Category: Meio Ambiente
SÃO JOSÉ CAMINHA PARA SE TORNAR MODELO EM COLETA SELETIVA
PREFEITA RECEBE TÉCNICOS EM GESTÃO DE RESÍDUOS DO ITEP
Na tarde desta quarta-feira, 08 de abril de 2015, a prefeita de São José da Coroa Grande, Elianai Buarque, recebeu em seu gabinete o coordenador da área de gestão de resíduos sólidos e a técnica do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP, Bertrand Sampaio e Romênia Moura.
A reunião tratou sobre a construção da Central de Triagem de materiais recicláveis que será construído pelo ITEP e financiado pela Petroquímica SUAPE na área de equipamento comunitário localizada no Loteamento Boa Vista IV e também sobre a doação do caminhão para transporte e venda dos recicláveis coletados pela Associação de Catadores Boa Esperança.
Tais ações tornarão o município um modelo na gestão de resíduos sólidos no que se refere à Coleta Seletiva.
"Uma vez construído o galpão de triagem e o município podendo utilizar o caminhão para transporte dos recicláveis a Associação de Catadores terá condições de armazenar e vender grandes volumes dos materiais e poderá negociar diretamente com grandes empresas receptoras, o que aumentará o valor do material e, consequentemente, o lucro dos catadores gerando mais trabalho, emprego e renda. Ou seja, além do ganho ambiental, o município estará conquistando benefícios também sob o ponto de vista social." - afirmou o biólogo e gestor ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lucas Araújo.
Será marcado um evento de entrega e inauguração das doações que contará com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade Sérgio Xavier e do secretário executivo estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade Carlos André.
Ainda nos próximos dias 28 e 29 de abril, os catadores de materiais recicláveis da Associação Boa Esperança terão a oportunidade de participar de uma capacitação promovida pelo ITEP, na cidade de Garanhuns.
Fonte: Secretária de Meio Ambiente de São José da Coroa Grande
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PREFEITURA REALIZA DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO CENTRO DE TRIAGEM DE RECICLÁVEIS
A Prefeitura de São José da Coroa Grande, através da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria de Meio Ambiente realizou a demolição de obras de imóveis irregulares que estavam sendo construídos em uma área pública de equipamento comunitário pertencente ao Município e que está legalmente cedida ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP através da Lei Municipal nº 875/2014, aprovada na câmara dos vereadores, destinando à construção de um galpão onde funcionará uma Central de Triagem de Materiais Recicláveis para separação, estoque e venda dos materiais oriundos da coleta seletiva que já acontece no município.
A área, porém vem sendo alvo de venda por estelionatários que comercializam lotes a baixos custos utilizando-se de documentos fraudulentos sem valor legal no intuito de ludibriar os compradores. Tal atividade constitui crime previsto no Artigo 171 do Código Penal e no Artigo 50 da Lei Federal No 6.766/79 de uso e ocupação do solo que estabelece que áreas públicas (terrenos de área verde e equipamentos comunitários) são inalienáveis, ou seja, não podem ser doados para fins pessoais, trocados, barganhados e nem vendidos. O Plano Diretor do Município (Lei Complementar Nº 002/2006) estabelece a doação dessas área apenas para entidades filantrópicas, associações, igrejas e ONG’s. Outra lei municipal, aprovada em dezembro de 2012 permite ainda a doação para pessoas carentes. Porém, fica comprovado que o caso acima não se encaixa em nenhuma dessas condições.
Segundo relato dos responsáveis por uma das obras que já encontravam-se embargadas pela Prefeitura, a área foi vendida por um preço muito abaixo do valor de mercado e a pessoa que vendeu já foi identificada. Os responsáveis ainda apresentaram um contrato de compra e venda que continha vários erros grotesco identificados pelos fiscais da Prefeitura: dentre eles a não especificação da localização da área e a informação de que a área vendida estava localizada em outro loteamento.
Além da demolição a Prefeitura realizará através da Secretaria de Assuntos Jurídicos a representação contra os responsáveis ao Ministério Público para enquadramento nos respectivos crimes.
A Prefeitura alerta a população que antes de fechar negócios de compra e venda de terrenos verifique junto à Prefeitura na Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente e no Setor de Tributos sobre a legalidade da área pretendida.
Fonte: Secretária de Meio Ambiente de São José da Coroa Grande - PE
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Justiça ordena demolição de construção irregular na Orla de São José da Coroa Grande
Construída pelo ex-prefeito José Barbosa, a Orla de São José da Coroa Grande há muito deixou de ser um sonho e transformou-se em um verdadeiro pesadelo. Com suas obras embargadas pela Justiça pela constatação de irregularidades ambientais, a construção foi impedida de ser concluída e a falta de atenção por parte dos que idealizaram o Projeto tornou-se uma demonstração de desperdício de dinheiro Público. Segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região em decisão emitida neste mês ordenou a demolição das construções irregulares no prazo de 120 dias, além de pagamento de dano moral.
Escrito por Wellington Ribeiro
Segue decisão:
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve condenação do estado de Pernambuco e do município de São José da Coroa Grande/PE ao pagamento de R$ 90 mil por danos morais coletivos devido a degradação ao meio ambiente e à demolição de todas as construções realizadas irregularmente. Os entes públicos foram responsabilizados por obras sem licenciamento na orla local e, consequentemente, por prejudicar o acesso da população à praia.
A Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (PFE/Ibama), unidades da AGU que atuaram no caso, demonstraram que as construções realizadas eram irregulares, pois estavam em terreno de marinha, localizado em Área de Preservação Permanente (APP) e dentro da Área de Proteção Ambiental (APA).
Ao analisar o caso, a 6ª Vara Federal de Pernambuco condenou os entes públicos ao pagamento de danos morais coletivos, mas julgou improcedente o pedido de demolição das construções realizadas. Os procuradores federais recorreram da decisão e explicaram que a manutenção das construções irregulares em APP e APA, com danos comprovados, não deixam de existir apenas porque antes das obras do município, outras pessoas já haviam devastado o local. A AGU ressaltou, ainda, a possibilidade de contaminação do lençol freático, indicada na perícia judicial, por conta de resíduos depositados em fossas sépticas.
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) julgou procedente os pedidos da AGU e manteve a condenação quanto ao pagamento de dano moral. Além disso, ordenou a demolição das construções irregulares no prazo de 120 dias, permitindo, apenas, a manutenção de obras que o Ibama considere passíveis de adequação não prejudicial ao meio ambiente.
Ref.: Processo nº 0012181-08.2008.4.05.8300 - TRF5
A PRF5 e a PFE/Ibama são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Rebeca Ligabue /Uyara Kamayurá [...]
Exploração ilegal de granito do leito do Rio Una é motivo de debate na Comissão de Meio Ambiente da ALEPE no dia de hoje (04).
Atento as questões ambientais o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE, deputado estadual José Humberto (PTB), repercutiu uma matéria do Jornal Folha de Pernambuco na reunião do Colegiado realizada no dia de hoje (04), sobre os casos de exploração ilegal de minerais do leito do Rio Una na altura da cidade de Catende.
Segundo o deputado a retirada ilegal de rochas do leito do rio, além de configurar um crime de apropriação de um bem pertencente a União pode ajudar a contribuir com a inundação das cidades que ficam abaixo do local explorado, tendo em vista que as rochas servem para frear o fluxo da água quando há o aumento do volume de água no rio.
“A extração de rochas graníticas do leito do Rio Una pode desencadear problemas ambientais graves e grande prejuízo às cidades que têm o seu perímetro urbano cortado pelo rio, pois na medida em que essas rochas são extraídas elas irão possibilitar uma velocidade maior das águas e a jusante dessa água pode provocar a destruição de mata ciliar e inundações de cidades, proporcionando assim um dano incalculável ao meio ambiente e as pessoas, além do mais, isso é uma usurpação de um bem da União, de maneira que evitar que continue essa extração de rocha é também uma preocupação da Comissão de Meio Ambiente”, disse José Humberto.
Por sugestão do deputado a Comissão se comprometeu em marcar uma data para fazer uma visita na área para analisar de perto a situação do Rio. “Nós propusemos aqui uma visita em loco, acompanhada da imprensa para que possamos repercutir de forma mais efetiva e mais contundente essa questão que está atingindo o leito do Rio Una”, finalizou o parlamentar.
Escrito Por Wellington Ribeiro
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São José da Coroa Grande ganhará parque marinho
Um parque marinho no Litoral Pernambuco. A iniciativa foi anunciada na sexta (27) pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e vai beneficiar quatro áreas entre as cidades de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, a Goiana, no Litoral Norte. Orçado em R$ 2 milhões, o projeto, que reúne ações para preservação de unidades ambientais, incluindo áreas de naufrágios utilizadas na prática de mergulho, terá o edital de licitação divulgado na próxima semana. Os recursos serão provenientes do fundo estadual de compensação ambiental.
As intervenções serão divididas em três etapas: o diagnóstico, que compreende o levantamento de todo o espaço físico, a definição de uma proposta técnica e a criação de novas unidades de preservação ou redefinições das atuais. Se tudo ocorrer dentro do prazo previsto, as organizações deverão ser conhecidas em meados de junho. Em seguida, serão iniciadas as pesquisas.
“Queremos criar uma área protegida no litoral para evitar situações de desequilíbrio ambiental. Dividimos em quatro regiões que precisam de maior proteção”, esclareceu o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier. Segundo o gestor, as pesquisas serão de incentivo à preservação marinha.
O primeiro trecho vai de São José, na divisa com Alagoas, até Sirinhaém. O segundo, de Sirinhaém até Jaboatão, seguido do terceiro, de Jaboatão a Paulista. O último segue até Goiana, última cidade do Litoral Norte. O parque marinho também deverá orientar a questão do turismo, identificando e definindo critérios para a exploração dos espaços, como o número de pessoas por período.
Fonte: Folha de Pernambuco – 28/02/2015
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Secretário de Meio Ambiente responde ao Blog Ponto de Vista
Em resposta ao Blog Ponto de Vista sobre a destinação do lixo (Click aqui para ver a matéria anterior) , o secretário de Meio Ambiente de São José da Coroa Grande, André Dahoui, esclarece que o município tem encarado de maneira responsável o problema do lixo e está realizando ações que visam tornar a cidade em uma referência regional quanto a sustentabilidade.
“Desde que assumiu o cargo de prefeita, Elienai Buarque tem realizado ações conjuntas entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Obras destinadas a promover a sustentabilidade. No lixão havia cerca de 14 pessoas que trabalhavam em condições insalubres. Preocupado com o risco em que essas pessoas eram submetidas, o município implantou a coleta seletiva e transferiu esses trabalhadores para um local com as condições adequadas para que elas pudessem trabalhar. Em parceria com o ITEP e com o Projeto Relix, pudemos adquirir equipamentos de proteção individual e outros que auxiliam no trabalho como as ciclolix, que são bicicletas coletoras com capacidade para até 500kg de materiais e que contém amassador para latinhas e garrafas pet, além de divisórias” disse o secretário de Meio Ambiente, André Dahoui .
Ainda segundo o secretário, a associação de catadores passa nas portas informando sobre a coleta seletiva e aqueles moradores que quiserem participar ganham um adesivo na porta para identificar e que entre as ações que a SEMA tem realizado está também a coleta de óleo vegetal, onde são entregues tonéis para que bares e restaurantes recolham o óleo que seria descartado sem nenhum tratamento para a natureza. Esse programa tem o apoio da indústria ASA que é responsável pela coleta do material. O secretário ainda informou que em conjunto com a associação, a secretaria irá intensificar a campanha para aumentar a coleta, pois ainda há muito material que poderia ser reaproveitado indo para o lixo.
“Há no município dois focos de lixão. Um deles estamos fechando conforme imagens enviadas e o outro fecharemos em breve. O lixo produzido no município será transportado para um aterro sanitário localizado na cidade de Rio Formoso. Além de implantar a coleta seletiva e o recolhimento de óleo vegetal, o município irá implantar um sistema de compostagem, onde poderemos por meio dos resíduos orgânicos fabricar adubos que serão trabalhados na agricultura familiar, praças e jardins. O objetivo de todas essas ações é a de garantir emprego e renda para várias famílias, além de cuidar responsavelmente do meio ambiente”, finalizou André.
Imagens do lixão que está sendo desativado
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Qual a destinação do lixo em São José da Coroa Grande?
Em um mundo cada vez mais consumista existe algo que o ser humano produz e que se não destinado corretamente pode gerar sérios problemas a saúde e ao meio ambiente, o Lixo. Um assunto de tamanha importância não poderia ser deixado de lado pelo Blog Ponto de Vista, principalmente por ser tratar de algo que mexe diretamente com a qualidade de vida da população.
Durante esta semana me ocupei em saber sobre a destinação do lixo produzido pela população coroense falando com alguns moradores e observando atentamente o serviço de coleta, pois tenho a plena consciência de que um trabalho consciente por parte da sociedade civil aliado a um esforço em conjunto com o Poder Público, se faz necessário para solucionar não só este mais muitos outros problemas.
Em contato com moradores da área central da cidade, foi constatado que poucos se importam em fazer a separação do lixo e que alguns reclamam do serviço de recolhimento. No período de alta temporada é possível notar um aumento considerável na produção de lixo, visto que o município recebe um volume muito grande de visitantes que chega a mais que dobrar a população local, exigindo assim um aumento proporcional nos serviços disponibilizados pelo Poder Público Municipal, mas é importante ressaltar que os municípios do litoral pernambucano que neste período têm um aumento na procura por serviços de saúde e limpeza urbana, não recebem nenhum tipo de verba extra por parte dos Governos Federal e Estadual para custear essas demandas.
O problema se agrava porque a maioria dos visitantes não se importam em saber o horário correto da coleta e acabam descartando o lixo de maneira irresponsável na rua, ocasionando assim o mau cheiro e proliferação de insetos e roedores que podem causar sérios danos a saúde, essa atitude também é lamentavelmente compartilhada por alguns moradores locais. Por outro lado, é importante ressaltar que não só basta recolher o lixo, mas sim dar a destinação correta ao mesmo e é aí que entra o Poder Público.
Pelo que verifiquei, na época em que o então deputado federal Mendonça Filho, era Governador do Estado, São José foi contemplado com a construção de um aterro sanitário, que embora tenha conseguido a licença de instalação por parte do CPRH, acabou sendo questionado pelo Ministério Público e impedido de funcionar por está em uma área do INCRA em que há um corpo d’água, que segundo o Código Florestal é uma área de proteção permanente. Por conta disto o município até hoje utiliza os chamados lixões para o descarte dos seus resíduos.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debaterá crise hídrica e energética
Na manhã de ontem, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente. Na ocasião, foram eleitos os deputados Zé Maurício (PP) como presidente e José Humberto (PTB) como vice-presidente. Entre as discursões que pautaram o encontro, ficou decidido que a crise hídrica e energética serão temas que receberão uma atenção especial pelo colegiado.
Ex-presidente da Comissão no período de 2011 e 2013, José Humberto (PTB), relembrou da importância do grupo para o debate sobre o meio ambiente, citando audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a que discutiu a importância da preservação do Rio Capibaribe e a que abordou o tratamento de resíduos sólidos em Fernando de Noronha.
Ainda no período que passou a frente do colegiado, o deputado tomou conhecimento que a Petrobras tinha um programa chamado Poluição Zero, que mantém um fundo financeiro destinado a investir em produção de oxigênio na mesma proporção do que gerar em poluição, como forma de compensação ambiental e sugeriu ao Órgão que parte deste fundo fosse destinado para o setor canavieiro, onde produtores rurais cederiam partes de suas terras que estão degradadas e impróprias para o plantio de cana de açúcar, para que sejam recuperadas pela Petrobras, com a reposição de plantas nativas da região como forma de repor as perdas ambientais.
José Humberto ainda informou que irá atuar na Comissão promovendo audiências públicas para avaliação dos problemas ambientais, ouvindo autoridades, ONGs e a sociedade em geral, sempre buscando a mediação e solução de conflitos.
Assessoria de comunicação [...]
Secretário de Meio Ambiente de São José da Coroa Grande se pronuncia sobre o seu retorno
Quero agradecer de coração a todos de São José da Coroa Grande que vieram me cumprimentar pelo regresso à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e me parabenizaram afirmando que o trabalho que está sendo desenvolvido na SEMA é pioneiro. Esses abraços foram consoladores e reafirmadores do meu compromisso com nosso Município.
Tenho a dizer que, aqueles que sempre trabalharam para o bem próprio, com falcatruas, enganando o próximo e vivendo alheio da lei ambiental, terá a SEMA no percalço.
Agradeço especialmente:
À Polícia Militar do município, equipe de bravos homens que trabalham com um contingente reduzido, mas dão o máximo de si.
Ao Ministério Público, por ter atendido nossos pedidos e discutido os assuntos e projetos relacionados ao Município.
À CIPOMA, que nas suas investidas na cidade salvaguardaram o Meio Ambiente.
Ao Sr. João Baleia, por confiar nos projetos desenvolvidos pela SEMA e pela sinceridade nos pontos de vista.
À Prefeita Elianai Buarque, por ter a força de uma mulher que encarou os fatos e se colocou à disposição para transformar o Município, na educação, limpeza urbana, urbanização, desenvolvimento e sempre defendeu o Meio Ambiente.
Ao Sr. João Rosa, dividindo sua experiência e demonstrando como se pode trabalhar para melhorar o Município.
Aos Secretários, envolvidos em uma única causa, construindo relacionamentos, discutindo a melhor forma de transformar o Município, desenvolvendo formas para que São José da Coroa Grande cresça de forma ordenada e organizada, entregando aos munícipes uma cidade sustentável.
Aos Funcionários Públicos, agradeço o carinho de todos com quem me relaciono, sempre muito prestativos e amigos.
Ao ICMBio, por ter nos recebido de braços abertos para participarmos ativamente da APA COSTA DOS CORAIS. Afinal, São José da Coroa Grande precisa continuar a retirar o sustento deste ecossistema de uma forma mais sustentável, tanto para pesca, quanto para o turismo.
À CPRH, que enquanto órgão ambiental estadual, tendo em seu corpo pessoas engajadas, firmou parceria conosco em várias frentes de trabalho, sempre no caminho em defesa das ações em prol do futuro sustentável. Parabéns a todos!
À Colônia de Pesca Z-9 e pescadores, órgão representativo do nosso povo, na sua maioria pescadores e marisqueiras, pela amizade e parceria, em especial no Projeto Orla.
À Capitania dos Portos de Pernambuco, por ter atendido aos pedidos da SEMA, em oferecer cursos para os pescadores, realizar fiscalizações marítimas incluindo nosso município nas operações de verão.
Aos Amigos:
Àqueles que conhecem o meu caráter e minhas intenções em prol do município. Os que ouviram de mim o projeto que tenho para esta cidade, em retribuição por tudo de bom que vivi e ainda vivo aqui. Claro que ser secretário de Meio Ambiente é um dos passos para poder resguardar e dar base a um projeto macro de desenvolvimento que será implantado de acordo com as condições do Município.
Equipe SEMA:
Mesmo carente de estrutura é o orgulho de qualquer secretário. Empenhada e desbravadora nas ideias e ações. Cada um com suas qualidades e todos apaixonados por São José da Coroa Grande. Às vezes se arriscando para defender a cidade dos agressores obscuros que se escondem em cada ação e defendem a desordem por uma causa própria. Essa equipe merece ser lembrada e apoiada! Tenho muito orgulho de participar dela!
SEMA: defender o Meio Ambiente é nosso objetivo!!!!
André Dahoui
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Fonte: SEMA
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Período de proibição da captura, venda, comercialização e armazenamento do Caranguejo – Uçá
Prato bem apreciado pela gastronomia local, o caranguejo- uçá corre sério risco de desaparecer das mesas coroenses por conta da captura superior a taxa de reposição natural.
Com o objetivo de preservar a espécie, o Governo Federal por meio do Diário Oficial da União, definiu os períodos em que está proibida a captura, venda, transporte e armazenamento do Caranguejo-uçá em todo o Nordeste devido a chamada “ANDADA” (época na qual os caranguejos estão mais vulneráveis, pois saem de suas tocas para acasalar).
São seis os períodos que o Governo determinou, de 06 a 11 de janeiro; 21 a 02 de janeiro; de 04 a 09 de fevereiro; de 19 a 24 de fevereiro; de 06 a 11 de março e de 21 a 26 de março.
Em contato com Lucas Araújo, funcionário da secretaria de Meio Ambiente do município, fomos informados que a SEMA realiza divulgação em carro de som informando os períodos de proibição e que procura através da educação ambiental, conscientizar a população local da importância para que este período seja preservado. Ainda segundo Lucas, embora o SEMA não possua uma quantidade suficiente de pessoal para fazer uma fiscalização mais eficiente, eles esperam contar com o apoio da população local e dos visitantes para que evitem capturar e comprar o crustáceo no período da Andada e denunciem aqueles que não respeitam a Lei.
Aqueles que forem pegos pescando ou comercializando o caranguejo- uçá nos períodos proibidos podem ser autuados com detenção de um a três anos e ser multado com valores que variam de R$ 700,00 a R$ 1.000,00, além de ter que pagar R$ 20,00 por cada unidade de caranguejo.
Para denunciar este ou outros crimes ambientais, entrem em contato com:
André Dahoui - 8788-9321
Lucas Araújo - 8812-7679
Fernando - 8868-3731
Escrito por Wellington Ribeiro [...]