Medida tem validade de 90 dias e segue exemplo de outros municípios, como Flores/PE. Salário base de secretários, comissionados e contratados – que terão redução de jornada proporcional – também será reduzido.
Sofrendo com a queda de receitas federais, como transferências do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, a Prefeitura de João Alfredo adotará medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.
Mantendo a qualidade no funcionamento dos serviços públicos, evitando demissões em massa e cumprindo as orientações de equilíbrio financeiro e responsabilidade fiscal, estabelecidas na Lei Complementar Federal N˚101, de 4 de maio de 2000, a decisão se fez necessária por conta da contínua redução dos repasses.
Prefeituras de todo o país sofrem. O valor do FPM repassado em julho é 58,6% inferior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Se considerada a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, o tombo de recursos ultrapassa 62,5%.
Vale ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja restabelecido o equilíbrio financeiro do município de João Alfredo/PE. Demais ações de contenção de gastos devem ser anunciadas em breve por decreto municipal.
