Category: CPI
ONG Pet PE: Deputado quer CPI para apurar casos de pedofilia, abuso e exploração sexual
Pedido vem após denúncias de casos envolvendo ONG de proteção animal na Região Metropolitana do Recife [...]
João Campos fala sobre CPI do Derramamento de Óleo
O deputado federal, João Campos (PSB), conseguiu recentemente instituir a Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Federal para investigar o surgimentos de manchas de óleo no Nordeste brasileiro. Em entrevista ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o parlamentar falou sobre a nova CPI e se posicionou contra o Projeto de Emenda a Constituição que visa autorizar a prisão em segunda instância.
O deputado conquistou 287 assinaturas para instituir a CPI que investiga o derramamento de óleo no Nordeste. "O que a gente tem que fazer agora é investigar a origem do óleo, avaliar as medidas que foram tomadas e as que deixaram de ser tomadas por parte das autoridades responsáveis e poder modificar a Legislação brasileira para o Brasil está pronto para evitar um desastre desses", disse o mesmo, destacando ainda que as praias pernambucanas já estão totalmente aptas para o banho.
Segunda Instância - Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para criticar a PEC que tramita no Congresso Nacional e visa autorizar prisões após condenação em segunda instância. "Do jeito que ela está tramitando na CCJ ela é inconstitucional, porque ela quer mudar o artigo 5º que é uma clausula pétrea, e a cláusula pétrea é muita clara, não pode ser alterada. Desde de 1988 até hoje nunca foi alterada uma cláusula pétrea, porque não pode. Então, se quiserem mudar esse entendimento, tem que ser por outro caminho", disse.
Se Ligue - O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com [...]
Prefeito Lupércio convocado a depor nesta quinta-feira na CPI do Conselho Tutelar de Olinda
Após ser citado por depoentes na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI –, que apura irregularidades no processo eleitoral do Conselho Tutelar de Olinda, o prefeito Lupércio foi convocado para depor nesta quinta-feira (dia 14/11), às 10 horas, na Câmara Municipal de Olinda.
“O Ministério Público já recebeu um relatório parcial com uma síntese de 15 depoimentos prestados”, disse o vereador Ricardo Sousa, presidente da CPI do Conselho Tutelar. Na próxima segunda-feira (dia 18) mais cinco depoimentos serão gravados sobre fatos irregulares ligados a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares. [...]
“CPI trará impactos negativos na economia”, diz Feitosa
O parlamentar ouviu a população local e empresários que afirmaram que a instalação da CPI poderá fomentar o desemprego e o transtorno no setor produtivo do turismo Nordestino [...]
João Campos vai criar a CPI do Vazamento de Óleo
Parlamentar culpa Governo Federal por atuação falha e omissa em relação ao problema [...]
Oposição quer CPI para investigar a Saúde em Pernambuco
CPI - O líder da Oposição na ALEPE e deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), revelou ao Blog Ponto de Vista que a bancada na está colhendo assinaturas para sugerir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação da Saúde em Pernambuco.
De acordo com o Regimento Interno da ALEPE são necessárias a assinatura de no mínimo 17 parlamentares para que um pedido de CPI trâmite na Casa.
Com o ingresso do deputado Wanderson Florêncio na oposição, sobe pra 13 o número de parlamentares do bloco.
De acordo com Marco Aurélio, a expectativa é que já nos próximos dias a Oposição consiga os votos necessários, já que há entre os parlamentares da Situação alguns que estariam não apenas propensos a assinar, mas também a desembarcar do Governo e engrossar as fileiras da Oposição ao governador Paulo Câmara na ALEPE.
Escrito por Wellington Ribeiro. [...]
Oposição próxima de sugerir uma CPI na ALEPE
O bloco de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, liderado pelo deputado Marco Aurélio (PRTB), está cada vez mais próxima de ter os votos necessários para propor a instalação de um Comissão Parlamentar de Inquérito. De acordo com o Regimento Interno da ALEPE são necessárias a assinatura de no mínimo 17 parlamentares para que um pedido de CPI trâmite na Casa.
Atualmente composto formalmente por 11 parlamentares, o grupo recebe o deputado Wanderson Florêncio (PSC) que, insatisfeito com o tratamento que vem recebendo pelo Palácio, anuncia nesta segunda-feira (06/05) o seu ingresso na Oposição. Desta forma a Oposição sobe para 12 deputados.
Embora ainda não disponha dentro do seu grupo formal a quantidade necessária de deputados para propor uma CPI, a Oposição pode ainda contar com a assinatura da deputada independente Jô Cavalcanti (PSOL); e dos deputados Romero Albuquerque (PP) e Joel da Harpa (PP), estes dois últimos, apesar de integrarem um partido da base, têm adotado uma postura de bastante hostilidade à gestão do governador Paulo Câmara (PSB). Com isso, chegariam a um total de 15 assinaturas, faltando, portanto, apenas duas assinaturas para que um eventual pedido de CPI trâmite na Casa. Algo que não está muito difícil de se conseguir tamanha a insatisfação na base governista.
Apesar do Governo contar com a maioria necessária para barrar a instalação de uma CPI, já que nesta outra etapa são necessários o mínimo de 25 votos, só o fato da Oposição conseguir emplacar um pedido sugerindo uma CPI já levaria a um grande estrago no Governo, já que no mínimo causaria um tremendo constrangimento não apenas ao Palácio, mas também aos deputados que porventura votarem contrários a instalação.
No andar da carruagem, com o Governo não oferecendo o tratamento necessário aos aliados, não será novidade alguma que a Oposição consiga as assinaturas necessárias para sugerir a instalação de uma CPI. E esta poderá vir a estar voltada para investigar os recursos aplicados na área de Saúde.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Deputado sugere criação de CPI para investigar atuação de cambista
Romero Albuquerque (PP) estuda levar o tema adiante, na Alepe, em virtude das queixas de diversos torcedores, incomodados com o preço exagerado dos ingressos e falta de controle na bilheteria oficial dos clubes. [...]