O deputado Clodoaldo Magalhães (PV) destacou, em entrevista ao programa Palavra Aberta da TV Câmara, os impactos econômicos e sociais que podem surgir com a regulamentação das atividades dos técnicos farmacêuticos, proposta no Projeto de Lei 926/2024. A audiência pública, convocada pelo parlamentar, trouxe à tona preocupações com os custos envolvidos e o risco de demissões no setor.
“O que o PL agora traz é a necessidade de capacitar aqueles que auxiliam o farmacêutico com o curso técnico de farmácia, um curso de nível médio, para que eles possam auxiliar os farmacêuticos e também estar inscritos no conselho de farmácia do seu estado”, explicou Clodoaldo.
Apesar do objetivo de aumentar a qualificação profissional, o deputado pontuou o desafio econômico da medida: “Esse viés econômico é importante. As pessoas precisam se profissionalizar, mas há um custo para elas e, ao mesmo tempo, para aqueles que geram emprego, que são os donos de farmácia.”
Clodoaldo ressaltou que a proposta, que estabelece a obrigatoriedade da formação, precisa ser discutida com cautela para evitar prejuízos aos profissionais e empregadores. “Por isso a audiência pública foi importante, para discutirmos algum substitutivo. Não é simples essa equação de querer que todos os atendentes que trabalham junto ao farmacêutico tenham um curso técnico de farmácia”, afirmou.
O deputado também alertou para o risco de demissões, mesmo com o prazo de três anos previsto no projeto. “Na minha avaliação, da maneira como ele está colocado, com esse viés de obrigatoriedade e sem nenhum tipo de apoio ou suporte para quem já exerce essa função hoje, é radical demais. Isso pode resultar em demissão em massa”, avaliou Clodoaldo, defendendo ajustes na proposta.
Por fim, ele destacou a necessidade de buscar um equilíbrio entre a qualificação dos profissionais e a realidade econômica do setor. “Precisamos garantir a segurança no atendimento, mas sem inviabilizar os negócios e os empregos já existentes. O projeto tem um objetivo importante, mas requer ajustes para proteger tanto os profissionais quanto os pequenos estabelecimentos”, concluiu o deputado.
