Foto: Ascom Cofen
Profissionais da área de saúde mental de toda a América Latina se reunirão no Centro de Convenções, em Olinda, a partir da próxima terça-feira (17), para o 7º Encontro Latino-Americano de Saúde Mental. O evento, que integra a programação do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), terá sua abertura às 10h, com a presença de representantes da Argentina, Chile, Colômbia e Brasil. A palestra inaugural será ministrada pela Drª Sonia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Com o tema “Dimensão Ético-Política nas Práticas Profissionais de Enfermagem em Saúde Mental”, o encontro espera receber cerca de 500 profissionais. A programação, que se estende até a quarta-feira (18), inclui mesas-redondas e capacitações em temas como Emergência Psiquiátrica, Saúde do Trabalhador, Gênero e Raça, e Consultório de Saúde Mental.
“A participação dos representantes da América Latina promove a integração dos profissionais, na busca pela valorização da Saúde Mental, em uma perspectiva de humanização do cuidado”, avalia a coordenadora do encontro e doutora em Saúde Mental, Dorisdaia Humerez, integrante da Câmara Técnica de Educação, Pesquisa e Inovação em Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem.
O cuidado em liberdade é a bandeira da Reforma Psiquiátrica, sintetizada na Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A reforma brasileira é fruto de mobilização social, com ampla participação de usuários e profissionais da saúde. A enfermagem tem um papel central na atenção às pessoas em sofrimento psíquico, sendo a categoria profissional mais numerosa na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
As competências de enfermeiros, técnicos e auxiliares na assistência à Saúde Mental e Psiquiatria estão definidas na Resolução 678/2021. A Portaria 336/2022, do Ministério da Saúde, determina que as equipes que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e leitos de internação psiquiátrica em hospital geral devem contar com a presença de pelo menos um enfermeiro especializado em saúde mental.
