O vereador do Recife Chico Kiko (PSB) formalizou denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Eduardo Moura (NOVO), com pedido de abertura de processo disciplinar e aplicação da sanção máxima prevista, que é a perda do mandato.
O Processo Administrativo nº 449/2026 foi protocolado na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira (19). A acusação aponta a prática de ato incompatível com o decoro parlamentar e contrário aos princípios que regem o exercício do mandato.
Segundo o documento, o episódio ocorreu na terça-feira (10/02), durante os trabalhos parlamentares da 3ª Reunião Ordinária, na 2ª Sessão da 19ª Legislatura, quando Eduardo Moura teria gesticulado sobre a cabeça de Chico Kiko, reproduzindo de forma proposital e pejorativa o símbolo de “chifres”.
De acordo com a fundamentação apresentada, a conduta do parlamentar “não deve ser classificada como um mero deslize ou um excesso pontual, mas um ato de desrespeito público e flagrante a um colega e a uma instituição centenária que deveria ser preservada”.
Ainda conforme o processo, o denunciante afirma que o episódio “produziu um efeito devastador em nível nacional, projetando sobre o parlamento municipal a imagem de descontrole, desrespeito e infantilização do debate político”.
A denúncia inclui fotos e vídeos que, segundo o autor, comprovam o ato considerado inadequado e difamatório. O documento sustenta ainda que, ao perceber a repercussão do gesto, Eduardo Moura tentou minimizar a situação, alegando ter feito outro tipo de sinal, versão que, segundo o processo, não é confirmada pelas imagens.
O caso segue agora o trâmite interno na Casa José Mariano e deverá ser analisado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por definir eventual sanção, que pode chegar à perda do mandato.
Paralelamente, a questão também foi levada à Justiça comum, onde Chico Kiko apresentou queixa-crime por injúria e difamação.
