da última quarta-feira (28.06), o ministro do STF, Luiz Edson Fachin, determinou a remessa da denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara Federal. Desta forma, caberá àquela Casa decidir se autoriza a instauração de processo contra o chefe do Executivo por crime comum. E aí, amigos, já sabemos o que vai acontecer.
POR FALAR EM DENÚNCIA – No dia seguinte ao da apresentação da denúncia formal do PGR contra o presidente Michel Temer, deu pra ver o que os principais veículos de comunicação pensam e querem que aconteça, tire suas conclusões das manchetes abaixo.
PRÓ DENÚNCIA – Folha de S.Paulo: "A agonia de Temer - A peça acusatória, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, descreve um roteiro plausível para o crime de corrupção passiva no exercício do mandato.". O Globo: "Temer entra na História pela porta dos fundos - Está claro que, diante da chance de conduzir reformas estratégicas, pesaram mais para Temer as ligações com o PMDB e seu grupo da Câmara. O grupo de Temer fará o diabo, como dizia Dilma, para barrar a denúncia na Câmara, e evitar que ela siga para o Supremo, muito diferente do TSE."
CONTRÁRIOS A DENÚNCIA – Estadão: "A denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer é inepta. O Supremo Tribunal Federal faria bem se mandasse arquivá-la.". Correio Brasiliense: "Os deputados, que representam o povo, têm a palavra inicial. Cabe a eles a tarefa histórica. E, para tanto, não pode movê-los a preocupação com o próprio umbigo, mas com o interesse público."
MORO CONDENA PALOCCI – O Juiz Federal Sérgio Moro condenou Antônio Palocci (PT) a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem. A condenação foi fundamentada em longas 300 laudas. O juiz, contrariando orientação do STF, determinou que o réu responda preso cautelarmente eventual fase recursal, sob o argumento de que o homem é poderoso e com conexões igualmente poderosas, o que poderia influir contra o regular termo da ação.
REFORMA DA DECISÃO DE MORO – Por insuficiência de provas, o TRF da 4ª Região, decidiu absolver o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Para a maioria dos integrantes da turma julgadora, as provas se basearam apenas em delações premiadas.
BOM DE ÉTICA – O senador afastado Aécio Neves (PSDB), mesmo depois do diálogo comprometedor com o dono da JBS, no qual nomeia um primo (que ele mata, antes que delate) para pegar malas de dinheiro, não feriu a ética. Essa foi a conclusão do presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, senador João Alberto Souza (PMDB). Seria importante saber o que o nobre senador entende por ética. É o fim, sem dúvidas!
RODRIGO MAIA NA PAREDE – Os Deputados Federais de oposição Alessandro Molon (Rede), Henrique Fontana (PT), Júlio Delgado (PSB) e Aliel Machado (Rede) protocolaram Mandado de Segurança no STF com pedido de liminar para obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a avaliar se os requerimentos reivindicando o impeachment do presidente Michel Temer. Só para lembrar, Rodrigo Maia é casado com a filha do ministro Moreira Franco, braço direito e fiel escudeiro do presidente.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected] [...]