Category: Educação
Professor Paulo Dutra convoca deputados e população para mobilização contra cortes nas universidades públicas
Parlamentar é uma das principais vozes no Legislativo Estadual em defesa da Educação [...]
Deputados federais se reúnem com reitores de universidades e institutos federais
A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira(13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.
Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.
“É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos”, afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. “Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo”.
Na próxima semana, além da reunião com os reitores, haverá uma nova reunião da Frente Parlamentar para definir novas ações pela recomposição do orçamento. Além das mobilizações na Câmara dos Deputados e nas ruas, a possibilidade de ir à justiça está sendo analisada pela Frente. [...]
Deputada defende PEC que prevê permanência do Fundeb
Na semana em que o presidente da República anunciou cortes de recursos para a educação básica, a deputada Simone Santana foi à tribuna da Alepe, nesta quinta-feira (09) para se posicionar a favor da PEC nº65/2019, que busca tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi protocolada no Senado na última quarta-feira (08).
De acordo com a avaliação da parlamentar, houve nesta semana dois movimentos opostos no que tange à contribuição da União para a melhoria da qualidade da Educação Básica no Brasil. “Temos os cortes concretos anunciados pelo atual governo. Mas ontem fomos dormir com um sopro de esperança. Para que as futuras gerações de brasileiros possam crescer com mais oportunidades e acesso à educação de qualidade, vida longa ao Fundeb e não aos cortes na educação”, defendeu a deputada.
O texto dos senadores, subscrito por 27 parlamentares de diferentes partidos, absorve essencialmente a proposta de Fundeb do Fórum dos Governadores, articulada junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e ao Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed).
O modelo de Fundeb proposto pela PEC amplia, gradativamente, a participação da União com a educação básica. No modelo atual, a cada R$ 1,00 investido em conjunto por Estados e Municípios, o Governo Federal investe R$ 0,10. Isso beneficia estudantes de 9 Unidades da Federação, incluindo Pernambuco. Se a PEC 65/2019 for aprovada, até 2031, todos os fundos estaduais receberão complementação federal. De acordo com a proposta, em 2021, a cada R$ 1,00 investido por Estados e Municípios, a União depositará R$ 0,20. Essa participação será ampliada, gradativamente, até alcançar R$ 0,40 (em 2031). [...]
“Em universidades não se mexe”, afirma Fernando Monteiro
O anúncio do governo federal de bloquear 30% dos orçamentos nas instituições federais de ensino para 2019 foi recebido com preocupação também pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP), que reafirmou a necessidade de se garantir educação de qualidade para os avanços necessários no Nordeste e no País.
“Os cortes são inadmissíveis. As universidades federais são nosso patrimônio! Temos modelos de excelência que já vêm sofrendo com a falta de verbas, e querem cortar mais? É preciso que se garanta avanços, não retrocessos!”, afirma o deputado federal, que garante que vai encampar a luta contra o que avalia como absurdo.
Fernando Monteiro cita o poder inclusivo das universidades no Nordeste, onde muitas fortalecem a presença de pesquisa e desenvolvimento em toda a região, agindo como polos de desenvolvimento local. “São elas que motivam nossa juventude a acreditar ainda mais no Interior. Nas universidades não se mexe!”, afirma. [...]
Renato Antunes recorre ao Ministério Público por falta de aulas nas escolas municipais do Recife
O vereador Renato Antunes (PSC) protocolou, junto ao ministério público, um documento que aponta irregularidades detectadas na rede municipal de ensino. De acordo com as denúncias, a Prefeitura desrespeita a legislação vigente relativa ao direito humano à educação. Na visão do parlamentar, o crescimento do número de dias sem aulas, ou com carga horária reduzida, compromete diretamente uma legislatura nacional, que obriga garante 200 dias letivos.
“São várias mensagens que temos recebidos dos pais de alunos que pedem ajuda. Virou rotina, onde a maioria das escolas liberam os alunos mais cedo, ou só tem aulas quatro dias na semana. É preciso que fique claro, que os professores da rede tem o direto assegurado da aula atividade, um momento que eles preparam suas atividades. A gestão que deveria repor. Como afirmam que Recife tem a escola do futuro, se temos um caso de crianças de 10 anos, que estão sem aulas desde o carnaval? É preciso uma resposta para população”, afirmou Renato.
O caso que o parlamentar destacou, acontece na Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Cordeiro, que está com problemas em relação à substituição de professores. “Respaldada pelo seu direito, a professora titular está de licença desde meados de março e não há reposição de profissional. Quem sofre são as crianças, por uma falta de gestão da prefeitura do Recife”, criticou Renato.
Renato Antunes, que lidera a oposição na capital pernambucana, afirmou que o problema da falta de professores na rede municipal, acontece em várias escolas da cidade.
“Além de comprometer o aprendizado, transtornos estão acontecendo devido essa realidade, constante na vida dessas famílias afetadas. Muitos contam com a merenda para equilibrar a alimentação diária, mães e pais que precisam trabalhar não tem alternativas com quem deixar as crianças. A gente espera que este problema seja solucionado, não só na escola Darcy Ribeiro, mas em todas. Se preciso for, que outro concurso público seja anunciado, que diminuam os contratos publicitários. O que não pode, é liberar criança da escola, por que não tem professor suficiente na rede municipal”, finalizou o vereador. [...]
Limoeiro – Secretaria de Educação e Esportes adquiriu mais um reforço para o transporte escolar
Equipado para alunos com dificuldades de locomoção, o veículo dispõe de 59 lugares e vai atender nossas crianças e jovens com conforto e segurança. De dezembro do ano passado para cá, a gestão municipal conseguiu a liberação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de quatro novos ônibus para a Princesa do Capibaribe.
Com muita dedicação, a Prefeitura de Limoeiro tem promovido o bem-estar da população e trabalha pelo presente e pelo futuro da população. [...]
Deputado Paulo Dutra participa de evento em comemoração ao Dia Nacional da LIBRAS
Em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, celebrado nesta quarta-feira (24), a Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra iniciou ontem o evento “Lei de Libras”, com palestras e atividades promovidas pelo Curso Técnico em Língua Brasileira de Sinais da unidade de ensino. A abertura da programação ficou por conta do Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB), ex-gestor da escola.
“Enquanto comemoramos os 17 anos da Lei de LIBRAS, também ficamos muito felizes em poder comemorar o fato de que há 15 anos começamos em Pernambuco o primeiro Curso de LIBRAS do país. Isso para a gente é muito importante”, disse Dutra relembrando a implantação do Curso Técnico em LIBRAS na ETE Almirante Soares Dutra, no ano de 2005. “Depois de 15 anos que começamos essa história, é muito bom ver pessoas valorizando e batalhando por algo que não é fácil. Foi por conta deste curso que iniciamos aqui de forma experimental que hoje temos este mesmo curso no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Isso precisa ser dito e comemorado”.
Em fevereiro deste ano o Deputado Paulo Dutra solicitou ao Governador Paulo Câmara e ao Secretário de Educação e Esportes Fred Amâncio que o mesmo curso seja implantado nas escolas técnicas estaduais de Vitória de Santo Antão e de Garanhuns a partir do próximo ano, com o objetivo de possibilitar a inclusão das pessoas surdas, interiorizando as políticas públicas de educação e inclusão. “Tivemos a alegria de colocar como nossa primeira indicação uma solicitação para que este curso seja expandido para o interior do estado”, ressaltou.
O dia 24 de abril foi escolhido como o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais por ter sido nesta data, em 2002, que foi publicada a Lei 10.436, que dispõe sobre LIBRAS, representando grande conquista para toda a comunidade surda do Brasil. O evento Lei de LIBRAS continua até esta quarta-feira (24). A Escola Técnica Almirante Soares Dutra está localizada na Praça Gen. Abreu e Lima, s/n - Santo Amaro, Recife - PE. O telefone de contato é o 81.3181-3970. [...]
Prefeitura divulga seleção de estudantes para Programa de Iniciação Científica Municipal (PICM)
A Prefeitura do Paudalho por meio da Secretaria Municipal de Educação abriu inscrições para a seleção de estudantes do ensino fundamental dos anos finais (6º ao 9º ano) para o Programa de Iniciação Científica Municipal (PICM). No Programa, os alunos contemplados receberão bolsas no valor de R$ 100 que terão vigência até dezembro de 2019. De acordo com a Pasta, o aporte financeiro para o PICM prever aprovação de 100 bolsistas
A ação visa o desenvolvimento de projetos no ano letivo de 2019. Para concorrer às bolsas de pesquisa, as propostas de trabalho devem estar em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. Confira aqui o edital!
As propostas devem ser encaminhadas desta terça-feira (23) até 30 de abril de 2019, por meio de formulário eletrônico disponível no site: picm2019.sytes.net. Os documentos adicionais serão solicitados apenas para os candidatos selecionados e deverão ser entregues até as 17h, do dia 13 a 15 de maio de 2019, na Secretaria de Educação. O objetivo do Programa é fomentar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes da Rede Municipal de Educação, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica, orientadas por docentes qualificados da Rede Municipal de Ensino.
Orientadores
Os alunos serão orientados pelos professores da Rede Municipal. o profissional precisar estar vinculado à Secretaria de Educação do Município (docente ou técnico do quadro), possuir formação acadêmica no mínimo em nível de graduação na área da pesquisa, desempenhar atividades de docência no âmbito educacional com perfil científico equivalente.
No caso em que o professor orientador não puder dar continuidade às orientações durante o período da quota, a bolsa deverá ser necessariamente cancelada e a respectiva quota devolvida ao Comitê Institucional do PICM para ser redistribuída. [...]
Fernando Monteiro busca recursos para educação e habitação para Pernambuco
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) começou o dia postando nas suas redes sociais que não faria feriado nesta quinta-feira. E não fez mesmo. Pela manhã, em Brasília, esteve com o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leonardo Leão, apresentando a prioridade elencada pela bancada federal pernambucana para a Educação: a aquisição de 141 ônibus escolares para os municípios do Estado.
À noite, Fernando Monteiro participou de encontro com Pedro Guimarães, na Presidência da Caixa Econômica Federal, onde buscou novidades sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e debateu possibilidades para a abertura de novas agências da CEF em Pernambuco. [...]
Deputado Paulo Dutra apresenta trabalho em simpósio de Política e Administração da Educação
Referência nacional em educação integral e profissional, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) passou a corrente semana em Curitiba participando do XXIX Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação. O evento, realizado pela ANPAD - Associação Nacional de Política e Administração da Educação, trouxe como temática para as discussões "Estado, Políticas e Gestão da Educação: Resistência ativa para uma agenda democrática com justiça social".
Na ocasião, o deputado Paulo Dutra, que é doutorando em educação pela UFPE e foi Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco (SEEP) durante os últimos dez anos, apresentou seu trabalho "Múltiplas Dimensões da Educação Integral: Análise da Dimensão Tempo e Integração com a Educação Profissional". De acordo com Paulo Dutra, o tema relembra a atuação na SEEP, onde coordenou a implantação e expansão das políticas públicas de educação integral e profissional no Estado: "Estudar, pesquisar e falar sobre educação integral e profissional é sempre um prazer, pois nos faz lembrar dos dez anos de trabalho pesado e frutífero em que estivemos à frente da Secretaria Executiva de Educação Profissional de Pernambuco, desenvolvendo essas políticas públicas no nosso Estado", disse.
Sobre o evento, o deputado aponta que o conhecimento adquirido e as discussões vivenciadas vão contribuir para a atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco: "Estamos aproveitando cada momento para ampliar nosso conhecimento com o objetivo de termos ainda mais bases para lutar pela educação pernambucana na Assembleia Legislativa".
Ainda dentro da temática, em 2014, o então secretário executivo Paulo Dutra lançou o livro “Educação Integral no Estado de Pernambuco – Uma Política Pública para o Ensino”. A obra narra a história de uma vida dedicada à educação pública no Estado e a implantação pioneira de políticas de ensino médio integral em Pernambuco. [...]