Category: Política
Crise nos Municípios pernambucanos levam prefeitos à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (09)
A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar soluções urgentes e eficazes para conter a crise que se alastra, impossibilitando aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população, a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios.Depois do ato na Assembleia os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras prometem parar suas atividades e executar apenas os serviços essências.
Patriota disse que para os municípios do Nordeste, onde há dependência quase total do FPM(Fundo de Participação Municipal), principal mecanismo de repasse de verbas federais para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para a maioria das prefeituras, em momentos de retração econômica, com as receitas públicas apresentando comportamento frustrante, o desequilíbrio federativo traz à tona problemas conjunturais e estruturantes extremamente graves. Afirma
O presidente da Amupe observou que os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações na arrecadação originária do FPM como o IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados) por exemplo e em consequência a baixa do Imposto de Renda, outro componente do FPM.
Os municípios, responsáveis diretos por implantar a grande maioria das políticas do SUS, são os que sentem primeiro, e com mais intensidade, os efeitos da crise financeira e a pressão por melhorias na qualidade dos serviços.
A educação pública, afirma Patriota, reforça o quadro de precariedade, apresentando uma qualidade muito distante da necessária. Nesse âmbito o repasse dos recursos para o transporte dos alunos pela União é de R$12,00 por mês/aluno, o que corresponde a R$ 0,72 por dia/aluno.” Se consideramos o valor da tarifa A, menor tarifa do transporte coletivo adotada no Recife, aluno nenhum estudaria, devido à insuficiência de recursos” Diz ele. Em relação a merenda escolar,criada como um programa complementar de segurança alimentar, a União repassa apenas R$0,30(Trinta centavos por dia/aluno. Dá para acreditar?, pergunta Patriota. Hoje nem uma pipoca se compra.
Fonte: Amupe
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Plano vai ajudar 250 empresas pernambucanas a exportar mais
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, antecipou na última sexta-feira (06), em evento na Câmara Americana do Comércio (AMCHAM), no Recife, que no próximo dia 17 de novembro será lançado o Plano Nacional da Cultura Exportadora de Pernambuco. A ação atenderá inicialmente 250 empresas, incentivando as exportações de produtos e serviços do Estado.
“O MDIC vai oferecer treinamento, capacitação, consultoria, assessoria para a adequação de produtos e inteligência comercial, para as empresas se posicionarem melhor no mercado internacional”, explicou o ministro. O PNCE beneficiará empresas pernambucanas de setores como os de alimentos, cerâmica, confecções e de cosméticos.
Ao falar para uma plateia de empresários na Amcham-Recife, Armando defendeu o papel estratégico das exportações para a geração e manutenção de empregos: “A exportação precisa ser entendida como um canal muito importante, sobretudo agora que o mercado doméstico experimenta uma forte retração. A exportação é a melhor maneira de garantir a manutenção de empregos. Ou seja, quem exporta gera empregos no Brasil. Precisamos investir na exportação, ampliar os canais, capacitar as empresas cada vez mais, as pequenas e médias empresas, a investirem no comércio exterior”, enfatizou.
O ministro destacou ainda a importância do mercado norte-americano para os produtos brasileiros e disse que o país tem investido na exportação de manufaturados para os Estados Unidos, o que beneficia a indústria nacional.
“Temos um acordo na área de convergência de novas técnicas, para reduzir e remover barreiras não-tarifárias, que hoje de alguma maneira prejudicam o acesso dos produtos brasileiros a este mercado. As negociações com os Estados Unidos já começam a produzir resultados para setores como os de cerâmica, de refrigeração e de máquinas e equipamentos”, comemorou.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC [...]
REVIRAVOLTA: ELIMÁRIO SERÁ VICE DE JOÃO BALEIA
O Ex-prefeito rechaçou qualquer impedimento para que na disputa, nas eleições de 2016 [...]
MOVIMENTAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO MARCAM O FERIADÃO EM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
O feriadão em São José da Coroa Grande teve atrações para todos os gostos. Um excelente sol acompanhado de um belo mar de águas cristalinas, adicionado aos mais variados pratos que a gastronomia local tem a oferecer foi a atração que mais movimentou o Município, porém aos que procuravam uma boa roda de amigos para bater um papo, saborear a boa cervejinha e discutir a política de São José da Coroa Grande, encontraram no Abreu do Una o lugar perfeito para isto, até porque foi lá que no último sábado os grupos políticos dos pré-candidatos a prefeito Barbosa e Pel realizaram movimentações.
Considerado o segundo maior distrito do Município, Abreu do Una tem um papel importante na política local e sempre foi palco de disputas acirradíssimas, principalmente entre os candidatos a vereador, situação que em um passado recente dividia o distrito ao meio e os ânimos se exaltavam de tal forma que não existia uma disputa em que não houvesse troca de insultos e agressões físicas.
Quem não se lembra da rivalidade entre Antônio Arruda e Deo do Abreu nas eleições de 2000? Embora ambos fizessem parte do mesmo palanque e apoiassem Quirino Fábio para prefeito isso não bastava para amenizar a disputa entre eles, inclusive lembro que certa vez, na eleição de 2000, em um comício no Abreu do Una, que era inevitável a troca de insultos entre os correligionários de ambos quando um dos dois usava o microfone e que neste dia os insultos em pouco tempo partiram para o lançamento de terra e a troca de socos entre os militantes, situação que imagino que até hoje guardo um pouco de terra na cabeça.
Acredito que você, leitor, esteja se perguntando por que eu voltei um pouco no tempo para contar o que aconteceu neste final de semana. Utilizei este exemplo para dizer que um distrito com um histórico de rivalidade tão acentuada entre os seus concorrentes parece que se rendeu a boa convivência entre os vereadores e pré-candidatos a vereadores locais e nos dias atuais é palco de encontro entre eles.
Foi justamente isso que aconteceu no sábado (31), ocasião em que o então vereador Júnior da Madeira (PSD) ofereceu em sua residência um almoço para o pré-candidato a prefeito Barbosa (PSD) e lá pode reunir os vereadores Dilson e Mauro da Guarda, o pré-candidato a vereador Riltinho, além de seus adversários locais, o pré-candidato a vereador Marcelo do Abreu e o vereador Deo do Abreu, este último deu o ar da sua graça por alguns minutos no evento. Homenageado no almoço, Barbosa explorou a ocasião para lembrar aos presentes as obras que realizou no Abreu do Una.
Já pertinho dali, o vereador e pré-candidato a prefeito Pel e os vereadores Beto do Abreu, Tony, José Ramos, Ray Sales, Augusto Rabelo e Fernando Pedreiro, se reuniram e organizaram um encontro entre amigos. Com o objetivo de refutar boatos que falavam da sua desistência, Pel aproveitou o encontro para consolidar o seu nome e discutir com a população local propostas para serem implantadas no Abreu do Una caso alcance a vitória no próximo ano.
Agora o que nos basta é aguardar as próximas movimentações e ter a certeza que pelo que indica serão cada vez mais intensas.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
VEREADOR ELIMÁRIO FECHA ALIANÇA COM CARLINHOS DA PEDREIRA E PODERÁ SER O SEU CANDIDATO A VICE EM 2016
Uma reunião realizada na noite desta última quinta-feira (29), no município de Barreiros, foi responsável pela maior investida política realizada pelo atual prefeito até o momento.
O encontro que contou com a presença de Carlinhos da Pedreira, Leonardo Avellar e dos vereadores Geraldinho, Elimário Farias, Walter Buarque e Cristiano da Saúde, foi responsável por selar a aliança entre Carlinhos da Pedreira e o vereador Elimário Farias com vistas nas eleições municipais de 2016.
Embora as movimentações neste sentido estivessem sendo feitas há um bom tempo, só agora a aliança foi firmada e tudo leva a crer que Elimário possa vir a substituir o atual vice na chapa das eleições do próximo ano.
Elimário Farias iniciou sua carreira política ainda no ano de 2004 quando compôs uma chapa com Jadiael Rocha sendo o seu vice, naquele ano Jadiel alcançou 4.977 votos e ficou em terceiro lugar na disputa pela Prefeitura de Barreiros, eleição em que Dr. Cleto ficou em segundo lugar com 7.110 votos e Toinho da Coca venceu a disputa com 8.455 votos, já nas eleições de 2008 Elimário disputou pela primeira vez uma cadeira para vereador e a coligação ao qual pertencia apoiou Marcelo Guimarães (DEM) para prefeito. Naquela época disputavam o executivo municipal Toinho da Coca, João Baleia e Marcelo Guimarães, surpreendendo a muitos, Elimário superou o favoritismo de Pedro Ivo na coligação, que embora bem votado (913 votos) não foi páreo para Elimário que alcançou 1.014 votos ficando em terceiro colocado no geral.
Nas eleições de 2012, Elimário saiu do antigo partido, o PSDB, e se filiou no PPL, agremiação que foi para a disputa, no entanto, sem o controle do partido Elimário acabou ficando refém e teve que disputar sem que a sigla pudesse se coligar com outros partidos que tivessem pessoas com muitos votos, o que gerou a desconfiança de que a coligação que ele estava não alcançaria o cociente eleitoral para eleger ao menos um vereador, mas indo na contramão das expectativas Elimário surpreendeu e saiu das urnas com 2.019 votos, 8,66% dos votos válidos, e ficou em primeiro lugar entre todos os que disputaram a eleição, garantiu sua vaga na câmara municipal e atingiu a marca de vereador mais votado de toda a história de Barreiros.
Toda essa trajetória marcada por uma forte inserção no meio evangélico e pela ascensão sem igual na política barreirense foi o suficiente para que ele passasse a ser visto como um quadro majoritário e isto despertou o interesse de políticos e partidos que pretendem ser protagonistas nas eleições de 2016 em Barreiros.
Pelo que se desenha no atual momento, Barreiros terá uma das eleições mais emocionantes dos últimos tempos e quadros políticos competitivos como os ex-prefeitos João Baleia (PDT) e Toinho da Coca (PSDB) se preparam para impedir que Carlinhos da Pedreira (PSB) continue a frente do Poder Executivo Municipal. Agora nos resta aguardar as próximas movimentações, que desta vez podem vir de investidas pesadas por parte do ex-prefeito João Baleia (PDT), que até o momento tem se situado muito bem em levantamentos realizados no município e do ex-prefeito Toinho da Coca (PSDB) que se recupera de uma cirurgia.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
RIO FORMOSO PODERÁ RECEBER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Por iniciativa do deputado estadual José Humberto (PTB), o município de Rio Formoso poderá ser contemplado pelo Projeto Juventude Cidadã, do Governo do Estado.
A solicitação foi feita pelo parlamentar, por meio da indicação nº 2597/2015, ao Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e apresentada durante a sessão desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Na opinião do deputado, o projeto irá proporcionar aos jovens do Município mais uma oportunidade de serem preparados profissionalmente para o mercado de trabalho. “O Projeto Juventude Cidadã se propõe a ser linha de ação que combina um conjunto de políticas públicas, de educação, de direitos humanos, de ação comunitária e que visa à qualificação sócio profissional de jovens de baixa renda para futura inserção no mundo do trabalho e sua intervenção no meio social”, justificou José Humberto.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
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TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
Numa época em que se fala tanto em transparência e controle social, o Tribunal de Contas de Pernambuco lança hoje (29), mais uma ferramenta que vai permitir ao cidadão acompanhar e fiscalizar o gasto do dinheiro público nos Municípios e órgão estaduais de Pernambuco. Trata-se do novo Portal do Cidadão do TCE, o TOME CONTA.
O Portal é um espaço inserido no site do Tribunal de Contas, que permite a qualquer pessoa, acesso rápido e fácil a informações sobre arrecadação, receita, despesa, obras, saúde, educação, folha de pagamento de pessoal, licitações e fornecedores de todos os órgãos públicos do Estado e dos 184 municípios de Pernambuco. Os dados podem ser consultados de uma forma atrativa, tanto pelo computador, quanto por tablets e smartphones, sem prejuízo na navegação.
É uma forma de possibilitar à população o acompanhamento da gestão pública e a fiscalização da correta aplicação de recursos, com ainda mais transparência.
Mudanças no site – o site do TCE também está de cara nova. A página foi totalmente reformulada. Ganhou um projeto gráfico dinâmico e moderno, com novas abas e áreas específicas para gestores, cidadãos e público interno e informações direcionadas aos interesses de cada um. Além de notícias, acesso às redes sociais (Facebook, Twitter e Youtube), consulta de processos, pautas e julgamentos, o usuário vai poder obter informações sobre todos os serviços oferecidos pelo TCE-PE.
O objetivo das mudanças foi promover uma maior interação entre TCE, gestores e sociedade, diminuindo as distâncias, à medida em que torna mais ágil e fácil o acesso aos conteúdos disponibilizados.
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JOSÉ HUMBERTO É O NOVO PRESIDENTE ESTADUAL DO PTB
O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do PTB de Pernambuco. O parlamentar assume a condução do partido em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB.
As mudanças foram anunciadas hoje, durante encontro entre quadros do partido e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). As mudanças também incluem a escolha de João Batista Alves para a secretária-geral, e a de Cícero Moraes para a secretária-executiva.
Armando afirma que José Chaves sai da presidência, mas continua a exercer papel fundamental dentro da estrutura partidária, dirigindo um conselho político que também será formado por ele (Armando), por senadores, deputados federais, estaduais, prefeito, vereador e integrantes de setoriais como mulher e juventude.
“O PTB está constituindo um conselho político que vai definir as linhas programáticas e sua orientação estratégica. Nossa prioridade agora é preparar o partido para as eleições municipais do próximo ano. Sob a presidência de José Humberto, e com a orientação do conselho presidido por José Chaves, vamos percorrer todas as regiões, para discutir a pauta dos municípios”, antecipa Armando, reforçando que o PTB já contabiliza hoje 83 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco.
José Chaves lembra que ingressou no PTB em 2003, quando compôs, ao lado de Armando e outros parlamentares, o chamado Grupo Independente. “Desde então, estamos nesta construção, sempre com a consciência de que esta é a reunião de pessoas que pensam Pernambuco”, diz. Ele reforça que assumiu a missão de presidir o PTB no momento máximo desta construção, quando o partido apresentou a candidatura de Armando Monteiro ao Governo de Pernambuco, em 2014.
Chaves elogia ainda a escolha de José Humberto, pontuando que por exercer um mandato parlamentar e estar no convívio diário com a classe política, o novo presidente poderá fortalecer ainda mais o PTB em todo o Estado. “Saio feliz, pela escolha dos novos dirigentes, e também pela grande missão que recebo, de ampliar o diálogo com as bancadas, a executiva do partido, prefeitos e vereadores”, afirma.
O novo presidente do partido, José Humberto, também ingressou no PTB em 2003, por ocasião da formação do GI. Desde então, ocupava a função de secretário-geral do partido. Ele fala do desafio e do entusiasmo com a nova missão:
“Tive na minha vida duas filiações partidárias, uma no PMDB e a outra no PTB, onde estou há mais de uma década, defendendo o ideário do partido, seja sob a liderança do hoje ministro Armando e a do companheiro José Chaves. Minha responsabilidade agora aumenta. Vou continuar a trabalhar com muita energia e entusiasmo para ampliar a presença do partido em Pernambuco. Espero contar com todos os companheiros”, conclama.
Também participaram do encontro com o ministro Armando os deputados estaduais Silvio Costa Filho e Augusto César.
Assessoria do PTB-PE [...]
LEI QUE PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM ARRECIFES DE CORAIS, MANGUEZAIS E OUTRAS RESERVAS AMBIENTAIS É DEBATIDA NA ALEPE
Membro titular da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE, o deputado estadual José Humberto (PTB), presidiu na manhã de ontem (21) mais uma reunião do Colegiado.
Na pauta, a distribuição dos Projetos de Lei nº 500/2015 e nº 503/2015, o primeiro trata sobre a instituição de Normas de Proteção Ambiental em áreas específicas, como a proibição de queima de fogos de artifícios em arrecifes de corais, nas proximidades de mangues, zoológicos, reservas ambientais ou reservas naturais, já o segundo, autoriza ao Poder Executivo utilizar recursos em obras ou ações de combate às secas ou prevenção de desastres naturais causados por enchentes. Na reunião, também foi discutida a alteração do Projeto de Lei nº 11.206/95, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Pernambuco.
O deputado José Humberto aproveitou a ocasião para comunicar sobre a Cerimônia do V Prêmio FIEPE de Sustentabilidade Ambiental que ocorrerá no próximo dia 27 de outubro na Sede da FIEPE e para convidar a todos para participarem no dia 06 de novembro da Audiência Pública do Meio Ambiente em conjunta com a CPI dos Maus Tratos de Animais da Câmara dos Deputado, que irá debater denúncias de abandono e maus-tratos aos animais do Jardim Zoológico de Dois Irmãos.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]