Category: Política
AUMENTO DA VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO CAUSA SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
A onda de violência que tomou o Estado de Pernambuco pode ter sido uma das razões para a troca no Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco.
Há pouco mais de 11 meses a frente da Polícia Militar de Pernambuco, o Cel. Antônio Francisco Pereira Neto, viu a sua passagem pelo Comando Geral da PM ser marcado pelo aumento nos índices de violência, principalmente no número de homicídios, por esta razão a sua saída já é dada como certa e o seu substituto será anunciado em breve pelo Governador Paulo Câmara. Há rumores de que quem assuma a função seja o Cel.D’albuquerque Magalhães Filho, que é ligado ao Cel. Mário Cavalcanti, nomeado interventor do município de Gravatá recentemente.
Com esta substituição, o Governador Paulo Câmara admite que o Programa Pacto Pela Vida passa por seu pior momento nos últimos 8 anos.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que intitula o município de São José da Coroa Grande de “Terra das Piscinas Naturais”
Reconhecido nacionalmente por suas belas praias de águas cristalinas e pelas piscinas naturais que se formam nos arrecifes de corais que beiram a sua costa, o município de São José da Coroa Grande poderá receber o Título Cultural de “Terra das Piscinas Naturais”, a iniciativa partiu do deputado estadual José Humberto (PTB), que apresentou o Projeto de Lei nº 550/2015, que trata sobre o assunto.
Segundo o parlamentar, a denominação ajudará a potencializar o turismo na região tornando o Município ainda mais conhecido. “O merecido Título de Terra das Piscinas Naturais tornará o município de São José da Coroa Grande ainda mais conhecido e suas piscinas naturais mais valorizadas, atraindo assim um número maior de turistas de outros estados da Federação, o que contribuirá para a movimentação da economia local. Isto significa geração de mais empregos e renda para a população da região”, justificou José Humberto, que completou: “Os turistas que visitam o Município sentem-se privilegiados pela beleza de seu mar”.
Margeada por piscinas naturais, a cidade ganhou a denominação Coroa Grande inspirada nas coroas que emergem nas marés baixas nos bancos de areia entre a beira-mar e os corais. “Suas piscinas naturais e mar com poucas ondas formam o cenário perfeito para nadar, passear de jangada ou praticar atividades como mergulho e caiaque”, comentou o deputado.
Antes de chegar ao Plenário da ALEPE, o Projeto apresentado pelo deputado José Humberto passará pelas Comissões de Educação e Cultura; Administração Pública; e Constituição, Legislação e Justiça.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Condições de hospitais públicos do Estado preocupam presidente da Comissão de Cidadania
A precária situação das unidades hospitalares da rede pública de Pernambuco foi relatada por coordenadores de conselhos de centros de saúde do Estado à Comissão de Cidadania, nesta terça (17). As queixas de falta de equipamentos e suprimentos – como gaze e agulhas – atingem os Hospitais da Restauração, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães (todos no Recife) e Regional do Agreste (Caruaru).
De acordo com a conselheira do Hospital Otávio de Freitas, Conceição Souza, a unidade vive um processo de escolha diária, decidindo quem vai ser operado e quem não vai. “Não acho que é falta de dinheiro, mas de gestão”, opinou. Em crítica à administração realizada pelas Organizações Sociais, ela informou que, antes da chegada das OSs, cerca de 1,4 mil pessoas eram operadas por mês, enquanto hoje são apenas 950.
Já Rosimere Souza, que atua como conselheira no Hospital Barão de Lucena, chamou a atenção para a divergência entre os números de consultas divulgados no relatório da unidade e a informação repassada aos pacientes: “Há dois anos, o hospital não realiza marcação de consultas em proctologia, alegando que o serviço foi suspenso, mas o relatório de 2014 diz que 3.945 pessoas foram atendidas nessa especialidade”, frisou. .
Os conselheiros Jorge Gomes, do Hospital Barão de Lucena, e Alberico Passos, do Hospital da Restauração, também participaram da reunião. Passos, inclusive, criticou a ausência da direção da unidade nas reuniões do conselho. “Não comparecem há quatro anos”, frisou.
Presidente da Comissão, o deputado Edilson Silva (PSOL) propôs a formação de uma parceria entre os conselheiros e o colegiado. “São denúncias bastante graves, precisamos apurar. Para isso, propusemos a formação de um grupo de trabalho que elenque as prioridades e planeje as próximas ações, para que o colegiado possa intervir.”
Assessoria de comunicação da ALEPE [...]
Mais Pernambuco no mundo – Por Armando Monteiro Neto
O comércio exterior se constitui em caminho irrecusável para a retomada do crescimento. Em momento de forte retração da demanda interna, precisamos buscar novos mercados. E há um mundo de oportunidades a ser explorado. Além das nossas fronteiras, existe um PIB equivalente a 32 brasis e 97% dos consumidores do planeta. Olhando para esse cenário, o governo federal lançou, em junho, o Plano Nacional de Exportações. O objetivo é ampliar a base exportadora, já que menos de 20 mil empresas exportam no país.
Não podemos alcançar os resultados esperados sem um olhar regional que identifique quais são as potencialidades em cada um dos estados brasileiros e como transformar este potencial em produção, exportação e geração de emprego e renda. Com esse objetivo, será lançado hoje, em Recife, o Plano Nacional de Cultura Exportadora, braço regional do Plano Nacional de Exportações.
O volume das exportações pernambucanas não encontra correspondência com a dimensão da sua economia. O estado responde por cerca de 20% do PIB do Nordeste e 2,7 do PIB nacional. Entretanto, somos responsáveis por apenas 6% das vendas externas da região (e apenas 0,4 do país). Em 2014, ficamos atrás da Bahia, do Maranhão e do Ceará.
Por outro lado, sabemos que pela geografia e por sua vantagem comparativa, Pernambuco se tornou um entreposto comercial e uma plataforma de distribuição regional, sendo superavitário na balança comercial intra-regional. Portanto, o Estado voltou-se significativamente para o mercado doméstico.
Agora o nosso desafio é ampliar o acesso aos mercados internacionais para nossos produtos; e informar, capacitar e preparar as empresas pernambucanas para a exportação.
Os empresários participantes do programa contarão com o apoio técnico para elaboração de diagnóstico de produtos e serviços, consultoria de inteligência comercial (que avalia em quais mercados aquele produto ou serviço tem potencial de venda), participação em missões comerciais e rodada de negócios com compradores estrangeiros.
Inicialmente, o PNCE trabalhará com 250 pequenas e médias empresas, com alto potencial exportador, de 15 setores econômicos diversos, que incluem, por exemplo, metal-mecânico, alimentos, cosméticos, vestuário e acessórios, tecnologia da informação e economia criativa.
Estou certo de que o incremento das exportações será para a economia pernambucana uma via indispensável para manter e ampliar a produção e, assim, manter e ampliar empregos.
Nosso estado já tem uma moderna infraestrutura portuária, um polo automotivo avançado, um Porto Digital que é exemplo para o País em termos de inovação, uma fruticultura competitiva em todo o mundo. Também estão aqui o maior polo gesseiro do país, o segundo maior polo de confecções e de serviços médicos. Somos um dos maiores produtores e exportadores de açúcar. Temos, portanto, todas as condições de transformar Pernambuco em um centro importante para o comércio exterior brasileiro.
Para isso, os pernambucanos contarão com todo o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Armando Monteiro Neto - Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Opinião - Diário de Pernambuco 17/11/2015
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Sem receber há três meses, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Ribeirão passam necessidades
Em uma iniciativa de solidariedade e apoio aos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Ribeirão, funcionários públicos municipais se reuniram em frente a Palácio Dr. Paulo Correa de Oliveira, sede do poder Executivo Municipal, na manhã desta sexta-feira (13), com o objetivo de arrecadar alimentos, material de limpeza e remédios, que serão doados para os seus colegas que estão há cerca de três meses sem receber da Prefeitura. Distante 88 km de Recife, o município de Ribeirão está localizado na zona da mata sul de Pernambuco e tem como prefeito Romeu Jacobina (PR).
Segundo Fátima Araújo, que faz parte da diretoria do sindicato dos servidores públicos municipais, a prefeitura de Ribeirão possui mais de 350 aposentados e pensionistas, pessoas que em sua grande maioria são idosos que passam por sérios problemas de saúde e que só tem este tipo de renda para sobreviver.
O aposentado João Alves da Silva, relatou por meio de vídeo, que está há três meses sem receber o seu benefício. O idoso que sofre com problemas na próstata e visão e ainda possui uma hérnia, informou que as dívidas estão se acumulando e que este dinheiro é a sua única fonte de renda.
Um funcionário que prefere manter a sua identidade sob sigilo, informou ao Blog Ponto de Vista que os problemas no município não se limitam a falta de pagamentos dos aposentados e pensionistas. Ele relata que alguns funcionários também estão com os salários atrasados, entre eles professores. Ele informa também que a Prefeitura suspendeu o envio de ônibus para as faculdades que estão localizadas em Palmares, Vitória de Santo Antão e Recife, que estudantes que moram na zona rural estão sem transporte e que a área de saúde está um verdadeiro caos, com falta de médicos e medicamentos básicos nos postos de saúde.
O Blog Ponto de Vista tentou entrar em contato com alguns secretários municipais, no entanto até o fechamento da matéria os celulares encontravam-se desligados.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. No início do mês de Outubro, o Congresso Nacional chegou a aprovar algumas mudanças, como a prorrogação do prazo de filiação para aqueles que pretendem disputar as eleições do próximo ano. (Blog Ponto de Vista)
“A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, declarou o ministro Gilmar Mendes. (TSE)
Segue alterações do Calendário Eleitoral para as eleições municipais de 2016:
Filiação partidária
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.
TSE [...]
Comissão de Meio Ambiente concede parecer favorável à medida que proíbe queima de fogos de artifício em arrecifes
A Comissão de Meio Ambiente aprovou proposta, nesta quarta (11), que proíbe o uso de fogos de artifícios em arrecifes no litoral pernambucano. O Projeto de Lei nº 500/2015, de autoria deEveraldo Cabral (PP), também impede que tais artefatos sejam instalados a menos de dois quilômetros de manguezais e zoológicos. A proposição foi aprovada nos termos do Substitutivo nº 01, da Comissão de Justiça, que adicionou ao projeto a previsão de interdição e pagamento de multa de até R$ 100 mil a quem desobedecer às regras.
Segundo a matéria, o uso de fogos de artifício no mar deverá ser feito em balsas ou plataformas, situadas em locais que não provoquem danos à fauna e à flora marítima. As empresas responsáveis precisarão obter licenciamentos para promover espetáculos pirotécnicos não só no mar, mas também em rios, barragens e açudes.
Na justificativa do projeto, o deputado Everaldo Cabral revelou preocupação com os ecossistemas, que podem ser afetados pela queima de fogos. “A utilização de arrecifes como ponto de apoio para explosões é um crime ambiental que gera desgastes irrecuperáveis. O local demorará dezenas de anos para se recompor, com a morte de milhares de peixes e organismos marinhos”, diz o parlamentar no texto.
O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, José Humberto Cavalcanti (PTB), coordenou o encontro. Na ocasião, ele considerou que “o projeto vai na direção do que prega o colegiado e do que exige a sociedade: a preservação do meio ambiente como um todo”. Também estiveram presentes na reunião os deputados Odacy Amorim (PT) e Socorro Pimentel (PSL).
Além de ter concedido parecer favorável à matéria, o grupo parlamentar também distribuiu o Projeto de Lei nº 520/2015, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a supressão de vegetação de cerca de três mil metros quadrados, em áreas de proteção, para viabilizar obras da Rodovia PE-265, na divisa entre Pernambuco e Paraíba.
PALESTRA - Os parlamentares também ouviram, hoje, palestra do engenheiro José Brito sobre geração de energia alternativa. O especialista defendeu a suspensão dos projetos de energia eólica em Pernambuco, argumentando que a tendência mundial no uso de fontes renováveis é a produção em pequena escala, pelos próprios consumidores. Para Odacy Amorim, “a possibilidade de a própria população gerar energia é bem interessante, principalmente numa região de alta intensidade solar como o Sertão”.
AUDIÊNCIA - Ainda durante o encontro, o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente também anunciou a realização de uma audiência pública para debater a revitalização da Lagoa da Boa Ideia, no bairro de San Martin, no Recife. A discussão, marcada para o dia 23 de novembro, às 10h, foi solicitada pela deputada Teresa Leitão (PT), e vai tratar dos danos ambientais ocasionados pelo abandono e ocupação irregular das margens da Lagoa.
ALEPE [...]
Barreiros, Palmares, Tamandaré, Sirinhaém e outros municípios da região são contemplados com recursos para a elaboração de projetos
O Governo de Pernambuco anunciou no início desta semana o resultado do Escritório de Projetos, que selecionou 47 propostas nas áreas de urbanização, saneamento, meio ambiente e saúde e destinará recursos para o financiamento e elaboração de projetos de engenharia. Essas propostas irão virar obras em cerca de 123 municípios pernambucanos.
Na região, os municípios contemplados foram Barreiros, Rio Formoso, Tamandaré, Sirinhaém, Palmares, Jaqueira, Joaquim Nabuco.
A proposta enviada pela Prefeitura de Barreiros foi para a elaboração de um projeto para a construção de um canal de drenagem no bairro Santa Gorete e os recursos a serem enviados para o município será na ordem de R$ 148.749,12.
Para Sirinhaém, serão destinado o valor de R$ 120.000,00 para a elaboração de projeto que tem por objetivo a construção de muro de arrimo e escadarias m áreas de difícil acesso.
Já Tamandaré, será contemplada com a quantia de R$ 150.000,00 que servirá para desenvolver um plano para a construção de um estádio de futebol. E por fim, o Consórcio Portal Mata Sul, em Rio Formoso, conseguiu a liberação de R$ 200.000,00 que auxiliarão na formulação de um projeto que visa construir uma nova célula do aterro sanitário localizado no Município.
Segue outros municípios contemplados:
Consórcio Palmares, Jaqueira e Joaquim Nabuco – Projeto para a construção da Central de Abastecimento Regional dos Palmares- Valor: R$ 331.127,71.
Segundo o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, o Escritório funciona como um núcleo de apoio aos municípios, oferecendo orientação na captação e administração de recursos e convênios. "Os municípios têm até 30 de novembro para apresentar algum recurso, caso queiram apresentar algum questionamento, conforme estava previsto no edital. Até 29 dezembro, divulgaremos os resultados finais, para no início de janeiro liberar a primeira parcela: R$ 2 milhões", explicou Danilo Cabral. (SEPLAG)
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
“Eles têm que aprender a respeitar o nosso grupo”, diz o novo presidente do PT, Salomão Barros
Finalmente o resultado das eleições para o diretório municipal do PT em São José da Coroa Grande saiu. Realizada no último dia 25 de novembro, a eleição pelo controle da sigla foi marcada pelo clima de grande acirramento e rivalidade entre os dois grupos, o que impediu que os votos fossem contabilizados logo após o término da votação, principalmente por conta de vários recursos impetrados por uma das chapas.
De um lado estava o grupo de Salomão Barros, Pastor Alexandrino, Chuchu e outros que buscava se manter no poder, já do outro lado estavam Neto do Sintraf, Wagner Germiniano, Seu Eduardo e André Dahoui. No dia da eleição o Blog Ponto de Vista acompanhou de perto a eleição que ocorreu na câmara municipal e percebeu nitidamente um ambiente de muita disputa.
Mas hoje, só depois de 16 longos dias, enfim saiu o resultado e este legitimou a permanência de Salomão Barros e seu grupo no comando da sigla pelos próximos 2 anos (2016/2017).
Em contato por telefone com Wagner Geminiano, um dos integrantes do grupo derrotado, ele parabenizou Salomão pela vitória e desejou sucesso nesta nova etapa do partido. “Quero parabenizar o candidato e a chapa vencedora. Torço para que ele reestruture a sigla no município e procure construir o partido coletivamente, preparando e buscando fazer com que a sigla tenha representante na câmara de vereadores nas próximas eleições”, disse Geminiano.
Por sua, André Dahoui lembrou do trabalho realizado para que a plenária e o Pedex acontecessem. "Sabemos o quanto trabalhamos para realizar a plenária e o Pedex. Foi uma grande vitória para o nosso grupo e usando as palavras de antigo filiado" o sonho de ter um diretório" é válido", Dahoui também alertou que estará atento aos rumos que o partido irá tomar. "Agora devemos trabalhar internamente para saber quais os rumos o partido terá no município. É sabido que o PT tem muita força política e é isso que iremos discutir nesta nova chapa.
Entusiasmado com a vitória, Salomão relatou o seu esforço para alcançar a vitória e mandou um recado para o outro grupo. “Nós vínhamos lutando muito, foi uma luta de um tostão contra o milhão, mas mesmo assim não conseguiram nos vencer e agora é só comemorar. Eles têm que aprender a respeitar o nosso grupo”, alfinetou Barros.
Em relação as eleições municipais de 2016, Salomão confirmou o interesse do partido em lançar candidato próprio para prefeito e se colocou como uma das opções. “Em relação as eleições municipais do próximo ano, o nosso projeto de candidatura própria continua e pretendo sair candidato a prefeito”.
Salomão ainda anunciou que pretende reorganizar o partido e está aberto para novas filiações. “Nós temos ainda um prazo pela frente para a questão de filiações, o partido está aberto e nós já temos alguns candidatos a vereador, no entanto iremos reorganizar o partido no município e buscaremos novos nomes que agreguem ao projeto partidário”, finalizou.
Além de vencer a disputa pela presidência, o grupo liderado por Salomão também obteve vitória com a chapa (93 x 54) e terá a possibilidade de indicar a maioria dos integrantes do diretório municipal.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Franz Hacker, Hildo Hacker, Carlinhos da Pedreira, Hely Farias e outros prefeitos da Mata Sul participam de Audiência Pública na ALEPE
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) foi palco na manhã desta segunda-feira (09), de uma Audiência Pública realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco- AMUPE, onde reuniu dezenas de prefeitos de municípios da região metropolitana e interior de Pernambuco. Um dos objetivos do encontro foi o de elaborar uma pauta de propostas que visa reduzir os efeitos da crise por que passa os Municípios e encaminhá-la ao Congresso Nacional.
Da região, estiveram presentes os prefeitos Franz Hacker (Sirinhaém), Hildo Hacker (Tamandaré) Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Hely Farias (Rio Formoso), João Bezerra (Palmares) e Armando Souto (Água Preta).
De acordo com o Prefeito de Tamandaré, Hildo Hacker (PSD), é necessário equalizar os repasses de recursos para os Municípios que a cada dia assistem as despesas aumentarem sem que haja uma contrapartida do Governo Federal. Ainda segundo Hildo, quem acaba sofrendo com tudo isso é a população. “A cada dia aumentam as despesas nos municípios e diminuem os recursos e a gente precisa fechar essa conta porque no fundo no fundo quem sofre é a população”, alegou o prefeito.
Já o prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker (PSD), lembrou que os repasses este ano diminuíram em média 20%. “Estamos hoje arrecadando em média 20% a menos do que o ano passado e não tem nada que a gente consiga fechar, as despesas estão crescendo, as obrigações crescendo cada vez mais e as receitas diminuindo a cada dia”, relatou Franz, que também fez questão de defende um novo pacto federativo e uma melhor divisão dos tributos. “Estamos todos juntos defendendo um novo pacto federativo, uma nova divisão do bolo tributário para que os municípios possam realmente cumprir as necessidades e os anseios do povo”, completou o prefeito de Sirinhaém.
Acompanhado dos vereadores Cristiano da Saúde e Walter Buarque, o prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), falou sobre a importância do encontro que serviu para formular uma pauta a ser encaminhada para o Governo Federal. “Aproveitamos este encontro para discutir os problemas por qual passam os municípios e para reivindicar do Governo Federal medidas que visem diminuir estes problemas”.
Após a audiência na Assembleia Legislativa dezenas de prefeitos seguiram até o Palácio do Campo das Princesas, onde puderam entregar ao Governador Paulo Câmara algumas reinvindicações, entre elas a regularização das parcelas em atraso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Na ocasião o Governador se comprometeu em regularizar as parcelas até o dia 25 deste mês.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]